Assinam: Wellington Cabral (SP) – Diretório Nacional PSOL, Manuel Iraola – (Executiva PSOL SP), Nancy de O. Galvão – Pres.D.M. São José dos Campos/SP, João Rosa (Pres. DM Jacareí/SP), Julieta Lui – (Pres. D.M São Carlos/SP), e outros.
Situação Internacional
A crise econômica capitalista abriu uma nova situação mundial. Não se trata da crise do “modelo” neoliberal, que poderia ser substituído por outro modelo capitalista “mais humano” e regulado. É, de fato, a crise do sistema capitalista mundial, dominado pelo imperialismo, o capital financeiro e as multinacionais. Os capitalistas, como não conseguem todo o lucro que pretendem na produção de bens, pois, precisariam levar à escravidão os trabalhadores do mundo, dedicam-se, fundamentalmente, a especular. Graças à tecnologia da era da globalização, buscam “oportunidades”. Pulam das empresas ponto.com, aos títulos da dívida pública, ou às commodities, apostando na alta do petróleo, da soja, entre outros, acumulando cada vez mais riqueza em poucas mãos. Com sabedoria, Oliver Stone, no filme Wall Street (1987), registra o seguinte diálogo entre um investidor milionário e seu aprendiz: “Não sabes ainda que 1% do país é dono de 50% da riqueza? Mais de 90% da população tem sido convencida que o mundo é assim mesmo. Eu não produzo nada. Somente faço apostas com o que outros produziram. Isto é o livre mercado”. Como marxistas, a definimos como uma crise clássica, provocada pela tendência à queda da taxa de lucro, com a consequente crise de superprodução, a qual explode na megaespeculação, característica da globalização financeira.
Mas, a crise não é só econômica. É também política. De maior dificuldade para o imperialismo manter sua dominação. Nos EUA, ressurgem as lutas: imigrantes em 2006, algumas greves operárias, contra o desemprego. O voto em Obama foi clara rejeição aos anos de Bush e de anseio de mudança, que será frustrado, já que o novo presidente foi apoiado pelas grandes corporações para enfrentar com “cara nova” o período de crise. No plano internacional, enfrentam a resistência afegã, que controla 70% do país. O resultado da invasão do Iraque lembra o Vietnã. Na Palestina, segue a resistência, mesmo após os constantes ataques à Gaza. Na América Latina, os EUA não conseguiram derrotar os processos revolucionários e os governos de Chávez e Morales. Na Europa, o imperialismo se depara com um movimento de massas que não ficou passivo à retirada de direitos, com vanguarda na França.
O fracasso da política Bush obrigou o imperialismo a mudar seu método. Se antes privilegiou a agressão militar, agora, Obama privilegia as negociações, sem abandonar a velha política, como demonstra o envio de mais tropas para o Afeganistão. A simbologia do primeiro presidente negro da maior potência está a serviço de fortalecer a hegemonia ianque severamente questionada, mas não superada. O imperialismo precisa implementar a ajuda bilionária para os bancos e o sacrifício para os povos. Mas, só terá êxito se convencer, negociar e subordinar os governos do mundo para aplicá-la. Esta é a razão da política de permitir as viagens de parentes e as remessas de dólares dos residentes nos EUA para Cuba. E do rápido reconhecimento do resultado do plebiscito na Venezuela. Lula, quem fora o agente do governo Bush na região, rapidamente se converteu no principal colaborador para legitimar o novo rosto imperialista: Obama.
Chávez decidiu reatar os laços diplomáticos. E afirmou “devemos acreditar em Obama, temos que ter boa fé”. Finalizou: “A cúpula não foi perfeita, mas esteve perto da perfeição. Prevaleceu a cordialidade criando uma nova atmosfera”. Correa agregou que o positivo da Cúpula foi “a recuperação da confiança entre América do Norte e América Latina”. E foi o próprio Fidel quem, em reunião com deputados negros americanos propôs: “Ajudem a Obama”.
A responsabilidade pela crise na economia tem face: o sistema financeiro, as multinacionais e as grandes empresas, o agronegócio e os governos que os representam, começando pelos países imperialistas. Eles são quem deve pagar a conta. Esta crise não se resolverá com medidas econômicas parciais, baixar juros ou aumentar o crédito. Não existe saída puramente econômica da crise. Esta somente pode ser resolvida no terreno político da luta de classes, pois, dela dependerão as únicas duas alternativas possíveis: ou a paga a maioria da população trabalhadora e pobre, ou a pagam aqueles que a provocaram.
