O II Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade se realizará nos dias 11 e 12 de julho de 2009.
O II Congresso Estadual será realizado na cidade de São Paulo.
O II Congresso Estadual terá como temas para discussão e aprovação de resoluções:
a) Conjuntura e tarefas partidárias e do movimento social;
b) Bases de um programa para São Paulo e para o Brasil;
c) Estratégia para as eleições 2010;
d) Desafios da reorganização sindical;
e) Concepção de partido e modificações estatutárias;
f) Eleição de delegados e delegadas para o II Congresso Nacional
h) Eleição da Direção Estadual, Conselho Fiscal e Comissão de Ética
A eleição de delegados e delegadas obedecerá a seguinte sistemática:
a) Serão eleitos delegados e delegadas em plenária municipal ou intermunicipal para participarem do Congresso Estadual.
b) No Congresso Estadual serão eleitos delegados e delegadas para o Congresso Nacional.
c) Eleição de delegados e delegadas para Congresso Estadual na proporção de 1 para cada 10 filiados presentes, admitida a fração de 7 presentes.
Presença de filiados e filiadas aptos | Delegados e delegadas eleitos |
Até 9 | 0 |
De 10 a 16 | 1 |
De 17 a 26 | 2 |
De 27 a 36 | 3 |
De 37 a 46 | 4 |
… | … |
Serão considerados aptos para participar das plenárias municipais:
a) todos os filiados e filiadas que constem da listagem enviada pela Direção Estadual a Direção Nacional. Esta listagem é composta de cópia da lista entregue ao TRE-SP e mais os casos previstos na Convocatória aprovada pelo Diretório Nacional (estrangeiros, menores de dezesseis anos e maiores de quatorze anos e militares).
b) todos os filiados e filiadas que contribuírem com uma taxa congressual de R$ 15,00.
A taxa congressual será utilizada para custear os custos dos Congressos Nacional e Estadual, sendo R$ 10,00 para o nacional e R$ 5,00 para o estadual. A taxa é contribuição obrigatória e deverá ser paga pela direção municipal até o momento da inscrição da delegação no Congresso Estadual. Os filiados desempregados poderão solicitar a isenção do pagamento, mas caberá ao diretório ou direção municipal correspondente custear o referido valor dos isentos.
O período de eleição dos delegados e delegadas inicia no dia 20 de maio e se encerra no dia 30 de junho de 2009.
As plenárias municipais deverão ser convocadas pelos Diretórios Municipais, Comissões Provisórias ou pelos núcleos do município com pelo menos cinco dias de antecedência. Deverão ser comunicadas à Sede Estadual do Partido com antecedência mínima de cinco dias. A Direção Estadual divulgará as plenárias no site estadual e nacional.
Os comunicados das plenárias devem conter data, horário, endereço e contato de pelo menos um responsável. Devem ser enviados por e-mail ou fax para Sede estadual.
e-mail: [email protected]
fone/fax: (11) 5082-4005 5575-1318 3384-1448
Nas cidades com 500 mil habitantes ou mais e/ou com 1000 filiados ou mais será admitida a realização de até 04 plenárias municipais, definidas pelo Diretório Estadual.
Para o processo de eleição de delegados e delegadas ao Congresso Nacional será admitida a opção de militância, sendo comunicado ao Diretório Estadual pelo respectivo filiado até 20 de maio de 2009.
A ata da eleição de delegados e delegadas ao Congresso Estadual e a lista de presença das plenárias municipais, contendo o nome dos delegados e delegadas e suplentes e a lista de freqüência devem ser encaminhadas para a Sede Estadual até o dia 3 de julho de 2009.
As teses devem ser escritas em forma de resolução com até 40.000 caracteres no total. Os documentos devem ser subscritos por no mínimo 50 filiados. Os documentos devem ser enviados a Sede Estadual do PSOL por e-mail até o dia 31 de maio de 2009 e será disponibilizado no site partidário.
Os casos omissos desta convocatória serão resolvidos pela Executiva Estadual do Partido.
Executiva Estadual do PSOL/SP
São Paulo, 14 de maio de 2009.
