O Diretório do PSOL de SP reunido em 15 de maio de 2021 aprova a seguinte resolução sobre conjuntura:
1. O Brasil atravessa um dos momentos mais dramáticos da sua história. Após o golpe de 2016 que se concluiu com a eleição de Bolsonaro em 2018 e a abertura de uma etapa reacionária no Brasil, o país mergulhou numa das piores crises social, econômica, política e ambiental.
2. A chegada da pandemia da Covid-19 em 2020 agravou ainda mais esse cenário, acrescentando uma crise sanitária, exigindo do conjunto dos movimentos sociais, das forças democráticas, progressistas e de esquerda a capacidade de ação unificada para encontrar saídas dessa situação sem precedentes.
3. Infelizmente, temos mais de 400 mil mortes causadas por um vírus, pelo qual já se tem vacina e que se expandiu ferozmente no país, responsabilidade direta dos governantes que não adotaram as medidas necessárias para o seu controle. E, ao lado disso, se somam: o retorno do Brasil ao mapa da fome, o colapso da ciência e da educação pública, o desemprego que chegou em 14%, os desmatamentos recordes na Amazônia, o aumento da violência policial. Sem dizer da inflação, da perda de renda dos mais pobres e falta de perspectivas de trabalho que têm tornado a vida dos setores populares ainda mais caótica.
4. A paralisação por quase quatro meses do Auxílio Emergencial de 600 reais e o seu tardio retorno em valores abaixo da metade, com menor alcance de beneficiados e o descontrole da pandemia tornaram da vida no Brasil uma condição de extremo risco para os mais necessitados.
5. A CPI instalada no congresso para apurar a condução do governo federal na pandemia deverá revelar ainda mais fatos sobre as desastrosas ações de Bolsonaro no último ano. Mas sabemos que o impeachment do genocida ainda depende de amplas mobilizações sociais que também se encontram prejudicadas pelo cenário de pico de alastramento da Covid-19, que ainda deve passar por sucessivas altas.
6. O governo Bolsonaro perde apoio em setores da população e apresenta desgaste. Esse enfraquecimento do governo responde a eventos nacionais e internacionais. O aumento do isolamento de Bolsonaro resulta, entre outros fatores, também da derrota de Trump nos EUA, para a qual as manifestações antirracistas que tomaram o mundo foram fator fundamental. Desde então, há um enfraquecimento da extrema direita em nível internacional. Diante disso, no Brasil, a extrema direita promoveu manifestações no começo de maio em defesa do governo federal pedindo, inclusive, intervenção militar mostrando uma radicalização da base mais sólida de apoio ao presidente. O aumento do tom do genocida contra outras instituições, governadores e medidas de combate a pandemia e a insistência pelo voto impresso são preocupantes e devem ampliar a tensão e os conflitos políticos e sociais até a eleição, mantendo a competitividade de Bolsonaro.
7. O PSOL diante desse cenário deve se somar e apoiar as diversas iniciativas realizadas pelos movimentos sociais que exigem com urgência uma política de aquisição de vacinas para todos e todas, participar do calendário de lutas em torno do auxílio emergencial de 600 reais, das ações de solidariedade, e das lutas para barrar os processos de privatização em curso, como dos Correios, Eletrobrás e Caixa Econômica Federal. Também precisamos intensificar ações junto com nossos parlamentares e movimentos para barrar a agenda de reformas em curso: como a tributária, a ambiental e a administrativa, cuja PEC 32/2020 altera significativamente o papel do Estado e ataca os serviços públicos. Esse conjunto de tarefas também faz parte das orientações da 3ª Plenária de Organização das Lutas Populares. Além disso, o mês de maio também é marcado por manifestações de rua em todo país, organizadas principalmente pelo movimento negro e entidades da classe, como a Coalizão Negra Por Direitos e o Movimento Negro Unificado – MNU. Estas manifestações surgem como resposta as ações violentas do Estado contra a população negra, recorrentes ao longo de toda pandemia, e que tiveram como triste símbolo a maior chacina da história do Rio de Janeiro, que vitimou mais de 28 pessoas na favela do Jacarezinho. Nosso partido precisa integrar tais manifestações que tentam colocar um basta à política de extermínio da população negra em nosso país e colocam novamente as forças progressista nas ruas, aumentando a força da oposição ao governo Bolsonaro.