Os capitalistas e seus governos desencadearam uma verdadeira guerra contra os povos, pois pretendem que a crise recaia sobre os trabalhadores, as classes médias e o povo pobre. Já estão aplicando parcialmente esta política com demissões em massa; rebaixamento salarial, cortes de direitos, redução de investimentos sociais, maior repressão aos imigrantes e no saque de riquezas dos países pobres. O Banco Mundial afirmou que mais de 50 milhões serão empurrados para a pobreza no mundo, 4 a 6 milhões na América Latina. No último relatório do FMI é dito que “nos países pobres, mais de 1 bilhão vão passar fome por conta da crise global.
A alternativa dos trabalhadores e dos povos tem diversas manifestações. Todas apontam para que a crise seja paga pelos que a provocaram. Por um lado, as lutas dos trabalhadores e setores populares que resistem a pagar o preço da crise. Nas revoltas da Grécia, nas greves gerais da França, nas multitudinárias mobilizações da Itália, nas rebeliões da Islândia ou Letônia. Em outra proporção, na luta contra as demissões da Embraer, nas campanhas salariais, nas greves como a dos petroleiros, da polícia em Roraima, ou dos ferroviários e rodoviários no Rio, ou dos professores. Os lutadores vêm levantando: “Não pagaremos o preço desta crise”; “dinheiro para o povo e não para os bancos”. ”Não às demissões”, “reestatização da Embraer” ou das ferrovias, ou da Vale; “aumento salarial”, defesa do serviço público! Propostas alternativas aparecem nas entidades combativas como a Conlutas e a Intersindical, nos movimentos populares e estudantis, nos partidos da esquerda socialista. A Executiva Nacional do nosso partido votou um programa alternativo: Não às demissões! – Defesa dos empregos e aumento de salários! – Fim do fator previdenciário – defesa dos aposentados! – Contra a fuga de capitais, controle do câmbio! – Redução dos juros básicos e perdão das dívidas dos empréstimos consignados! – Fim do superávit primário, – o dinheiro deve ser investido em saúde, educação, moradia, segurança, meio ambiente e não para os especuladores! – Auditoria da Dívida Pública! – Reforma agrária, crédito e incentivo para os trabalhadores do campo!
Infelizmente, os países “independentes” do imperialismo, não têm apontado alternativas reais às políticas imperialistas. Emblemático é o caso da Venezuela, que viu despencar o petróleo e anunciou: aumento do IVA em 33%, imposto regressivo que prejudica os baixos salários; aumento do endividamento interno que favorece os grandes bancos e cortes nos gastos públicos. No marco de um progressivo desmonte do controle de preços, cedendo aos empresários, demissões de milhares de terceirizados em empresas do Estado, e, finalmente, ameaçando militarizar empresas em caso de greve e acusando os trabalhadores das siderúrgicas de privilegiados, para alimentar a divisão no seio dos explorados.
Não existe meio termo. Esta questão é a principal para localizar o PSOL, na conjuntura, como alternativa para o conjunto dos explorados. E, em função desta perspectiva, é que deve ser pensada a campanha de 2010. No objetivo de fortalecer a resposta de luta e organização para que os capitalistas paguem pela crise.
Nacional
Muitos perguntam como Lula, ainda, mantém popularidade alta. Se analisarmos seu governo, foi no primeiro mandato que enfrentou mais questionamentos. Foi o período das rupturas significativas do movimento de massas que se afastaram do PT e do lulismo. A Reforma da Previdência foi o estopim, seguido de crises de corrupção. A do mensalão foi a mais importante e levou à saída de dirigentes e militantes do PT. Nesse processo, o PT sofreu um duro desgaste, perdeu prefeituras em 2004. Mesmo favorito, Lula não levou no 1º turno, em 2006. Sua votação revelou mudança em sua base histórica, migrando, em parte, para o “interior” do país. Foi durante o primeiro mandato que surgiram o PSOL e a Conlutas, como resposta ao giro neoliberal de Lula e à traição da CUT. Este saldo político-organizativo originou-se da combinação entre o movimento nacional dos servidores federais, de indignação e desilusão política, provocados pela Reforma da Previdência, e a existência de uma expressão parlamentar, os radicais, que ajudou a impulsionar consciente e positivamente o processo.
Mas, Lula se construiu como a maior liderança operária da história do país. Seu papel e influência, frutos de duas décadas de lutas, mantêm força, e a utiliza para evitar enfrentamentos e passar sua política. Como correia de transmissão, com cargos e verbas, estão centenas de dirigentes sindicais, nas principais categorias. Operando para desmobilizar e isolar as lutas, desviando-as do choque com o governo. A própria direção do MST contribui para “blindar” ao Presidente de um desgaste maior. Há, também, a falta de oposição real da direita, visto que PSDB e DEM são ferrenhos defensores da mesma política econômica. No terreno da corrupção a falta de oposição demonstrou funcionar como um verdadeiro “pacto” para encobrir o mútuo envolvimento nos obscuros negócios do poder.
