ALERTA! PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SÃO DEIXADAS PARA TRÁS NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PARTIDO SOCIALISMOS E LIBERDADE – PSOL, ATRAVÉS DO SETORIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PSOL DO ESTADO DE SÃO PAULO, juntamente as entidades, conselhos e movimentos de pessoas com deficiência têm expressado sua preocupação em relação a falta de compromisso dos governos para adotar medidas capazes de proteger a pessoa com deficiência durante o período que perdurar as medidas restritivas e de isolamento social.
É importante destacar que a deficiência por si só não coloca automaticamente a pessoa no grupo de risco, ou seja, no mesmo patamar das pessoas idosas como demonstram os estudos até este momento. No entanto, as comorbidades as colocam; porque em muitos casos são fruto da falta de políticas de atenção básica, somada as severas condições sociais e insalubres de uma camada de brasileiros e brasileiras, composta majoritariamente por pobres que vivem em regiões periféricas praticamente abandonadas pelo Estado, na qual se encontram uma boa parte das pessoas com deficiência, expostas a uma realidade que as tornam vulneráveis ao contágio do COVID-19.
Aqui vale lembrar que o Brasil é signatário da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, tem uma legislação importante de combate a exclusão, porém, na prática temos os piores exemplos.
Por falta de políticas públicas que propiciem a autonomia, muitas pessoas com deficiência não são independentes para as atividades de vida diária, necessitando de apoio como de cuidadores, familiares (geralmente mães), responsáveis, entre outros. O que praticamente inviabiliza o auto isolamento e o distanciamento social.
Desta perspectiva, além de lutar para a construção de uma sociedade com justiça social, o SETORIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNIA DO PSOL DO ESTADO DE SÃO PAULO, alinha-se as boas iniciativas de defesa incondicional dos direitos da pessoa com deficiência. A exemplo da posição de Catalina Devandas, Relatora Especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, intitulado: “COVID-19: Quem protege as pessoas com deficiência?” (texto traduzida para o português por Romeu Sassaki em 17 de março), daremos destaque a um trecho do documento que sintetiza o pensamento coletivo do segmento: “As pessoas com deficiência sentem que foram deixadas para trás”, disse a perita. “As medidas de contenção, tais como o distanciamento social e o isolamento pessoal, podem ser impossíveis para aquelas que requerem apoio para comer, vestir-se ou banhar-se”.
Não bastasse todo esse cenário, ainda temos que lidar com as insanidades do Presidente da República e sua prole que só abrem a boca para insuflar os ataques contra a democracia e gerar conflitos diplomáticos. Além disso, não podemos esquecer que está em pleno curso um projeto político de desmonte do Brasil, no que se refere a ciência, educação e principalmente ao Sistema Único de Saúde – SUS, que vem sendo sistematicamente atacado desde o governo Michel Temer, com a famigerada Emenda Constitucional nº 95/16 conhecida como teto dos gastos.
Diante do exposto, o Setorial das Pessoas com Deficiência do Psol – SP, reitera e corrobora plenamente com as reivindicações do segmento para que em todas as instâncias de governo (Federal, Estadual e Municipal) adotem medidas necessárias para proteger as pessoas com deficiência e seus familiares, bem como atenção as campanhas de proteção e ou prevenção veiculadas na grande mídia e nos canais de comunicação, as quais chegam de maneira incompleta para pessoa com deficiência, já que critérios básicos de acessibilidade comunicacional (interpretes de LIBRAS, Legendas e Audiodescrição) são desconsiderados, fazendo com que as informações cheguem trincadas à pessoa com deficiência ou ainda, sequer compreendidas, tornando-se uma comunicação inócua.
Exigimos também atenção para as pessoas com deficiências severas que se valem de medicamentos, fraldas, acessórios para locomoção, transporte para consultas essenciais entre outras situações de vulnerabilidade social.
Portanto, reiteramos que a preocupação neste momento deve ser em salvar vidas. Entendemos que, se não forem adotadas medidas como estas citadas nesta carta, como também o aprofundamento de outras já existente, será impossível conter o avanço do coronavírus entre este segmento, sendo assim, fatalmente haverá centenas de infectados, e com isso, poderá gerar complicações de saúde à estas pessoas, bem como um grande número de mortes de pessoas com deficiência e seus familiares (cuidadores), pois muitos necessitam do contato físico para tarefas básicas como: alimentar-se, deslocar-se dentro de suas casas para lavar as mãos, entre outras atividades cotidianas simples, mas que para a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida é uma luta diária. Por isso, fica uma pergunta ao Estado brasileiro: As vidas das Pessoas com Deficiência Importam?
São Paulo, 31 de março de 2020