8. Em São Paulo a situação não é muito diferente, estado governado há quase quatro décadas pelo mesmo grupo político. O atual governador, João Dória, ex-entusiasta do atual presidente, amarga agora altos índices de reprovação. O Estado acaba de chegar na trágica marca de 100 mil mortos. E, apesar de se anunciar como oposição a Bolsonaro e tentar fazer contrapontos ao governo federal no combate ao vírus, o que vemos na prática é a ausência de políticas sociais eficientes para os mais necessitados, a abertura de atividades sem a baliza de critérios científicos e sanitários. Além disso, o conjunto de projetos enviados ao legislativo pelo govenador têm por objetivo ampliar as privatizações, cortar conquistas do funcionalismo público e retirar direitos sociais.
9. A nossa bancada na Assembleia Legislativa tem travado uma firme batalha ao governo. É um importante um ponto de apoio para os movimentos sociais em seus enfrentamentos com a agenda neoliberal do Governo Dória e cobrando medidas sociais e sanitárias efetivas. O PSOL também tem apoiado as lutas da educação, dentre elas, a de que as aulas presenciais só ocorram com as garantias de segurança necessárias, a inclusão de profissionais de educação na prioridade da vacina, a cobrança de políticas de acesso de estudantes e professores ao ensino remoto e a exigência de transparência e adoção de critérios científicos nas medidas de isolamento. A situação de abandono da educação e o autoritarismo dos governos criam as situações de greves, com destaque para o caso da capital paulista, também governada pelo PSDB.
10. Nesse cenário, nosso partido tem uma grande responsabilidade. O último período, sobretudo nas eleições de 2020, foi marcado por um expressivo crescimento do PSOL país afora. Esse processo de ampliação, consolidação e reconhecimento de mais parcelas da população aponta para que nosso projeto está vinculado aos interesses populares, aos direitos civis, à participação de mais mulheres, de combate ao racismo e às opressões e mostra que o PSOL vem se afirmando como uma real alternativa política de esquerda para o Brasil. A conquista da prefeitura de Belém e a chegada ao segundo turno em São Paulo, maior capital do país, são o ponto alto desse momento. Assim como a conquista da primeira prefeitura do PSOL no estado, em Marabá Paulista, com Cido Sobral, assentado da reforma agrária. Os bons desempenhos de candidaturas de prefeituras e o substantivo aumento da representação parlamentar nas câmaras municipais reafirmam esse crescimento.
11. No cenário nacional, o centro é a articulação de forças sociais de esquerda e democráticas que deve ser pelo impeachment e, portanto, pela derrota do governo Bolsonaro e para pensar um programa para o país, precisamos ir avaliando as melhores condições para que a derrota do bolsonarismo se afirme também nas eleições de 2022. Nesse sentido, o PSOL segue em debate, reconhecendo a manifestação de setores do partido pela apresentação de uma candidatura própria, expressa no lançamento do companheiro Glauber Braga, e manifestações de setores que defendem que essa decisão não deve ser feita neste momento e avaliam outras possibilidades táticas. No Estado de São Paulo, em recentes pesquisas para o governo, o nome de Guilherme Boulos aparece liderando isolado as intenções de voto com 26,3% num cenário sem candidato petista. E se mantem tecnicamente empatado em primeiro lugar com 17% de preferência num cenário que inclui candidatura do PT. Isso coloca para o PSOL o desafio de ser protagonista na oposição ao PSDB em 2022, buscando a unidade dos setores sociais de esquerda e democráticos para derrotar o projeto neoliberal no maior estado do País. O partido deve seguir dialogando e construindo com os movimentos socias e amplas parcelas da sociedade a luta e ações concretas que enfrentem esse projeto desde já, ao mesmo tempo que articula os pilares de um programa de governo para o pós-pandemia. Aprofundar reformas sociais, a justiça tributária, reafirmar os direitos humanos, os direitos da natureza, dos povos originários e tradicionais e ter compromisso com o emprego, com o investimento robusto em saúde e educação e em repensar o desenvolvimento, medidas necessárias para revertermos o trágico quadro que ainda teremos pela frente. Desmontar o conjunto de políticas neoliberais adotadas nas últimas décadas no Estado de São Paulo será uma tarefa árdua para o qual precisamos nos preparar.
12. O congresso do PSOL será um espaço privilegiado para aprofundarmos o debate e definirmos nossas tarefas. Devemos nos empenhar em convocar toda a nossa militância e construir um processo que aprofunde debates estratégicos e prepare as instâncias partidárias para intensificarmos nossa oposição a Dória e Bolsonaro.