Lula foi “bombeiro” nos momentos agudos do ascenso das lutas na América do Sul, como foi nas crises da Bolívia; para negociar e tentar “amaciar” presidentes em atrito com Bush, como Chávez ou Correa. Sem deixar, nem por um minuto, de atuar como o chefe de um país subimperialista. Por isso, defendeu a Odebrecht quando expulsa do Equador e a Petrobrás no litígio pelo preço do gás e frente às privatizações parciais do petróleo na Bolívia.
Entretanto, hoje, o Brasil mergulhou na crise mundial. Em comparação com vários países, entre os quais Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Japão, Canadá e China, foi um dos que apresentou maior retração do PIB, desde o início da desaceleração mundial. Pesquisa da CNI (03/2009) mostrou que, entre as 431 empresas consultadas, 80% disseram ter adotado alguma ação em relação a seus trabalhadores por conta da crise. 43% informaram ter demitido ou suspendido serviços terceirizados. As indústrias de SP fecharam cerca de 200 mil postos de trabalho de outubro de 2008 até fevereiro. As demissões no campo e na cidade chegaram, no período, a um milhão. E o desemprego continua crescendo chegando a 19% nas regiões metropolitanas de SP/RJ/MG/RS.
A política do governo manteve a extrema subordinação ao capital financeiro e às multinacionais. A resposta de Lula, na conversa com o diretor da Embraer, para discutir as 4.200 demissões, foi clara: disse compreender as razões da medida brutal adotada contra os metalúrgicos. E o BNDES, ainda “ajudou” com um novo empréstimo. Da mesma forma, na greve petroleira: “Não é hora de pedir aumento salarial”. Apesar das declarações sobre a manutenção do PAC, o governo anunciou corte de 35 bilhões no orçamento, cujo efeito nefasto é direto nos repasses para saúde, educação, acordos salariais dos servidores, estados e municípios. A crise social se agrava.
Com o propósito de desviar o foco da crise e fortalecer sua candidata, Lula antecipou o calendário eleitoral. Como se nada estivesse acontecendo, saiu usando a máquina do governo, para fazer a campanha da Chefe da Casa Civil. No Congresso, para manter sua base, articulou a eleição de Sarney, negociação da qual ressurgiu, ninguém menos do que Fernando Collor, novo gerente do PAC. A reação tucana e do DEM aposta numa eventual dificuldade eleitoral de Dilma.
A onda de denúncias sobre falcatruas é expressão da crise do regime. Isto está provocando uma rejeição positiva, porém passiva, por parte do povo. Relações de corrupção, que envolvem os principais políticos do país, as instituições, os partidos, o governo, o judiciário, numa verdadeira organização criminosa.
Nosso partido tem propostas para ser, de fato, protagonista na denúncia global e forte deste regime da falsa democracia do poder econômico e da corrupção, e para convocar o povo a se mobilizar. Medidas como a extinção do Senado, Câmara Única proporcional, revogação dos mandatos, salários de parlamentares e cargos eletivos definidos pela população e sua vinculação ao salário mínimo, eleições diretas para membros dos tribunais, financiamento público, restrito e igualitário das campanhas políticas, abertura dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de todos os políticos, entre outras, constituem um verdadeiro programa que aspira a maioria da população. Além, de ter alto poder pedagógico no processo de conscientização sobre a falsa democracia e suas instituições.
No entanto, sem diminuir a importância da luta contra o regime, não temos dúvida que o eixo a articular toda a política do partido é o chamado à mobilização, partindo de cada luta existente, contra as diversas medidas econômicas e para evitar que a crise seja paga pelo povo. Os eixos deliberados em dezembro, pela Executiva Nacional do PSOL, são o marco para desenvolver nosso perfil de oposição de esquerda ao governo, apresentar um plano alternativo e ajudar na mobilização. Devemos agregar uma campanha contra o FMI e o “empréstimo” ao Fundo. Contra o pagamento dos juros da dívida e de apoio e impulso à CPI, criada por iniciativa do PSOL, com a defesa de auditoria, apoiando-nos no exemplo do Equador. Fazendo contraponto à política de Lula de justificar as demissões e declarar que “não é momento de lutar por salários” nosso partido deve ser ferrenho defensor da luta contra as demissões e por salário.
As grandes centrais sindicais têm se negado a unificar as lutas existentes. As greves que eclodem, sejam locais ou nacionais, como bancários, correios, petroleiros, ficam à mercê de sua própria sorte, sem uma campanha de solidariedade. Diversas categorias vêm heroicamente enfrentando patrões e governos. A situação dos servidores públicos, divididos em negociações por carreira e órgão público, dificulta sua unificação e fortalecimento.
Não há, um ascenso nacional mas o povo luta, ainda que de forma parcial, para resistir aos ataques. É responsabilidade do partido atuar para ajudar a superar a dispersão e ajudar a unidade.
