1. As eleições municipais de 2024 serão as primeiras após a vitória de Lula. Serão também as primeiras em que nosso estado, liderado pela capital, terá candidaturas de extrema direita com o apoio da máquina do Governo do Estado.
2. Apesar das diversas denúncias do envolvimento direto de Bolsonaro e seus aliados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, a extrema-direita mostrou que mesmo isolada do cenário político, tem capacidade de mobilização da sua base social, como demonstrou o ato na Avenida Paulista no último dia 25 de fevereiro.
3 Em São Paulo, o Governo Tarcísio vem avançando com suas políticas de privatização e outras medidas impopulares, como a venda de ativos públicos, que têm prejudicado os interesses da população em troca de lucros privados. Essas medidas adotadas têm sido favoráveis apenas aos interesses de determinados grupos econômicos, em detrimento do bem-estar geral dos cidadãos paulistas.
4. As políticas prejudiciais ao sistema educacional, como o corte de 9 bilhões de verbas de universidades, escolas e creches, o fechamento de escolas, a falta de investimento em infraestrutura, a “plataformização” educacional que sinaliza a possibilidade de ampliação do setor privado em detrimento do caráter público da educação, desvalorizando ainda mais a figura do professor (já submetido a uma intensa precarização de trabalho) em sala de aula, e a pauta das escolas cívico-militares, são medidas desastrosas que o Governo Tarcísio patrocina, gerando uma crescente crise na educação paulista. Isso ameaça o acesso universal à educação de qualidade em São Paulo.
5. Nesse contexto, o PSOL ingressa na disputa eleitoral em uma posição diferente dos anos anteriores, com o objetivo prioritário de eleger Guilherme Boulos como prefeito da cidade de São Paulo. A candidatura de Boulos representa uma alternativa progressista e de esquerda, contrastando com o candidato bolsonarista Ricardo Nunes, que tem sido marcado por uma série de problemas, tais como falta de transparência, ineficiência na administração pública e escândalos de corrupção, além de suas políticas conservadoras.
6. Com a grande visibilidade que a Capital tem se colocado com a candidatura do Boulos, temos a possibilidade de termos candidaturas com muito potencial, que em alguns municípios já pontuam dois dígitos nas pesquisas e com grande chance de ir para o segundo turno, bem como várias candidaturas com potencial real de crescimento.
7. Manter e ampliar nossa presença nas câmaras municipais também é uma prioridade para nós. A eleição de vereadoras e vereadores em todo o Estado é um passo importante para o crescimento do nosso partido e de enfrentamento à extrema-direita nas cidades do Estado de São Paulo.
8. O PSOL e a Rede Sustentabilidade são partidos do campo democrático e popular que fizeram oposição a Bolsonaro e sua agenda de retrocessos e devem seguir buscando a construção da unidade eleitoral com a esquerda e centro-esquerda onde for possível, se opondo a partidos que sustentaram o governo de Jair Bolsonaro ou que representem a defesa da agenda neoliberal na Câmara dos Deputados, como os partidos do Centrão ligados a Arthur Lira, e defendendo o programa de combate à desigualdade social, racial e de gênero. Cidades que respeitem as populações LGBTQIA+, negra e indígena, além de enfrentar a crise climática. Com isso, o PSOL se consolida como uma força política muito relevante nestas eleições!
Sendo assim, delibera-se:
a. Está autorizado alianças eleitorais majoritárias e a formação de coligações com os partidos da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), PSB e PDT, PCB e UP;
b. Toda e qualquer aliança com partidos que não estão taxativamente autorizados no ponto “a”, entende-se como não orientada e portanto vetada, cabendo as instâncias estaduais e nacionais do PSOL e da Federação, uma avaliação política local e autorização ou não para ser realizada.
c. Levando em conta esse parâmetro, todas as alianças devem ser apreciadas pela direção do PSOL e da Federação, da seguinte maneira:
i) Municípios até 200mil eleitores deverão ser analisados nas instâncias estaduais do PSOL e da Federação PSOL-REDE nos estados, cabendo recurso a instância nacional do PSOL e/ou da federação PSOL-Rede.
i) Municípios superiores a 200 mil eleitores: devem ser analisados e deliberados no Diretório Nacional do PSOL e na Direção Nacional da Federação.
