DOCUMENTOS QUE PODEM SER PROVIDENCIADOS DESDE JÁ.
I – Para registrar a candidatura, o(a) candidato(a) deverá apresentar as seguintes certidões:
a) Certidão de Distribuição Criminal: esta certidão deve ser pedida no fórum da região onde o(a) candidato(a) reside. Deve ir ao fórum, procurar o cartório distribuidor e pedir a certidão de distribuição criminal “para fins eleitorais”.
Quando retirar a certidão e nesta certidão constar algum processo, o(a) candidato(a) deverá procurar, no fórum, o lugar onde está esse processo e pedir uma “Certidão de Objeto e Pé” esta certidão é obrigatória para inscrever a candidatura.
b) Certidão de Execução Criminal: deve ser feito da mesma forma da certidão anterior. No mesmo fórum, o(a) candidato(a) deve pedir também, a certidão de Execução Criminal “para fins eleitorais”.
c) Certidão de Distribuição da Justiça Federal: pode ser tirada pela internet pelo site: http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/, aqui deve-se solicitar certidão para fins eleitorais.
d) Fotografia: 5×7, preto e branco, de frente, fundo branco. Esta foto é a que vai para a urna eletrônica, basta uma foto, pois ela vai ser scaneada. Esta foto não pode ter adorno (broche, botom, boné, etc.) nem pode ter nada escrito ou desenhado na roupa do(a) candidato(a).
e) Comprovante de Escolaridade: Quem não tiver um certificado, deverá escrever uma declaração de próprio punho, dizendo até que série estudou.
f) Xerox simples do RG.
g) Comprovante de afastamento do órgão público onde trabalha (somente para funcionários públicos que trabalham no mesmo município onde serão candidatos).
As certidões emitidas pela justiça eleitoral não precisam ser apresentadas, mas é importante pedir, para ver se não aparece nenhum problema inesperado, por isso deve-se entrar na internet no site http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes e as seguintes certidões:
- Certidão de quitação eleitoral; (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral )
- Certidão de filiação partidária; (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-filiacao-partidaria )
- Certidão de crimes eleitorais. (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais )
Se aparecer algum problema, deve-se procurar, com urgência o cartório de sua zona eleitoral.
É importante manter os telefones de contato, e-mail e endereços atualizados junto a Direção Estadual do PSOL, para que possam receber as comunicações e avisos.
Qualquer dúvida ou problema sobre os procedimentos entrar em contato com nossos companheiros no Diretório Estadual do Partido:
Marcio Rosa : [email protected] (11) 9664-0353
César: [email protected]
Telefone da sede Estadual: (11) 5081-7563
O PSOL está produzindo uma cartilha de orientação para todos os candidatos. Esta cartilha deve estar pronta até o final de maio.