Balanço Nacional
Fundamos o PSOL como resposta à traição de Lula, que mudou de lado e abraçou o receituário neoliberal. Socialismo e Liberdade simbolizaram a rejeição ao falso socialismo real e burocrático, que caiu com o Muro de Berlim. Nosso programa respondeu à estratégia de um partido classista, socialista, com ação privilegiada na luta de classes. O estatuto deu organicidade a essa estratégia: um partido amplo, mas militante. Diferenciando os direitos e deveres do militante e do filiado, com independência financeira do capital. Plural, com direito de tendência e medidas que possibilitaram a confluência de diferentes correntes que se uniram para fundar o PSOL.
O PSOL cresceu em filiados, reelegeu a maioria dos seus parlamentares e elegeu novos. Suas figuras públicas têm destaque contra a corrupção. Heloísa obteve significativa votação, e está em boa localização nas pesquisas para 2010.
Mas, neste II Congresso, temos a tarefa de evitar o aprofundamento de um novo projeto de partido que está em curso, essencialmente eleitoral e de natureza frente-populista ou de conciliação de classes, de abandono do caráter classista do partido.
Já nas eleições de 2008, foram aprovadas alianças com partidos da base governista, PV em Porto Alegre e PSB em Macapá, entre outras. Em janeiro, quando a bancada tinha oportunidade para se apresentar como uma força independente no Congresso, acabou votando em Aldo Rebelo para Presidente da Câmara, e Tião Viana para o Senado.
O fato mais grave, foi a decisão do MES de solicitar, a grandes empresários, financiamento para a campanha de Luciana, obtendo R$100 mil da multinacional GERDAU, que lesiona, demite e mata trabalhadores em São José dos Campos entre outras cidades. Angariou recursos, também, da fabricante e exportadora de armas Taurus, entre outras. Criticados por todas as forças que conformam o PSOL, e inúmeros militantes, os companheiros do MÊS opinam que sem o dinheiro de empresários o PSOL não podia competir.
Em Porto Alegre, A insistência num programa com propostas factíveis, de apelo exclusivo eleitoral, sem vincular com a mobilização, a denúncia do governo Lula, o problema da dívida, do Estado de classe, não colaborou para reverter o nível de consciência. O aparecimento do Ministro da Justiça do Governo Lula no programa eleitoral. Devemos, frente ao quadro debater sobre o os governos democráticos populares do PT, nos quais várias campanhas eleitorais se espelharam.
Vemos, por parte do bloco da direção (MES/MTL), um acento nas disputas eleitorais e na ação institucional. A disputa eleitoral é parte muito importante de nossa atuação. Mas, acontece no terreno do inimigo que controla os mecanismos do poder, a justiça, a mídia, o poder econômico. Por isso, os socialistas privilegiam a ação direta na luta de classes, terreno onde pode ter chances de desequilibrar a correlação de forças a seu favor, o que pode trazer desdobramentos nos processos eleitorais. Mesmo na disputa eleitoral e nos espaços institucionais, nossa intervenção deve ser para mobilizar e não para salvar às instituições com campanhas pela ética. Nosso projeto de poder não pode se restringir à campanha presidencial de 2010.
Na campanha presidencia, para o qual temos um dos melhores nomes da esquerda socialista, projeto tem que expressar, em primeiro lugar, uma plataforma clara de enfrentamento à crise e a seus responsáveis; de ruptura com o imperialismo; confronto com os agentes do sistema financeiro e das grandes empresas. De combate ao regime político, e ter como norte ajudar na mobilização do povo. E não “ampliar” com PSB, PV ou PDT, o palanque dos candidatos. Nem como conseguir recursos de empresários. A burguesia quer convencer o povo que sua intervenção na política se limita a votar de dois em dois anos. Nossa política deve ser a oposta.
Porém, nesta conjuntura de corrupção e crise econômica, o PSOL centra sua política no lançamento do delegado Protógenes. Sua defesa está correta, mas, dá dimensão desproporcional à figura do delegado que esteve no 1° de Maio junto ao Paulinho da Força, denunciado por corrupção. A direção majoritária do partido está diluindo o perfil de oposição de esquerda ao governo Lula, tanto que no panfleto nacional, nos cartazes e nos outdoor de convocação ao ato de 2 de abril não aparece o governo federal.
