Diante da manifestação pública, tanto do Prefeito Sr. Emil Ono bem como recentes postagens da prefeitura municipal, os autores populares da ação que interrompeu as obras do hospital e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vêm a público informar os motivos que determinaram ao posicionamento contrário à construção do edifício que pretende ser transformado em hospital.
Vamos a verdade:
O valor inicial da prestação mensal do edifício em construção a ser paga pela Prefeitura Municipal de Atibaia para a empresa “Atibaia Saúde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda” será de R$ 450.000,00, que, considerando 342 prestações, no caso 28 anos e 6 meses, totaliza R$ 153.900.000,00. O edifício, portanto, NÃO PERTENCE AINDA à cidade de Atibaia. A transferência poderá acontecer após 30 anos.
IMPORTANTE OBSERVAR: O valor da licitação é R$ 38 milhões de reais, ou seja, o valor que a Cidade de Atibaia pagará ao longo de 30 anos equivale a QUATRO hospitais.
Mas, calma, ainda não acabou. As prestações do edifício são corrigidas a cada 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, o IPCA acumulado é 6,12%, portanto a parcela paga pela prefeitura pelo prédio seria hoje de R$ 477.450,00. Multiplicado por 342 chega-se na soma de R$ 163.287.900,00 (cento e sessenta e três milhões duzentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).
O contrato firmado entre a Prefeitura e “Atibaia Saúde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda” é para a CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO que poderá ser utilizado como hospital. O contrato não prevê contratação de médicos, compra de remédios, leitos, ou a inclusão de uma única seringa de injeção, ou seja, NÃO É UM CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. É a construção de um edifício e sua locação…nada mais.
O PSOL ATIBAIA defende a melhoria da saúde da população por meio de assistência básica, obtenção de leitos, construção de mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), contratação de mais funcionários, entre outras medidas urgentes.
A ação popular JAMAIS teve o objetivo de “frustrar” ou impedir que a cidade tenha um hospital municipal, mas sim impedir um gasto astronômico sem supedâneo legal. Até o momento, a Prefeitura não apresentou nenhum estudo que prove que a cidade vai suportar os gastos operacionais do prédio após a sua conclusão. E, assim como já aconteceu em vários outros municípios, o receio é de que a cidade perca o investimento realizado. Quais são as garantias de que a especulação imobiliária não esteja usando o serviço público de saúde realizar investimentos de puro interesse privado?
Vale lembrar que o Brasil está passando por uma grave pandemia em virtude dos efeitos do COVID-19. Em vez de gastar dinheiro público com tijolo e cimento, por quê o município não investe em ações básicas recomendas pela Organização Mundial da Saúde (controle em massa da população; monitoramento e rastreamento dos casos diagnosticados; suporte para os profissionais da saúde; suporte para evitar que as pessoas de maior risco saiam de casa; entre outras ações).
Além disso, em mais de uma oportunidade, vereadores do mandato anterior denunciaram (mais de uma vez) na Câmara Municipal a falta de medicamentos básicos na rede pública municipal de farmácias. Há falta de médicos. Falta infraestrutura para a realização de exames básicos, entre outros problemas.
E, apesar de todos estes problemas citados acima, a Prefeitura Municipal de Atibaia teve a coragem de desembolsar R$ 190 mil SEM LICITAÇÃO para que uma instituição de renome nacional realizasse um laudo ao seu favor. É lamentável que a entidade contratada macule a sua imagem na suposta tentativa desesperada de produzir números que destoam da real necessidade de saúde do município de Atibaia.
O PSOL Atibaia repudia as falas do Sr. Prefeito Emil Ono (bem como o laudo da entidade contratada) que liga “possíveis falecimentos” à decisão judicial, decisão esta que foi necessária para impedir o escárnio do dinheiro público. O PSOL Atibaia espera a retratação destas falas e apontamentos, sob pena das medidas legais cabíveis.
Diretório PSOL Atibaia