Do ponto de vista internacional, as iniciativas da Secretaria Internacional colocam como referência o PSUV, de Chávez. Sabemos que esse governo, com diferença de Lula e Bachelet, não é servil ao imperialismo. É fruto de poderosa insurreição popular. Por esta razão o defendemos de qualquer ataque imperialista. Contudo, é importante dizer, o PSUV é um partido do qual fazem parte grandes empresários; partido burocrático que acaba de expulsar numeroso grupo de lutadores sindicais, sem defesa. Apóia o “socialismo” das empresas mistas com as multinacionais. Compactua com a repressão às greves, criminalização de sindicalistas e a impunidade com os responsáveis dos assassinatos de lutadores sociais e revolucionários, como o estudante Yuban Ortega, assassinado pela polícia em 28/04 ou o dirigente operário da Toyota Argenis Vázquez, assassinado em 05 de Maio. O PSUV acaba de confirmar um Curso de Formação de Quadros ministrado por membros da direção do Partido Comunista da China! A China é aliado preferencial Chávez quem também entregou, a Uribe, militantes do ELN e das FARC que se encontravam em território venezuelano.
Concepção partidária
Existem condições de reunir os militantes ao menos uma vez por mês, e de instituir a contribuição financeira. Mas, hoje, existe um afastamento do projeto fundacional, por parte da maioria da direção. Não houve política para consolidar aos núcleos. É preciso que se diga: quanto mais desorganizada ficar a vida de um partido, quanto menos núcleos, menos politização. Dessa maneira, os dirigentes não precisam prestar contas. Esta concepção “descola” a direção da base. Ao não criar canais orgânicos, impede a elaboração junto aos companheiros.
Argumenta-se que, dessa forma inorgânica, estaria sendo construído um partido “de massas” Dessa forma a influência de massas poderá ser eleitoral, dos parlamentares, para votar de dois em dois anos mas não uma política real para construir um partido com milhares de militantes atuando no movimento, com política nacional e capazes de mobilizar, setores de massas com nossa política. Com esta prática, os militantes que não pertencem às tendências, sequer têm como fazer ouvir suas opiniões.
As instâncias de direção funcionam raramente. Na maioria dos casos, o “núcleo” que dirige toma as decisões políticas e organizativas. O Diretório Nacional reuniu só três vezes em dois anos. A Executiva, geralmente, é convocada quando existe algum problema que necessita respaldar a política da maioria.
Em nível nacional a pluralidade não é respeitada. A manifestação de divergências é considerada como “luta política”. Num partido que não é monolítico, por qual razão questionar o debate? Fica claro que o núcleo que dirige, não tem interesse no trabalho coletivo com quem mantêm divergências. Por essas razões, não concordamos com mudanças estatutárias que levem a desestimular as instâncias, da base às de direção, bem como ameaçar a pluralidade. Chamamos aos delegados a defender as ferramentas que deram origem ao PSOL: seu Programa e Estatuto. E a batalhar para que sejam de fato aplicados
Por uma nova direção sindical e uma nova central unitária!
Estamos atravessando uma nova etapa da construção de uma nova direção. Em 2003, iniciou-se um processo de ruptura com Lula, o PT e a CUT que teve seu auge na Reforma da Previdência. Com a Reforma Trabalhista a ruptura se estendeu ao operariado industrial e de serviços. O PSOL foi a mais forte expressão dessa ruptura, no terreno político. No sindical, também começou a busca por uma nova direção, e a Conlutas representou o embrião para nuclear os que rompiam com a CUT. Os setores que hoje formam a Intersindical, só romperam com o PT e a CUT em 2006.
Hoje, o maior freio nas lutas é a figura de Lula, que ainda mantém seu prestígio como direção histórica das massas. Isto faz com que a ruptura seja mais lenta. A CUT não goza de grande prestígio na base. Porém, a CUT e a Força Sindical continuam sendo a direção dos trabalhadores e têm poder de desmobilização. Diferente da França ou da Argentina, onde se vê greve geral quase todo ano, as centrais brasileiras a evitaram, nos últimos 20 anos. Isto explica porque ainda não há lutas nacionais, o que dificulta termos um ponto de referência para derrotar os planos do governo e dos patrões. Porém, a resistência cresce, por categoria ou por empresa, com lutas radicalizadas. A luta na Embraer simbolizou isso. Batalhas mais fortes e triunfantes se deram na Johnson (químicos), com a greve de seis dias, e na GM. Com menos repercussão, houve greves: no ABC; rodoviários do Norte, Nordeste e Sudeste; construção civil: Pará, Ceará e São Paulo; professores de diversos estados e municípios; e servidores públicos.
Essa realidade mostra que surgem ativistas e que existe um grande espaço para a esquerda. As eleições no Sintuff/RJ, nos condutores do Pará, nos bancários de Santos e no Sinsprev/SP mostram que a esquerda cresce e se consolida, e as tendências cutistas ou centristas de direita perdem peso.
A CONLUTAS, seus acertos e debilidades
A Conlutas teve o mérito de se constituir com uma clara política de autonomia frente ao governo e os patrões, e de luta conseqüente, no momento em que as direções tradicionais se converteram em correias de transmissão da política do governo. Isso lhe possibilitou ser um setor dinâmico, aglutinar algumas dezenas de sindicatos e aparecer no cenário nacional como contraponto das políticas governistas.
A CONLUTAS deve concentrar-se nas lutas concretas contra o governo e os patrões para deslocar milhares de sindicatos que ainda se encontram atrelados à CUT e à Força e ter uma política audaciosa para unificar-se com aqueles que já romperam, como é o caso da Intersindical, mas sem se autoproclamar; senão, jamais seremos uma central de massas.
Mas esta estratégia pode fracassar se o PSTU continuar com suas práticas, na Conlutas e em Sindicatos por ele dirigidos, de: controle absoluto sobre as instâncias da entidade, sem respeitar a pluralidade e as minorias; imposição de sua política com métodos antidemocráticos; utilização da Central a serviço do seu partido. A “proposta” do PSTU para formar a Executiva da Conlutas reduzindo o peso das correntes que mantinham divergências com eles, resultou numa Executiva “homogênea”, com maioria absoluta do PSTU. Em alguns sindicatos, como Comerciários de Nova Iguaçu, vemos a falta de transparência nas finanças e a perseguição política aos companheiros que exigem prestação de contas. Somos categóricos: se não mudar este comportamento, a Conlutas estará fadada ao fracasso como direção alternativa, reduzindo-se a uma pequena central colateral de um partido.
A Reorganização Sindical
A partir do Fórum Social Mundial abriram-se grandes possibilidades para a construção de uma nova Central Sindical, através da Unificação da Conlutas, da Intersindical e outros setores. No Seminário de Reorganização vimos grande disposição da maioria das correntes do movimento. Dele participaram: a Conlutas; com suas tendências internas, (PSTU, Unidos para Lutar, FOS, Conspiração Socialista, Bloco de Resistência e TLS); a Intersindical (APS, Enlace e CSOL), o MTL, o MTST, o MAS-Prestistas e a Pastoral Operária. Essa unidade se expressou no ato do dia 30/03, no 1° de Maio e. Nas eleições sindicais o panorama é mais complexo, tem exemplo positivo da unidade Intersindical-Conlutas no Sinsprev/SP, mas o MTL dividiu a esquerda colocando em risco o triunfo da esquerda e agora prepara chapa de oposição nos Químicos de São José dos Campos (Conlutas).
Agora devemos caminhar juntos nas lutas contra o governo e os patrões, avançar em pontos comuns e aprender a aceitar as diferenças. Temos que confluir num congresso de unificação em março de 2010. Não se trata de um capricho, a classe trabalhadora precisa de uma Nova Direção Sindical.
SÃO PAULO, PRESENTE E FUTURO DO NEOLIBERALISMO NO PAÍS
Na “capital do País”, com 31% PIB nacional, onde vivem 40 milhões dos 187 milhões de habitantes da nação, sendo 22 milhões na região metropolitana, 11 milhões na capital e 9 no interior, se gesta a manutenção do neoliberalismo com o projeto Serra, reflexo da polarização entre tucanos e petistas forjada na mídia pelos grandes interesses econômicos, apresentados como se fossem partidos ideologicamente diferentes e antagônicos disputando e revezando-se como gestores da administração pública. Na prática nada mais fazem do que garantir o lucro dos seus comuns financiadores de campanha, tanto do setor empresarial como do sistema financeiro. Atuam em São Paulo as principais lideranças empresarias, políticas e sindicais do país.
Serra vem mantendo-se na dianteira na intenção de votos pela sucessão presidencial (39% contra 16% da candidata de Lula, Dilma) blindado pela mídia que não aprofunda divulgação sobre escândalos das corrupções tucanas desde as privatizações da era FHC às efetuadas atualmente como a linha 4 do Metrô, CESP, rodovias etc. e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. A exemplo de Lula que conta com 69% de aprovação popular através de ininterrupta campanha (+ de 100 milhões de reais investidos em 5.297 veículos de comunicação no último ano), Serra mantém intensa campanha reproduzindo peças publicitárias locais em outros estados, como a “Revolução sobre Trilhos” ou “Expansão 2010” obliterando evidências de precarização e corrupção como a que resultou no desabamento da futura estação Pinheiros e estabelecendo leis polêmicas para desviar a atenção da população como as proibições do fumo em locais públicos.
Diante da crise econômica reproduziu as mesmas diretrizes neoliberais adotadas na matriz do império (Estados Unidos) seguidas pelo governo Lula traduzido na concessão de dinheiro público para empresas como as montadoras para evitar sua falência, o que acabou não contendo e até dando condições para homologar a onda de demissões.
Consolidando-se como o representante da direita, assumiu o caráter de linha dura contra o movimento sindical e popular, como o enfrentamento entre as polícias na greve da polícia civil do ano passado, a perseguição, demissão e criminalização de dirigentes sindicais, como no Metrô, na vendida Nossa Caixa e dos trabalhadores da USP com perseguição a lideranças estudantis que em defesa do ensino público ocuparam a reitoria da USP em 2007 e 2009 e às ocupações urbanas. Apesar das quedas de seus secretários da Educação e o da Segurança Pública mantém-se com índice positivo de aprovação (54% em março).
Impõe em ritmo acelerado a privatização do sistema de arrecadação dos transportes metropolitanos (Metrô, CPTM, EMTU, SPtrans etc) viabilizadas através das PPPs (Parcerias Público Privadas lei do governo Lula de 2004). Apesar de ser um benefício à população que poderá ser transportada em toda região metropolitana com um único cartão, põe em risco o emprego de 1.100 bilheteiros só no Metrô, fora os trabalhadores da administração da arrecadação e da manutenção do sistema de bloqueios (catracas) que funcionam com o bilhete, e demais trabalhadores das empresas envolvidas, além de retirar do estado toda a arrecadação do sistema de transporte, transferindo-a para um conglomerado de empresas nacionais e internacionais que poderão contar com financiamento do BNDES além da garantia do Estado de S. Paulo de cobertura de eventuais prejuízos, se a meta de passageiros transportados não garantir o lucro.
Além disso devemos denunciar os crescentes ataques ao meio-ambiente e nos mobilizar por mudanças urgentes: A questão da água, que reflete a preservação das fontes naturais, a construção de vias em cima dessas fontes (caso do rodo-anel que ameaça os tributários da represa Billings), o problema da remoção das matas ciliares dos rios, que contribui para o seu assoreamento, do plantio de eucalipto e o acesso desigual das pessoas à água potável e saneamento básico; o problema do aquecimento global, piorado pela queima cada vez maior de combustíveis e o asfaltamento indiscriminado das cidades; a necessidade de desenvolver a agricultura ecológica e livre dos transgênicos; a questão das últimas áreas de mata atlântica no Estado, inclusive a proteção de espécies animais e vegetais nativas (por exemplo, em Taubaté há um grupo de macacos da espécie bugio que vem sendo ameaçada por condomínios construídos muito próximos, senão praticamente dentro, de áreas de proteção ambiental); os hábitos exageradamente consumistas do moderno capitalismo e a exploração predatória e irracional dos recursos naturais que levam ao seu esgotamento; as relações promíscuas entre empresas destruidoras do ambiente e governos e autoridades que servem aos seus interesses.
A sucessão no estado aponta Alckmin isolado com 41% (Datafolha 22/3) demonstrando a falta de inserção no eleitorado paulista de um projeto socialista voltado para a emancipação e benefício da classe trabalhadora, refletindo as contradições das representações sindicais da maioria dos trabalhadores, burocratas eternizados nos sindicatos e centrais como CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, CTB, que atuam na prática como amortecedores, omissos ou coniventes com os históricos problemas das demandas populares.
Porém, o governo paulista enfrentou recentemente uma greve dos trabalhadores da Sabesp (Sintaema), enfrenta os trabalhadores da USP há quase um mês e após os ataques ao ensino e ao direito dos professores, Apeoesp aprovou paralisação a começar dia 3 de junho.
As lutas no estado também são crescentes no setor privado, na ultima data-base de metalúrgicos e químicos da região de Campinas e do Vale do Paraiba houve fortes lutas e importantes conquistas. Houve greves pela manutenção de direitos na Revap, na Johnson, na GM, na Volks, na Rhodia, na CocaCola e outras. Aumentam e se radicalizam as ocupações do MTST pela moradia.
É nosso dever enquanto partido ajudar a mobilização dos trabalhadores e do povo paulista assim como ajudar a unificar e divulgar as lutas. Devemos levar também ao conhecimento da população trabalhadora as contradições da democracia burguesa, da “democracia dos ricos” onde o capital investe em campanhas milionárias quase que determinando quem será o próximo eleito enquanto operam o colapso do Estado na educação, saúde e segurança. Desmascarar a farsa das instituições como as propagandas explícitas e subliminares nos meios de comunicação para manter imutável a exploração do capital sobre a classe, com seus interesses empresariais.
Balanço de São Paulo
Temos que reconhecer que o partido em SP tem diferenças importantes em relação à atuação nacional do Psol. Aqui no Estado, por exemplo, foi realizada campanha com reuniões e panfletos denunciando o processo de privatizações no Estado, participação ativa em alguns atos e manifestações. È particularmente importante foi que frente a crise o partido teve uma política com uma proposta alternativa para que os trabalhadores não paguem pela crise, panfletos, faixas e atuação pública. Foi um destaque a presença e atitude de nossos parlamentares em lutas importantes como a greve de seis dias na Johnson, na Embraer e na luta dos professores, por exemplo.
Também e de destacar que há uma relação de respeito dentro das instancias partidárias e que funciona a executiva, o diretório, eventualmente plenária de núcleos estadual e os núcleos funcionam bem acima de média nacional.
Como crítica podemos dizer que apesar da presença nas lutas estas não são sempre o centro da atuação do partido e dos parlamentares, faltam iniciativas e presença massiva dos militantes nas lutas importantes. Isto tem uma contrapartida que é dar maior importância ao processo eleitoral futuro, tem militantes que entraram para ser candidatos e quando acabou a eleição já estavam pensando na próxima. Houve uma expansão excessiva de comissões provisórias sem base de militancia política e social, o que deu em alianças com partidos de direita em vários municípios, que infelizmente foi “tolerada” pela maioria da direção estadual. Essa política tem correlato nos núcleos cujas reuniões cada vez tem menor freqüência, que não cotizam porque vão sendo substituídos por plenárias de filiados que votam para os encontros e candidaturas chegando a imensos números de filiados confundidos com os poucos militantes reais.
1. Wellington Cabral (SP) – Diretório Nacional PSOL
2. Manuel Iraola – (Executiva PSOL SP)
3. Nancy de O. Galvão – Pres.D.M. São José dos Campos/SP
4. João Rosa (Pres. DM Jacareí/SP)
5. Julieta Lui – (Pres. D.M São Carlos/SP)
6. Julio Cesar Bastoni – DM S.CARLOS
7. Demetrius Vicente Marcelino – Aparecida/SP
8. Arissemilson dos Santos (Cebola) – (Núcleo Químico de São José dos Campos/SP)
9. Claudinei Lunardelli – (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP)
10. Cleonice de Jesus – (Núcleo PSOL Químico de São José dos Campos/SP)
11. Davi Paulo Junior – (Núcleo Jacarei/SP)
12. Décio A. de Oliveira – (Núcleo Jacarei/SP)
13. Jéferson N. Pereira – (Núcleo Químico de São José dos Campos/SP)
14. Fausto de Jesus Filho – (Núcleo Químico de São José dos Campos/SP)
15. Luis Henrique de Barros – (Núcleo Químico de São José dos Campos/SP)
16. Luis Sanches – (Núcleo Químico Taubaté/SP)
17. Marcos Antonio Valva – (Núcleo São Jose dos Campos/SP)
18. Moacir F. Neves – (Núcleo Químico de São José dos – Campos/SP)
19. Iracema Mendes – (Núcleo São José dos Campos)
20. Reginaldo de Medeiros – (Nucleo Jacarei/SP)
21. Ciro Moraes dos Santos – metroviários/SP
22. Ronaldo Campos de Oliveira – metroviários/SP
23. Vania Maria Gonçalves – metroviários/SP
24. José Alexandre Roldan Rodrigues – metroviários/SP
25. Edson (Lobo) Tadeu Araújo – Diretor Sindicato Alimentacao Jacareí/SP
26. Jose Augusto de Siqueira – Diretor Sindicato Alimentacao Jacareí/SP
27. Ricardo Ventura Diretor – Sindicato Alimentacao Jacareí/SP
28. Ariovaldo Ari – Diretor Sindicato Alimentacao SJC/SP
29. SPSuzete Chaffin (Núcleo – Jacareí/SP)
30. Antonio Marmo da Cunha Oliveira – Taubaté/SP
31. Iolandir Bento Rodrigues – Guarulhos/SP
32. Cleber Junior Fabio – Guarulhos/SP
33. Eduardo Galezi Davio – Guarulhos/SP
34. Francisco Everardo dos Santos – Guarulhos/SP
35. Alexsandro de Castro Costa – DM Guarulhos/SP
36. Mariza Rodrigues Lopes – Guarulhos/SP
37. Davi Reichter Jr – Guarulhos/SP
38. Valdomiro Pompeu de Lima e Silva – Guarulhos
39. José Carlos Jamario – Guarulhos
40. Fernando Borges – DM Taubaté
41. Emerson José – PSOL D.M São José dos Campos
42. Ana Maria Amorim – Quimicos SJC/SP
43. Paulo Lourenço – (Núcleo Químico de São José dos Campos/SP)
44. Luiz Fernando Breves – metroviários/SP
45. Lidia Louzada Cardoso (Núcleo Químico de São José dos Campos/SP)
46. Alexandro Tomaz dos Santos (Núcleo Químico de São José dos Campos/SP)
47. Pedro Celeste dos Santos
48. Ana Claudia Mendes De Araujo
49. Moacir Correa
50. Maria Da Cruz Rodrigues Da Silva
51. Cristina De Abreu Alves
52. Mauro Dos Santos
