Por Djalma Nery
Com a tendência a entender cultura como entretenimento e eventos pontuais, políticas públicas processuais e de fomento prolongado a determinadas linguagens e manifestações artísticas tem se tornado cada vez mais escassas no orçamento público. As escolhas da atual gestão do Ministério da Cultura apontam para um possível desmonte de políticas públicas culturais estruturantes tais como a do programa Cultura Viva, existente desde 2004. Em São Carlos, um rompimento unilateral e injustificado com o projeto de Pontos de Cultura é um dos anúncios deste caminho.
A Rede Pontos de Cultura UFSCar – São Carlos, estabelecida através de Termo de Execução Descentralizada entre MinC e UFSCar em 2014, e cujo edital de seleção foi realizado nos últimos meses, selecionando seis pontos, foi interrompida pelo Ministério da Cultura.
A expectativa do coordenador do projeto de extensão e professor da UFSCar, Wilson Alves-Bezerra, era de que o MinC assinasse a renovação no dia 10 de fevereiro, visto que o TED entre Ministério e Universidade expirava no domingo, dia 12 de fevereiro: “O projeto estava absolutamente regular, a prestação de contas estava em dia, o edital fora aprovado pelo próprio Ministério e, para nossa surpresa, sem maiores explicações, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural simplesmente não assinou o Termo Aditivo de Prazo, matando o projeto, e fazendo com que mais de meio milhão de reais deva ser devolvido à Conta Única da União”.
Segundo ele, após sucessivos contatos com o Ministério, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade cultural limitou-se a dizer que “nenhum TED será renovado”, pois todos estariam sendo avaliados pelo departamento jurídico. “O nome disso para mim é desmonte de uma política pública vitoriosa”, afirma Alves-Bezerra. “Questionei o Sr. Cristiano Vasconcelos sobre o caso específico da UFSCar, que não tinha nenhum débito ou irregularidade e que inclusive tinha já o edital realizado, com resultado publicado. E ele se limitou a responder que sentia muito. Gestos como este colocam, sem dúvida, a Política Nacional de Cultura Viva em risco. Não tenho dúvida de que haverá outras redes ceifadas”, conclui.
Além disso, até o presente momento, nenhum documento oficial de recusa foi emitido, sequer uma minuta, ainda que a não renovação do TED já tenha sido indicada há mais de duas semanas. Nos bastidores, comenta-se a intenção do MinC em desmontar toda a rede paulista de Pontos de Cultura, composta por mais de 300 grupos organizados em torno da promoção da cultura em inúmeras regiões do estado. Com receio de algum tipo de movimentação, especula-se que o Ministério esteja aguardando um momento adequado para poder prosseguir e oficializar o golpe generalizado. Enquanto isso, o MinC se utiliza de seus canais oficiais para tentar retardar mobilizações, e desmentir aquilo que chama de ‘boatos’.
Apenas uma grande mobilização e articulação da sociedade, protagonizada pelos participantes e entusiastas da política pública de Pontos de Cultura (parte integrante do Cultura Viva, existente desde 2004 e que aglutina quase 4 mil iniciativas culturais em território nacional) poderá reverter esse quadro de desmonte, uma vez que as autoridades competentes já indicam total desinteresse na manutenção do projeto, e se recusam a entregar uma recusa formal, ainda que a sua omissão, como no caso de São Carlos, seja o sinal claro da falta de intenção.
Histórico:
2014 – O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de São Carlos celebraram um Termo de Execução Descentralizada (TED), para realizar o projeto Rede Universitária de Pontos de Cultura MinC – UFSCar, com a descentralização de 584 mil reais. A contrapartida da universidade é através de diversas atividades no campo da extensão universitária para os pontos selecionados e demais interessados. A Rede prevê a seleção de 6 pontos de cultura, através de projetos de duração de de 12 meses, recebendo 60 mil reais cada um para a execução dos planos aprovados.
2015 – Após seguidas diligências para formatar o projeto, com a promulgação da Lei Cultura Viva, o TED foi renovado por ofício, dadas as intercorrências por parte da UFSCar e do MinC (extinção de ministério, mudança nas leis, etc)
2017 – Fevereiro. Vencimento do TED. O representante da UFSCar assinou o Termo Aditivo de Prazo ao TED. Os pontos de cultura já foram selecionados, com publicação em Diário Oficial, e a prestação de contas está absolutamente em dia. Aguardava-se a assinatura do documento por parte do Ministério da Cultura, o que não ocorrerá.
Contatos: o setor responsável no Ministério é a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, na pessoa da sra. Débora Albuquerque (PPS), cujo telefone é 61 2024 2780
Para saber mais:
http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/id/1398587
*Djalma Nery é Militante do PSOL de São Carlos e do Coletivo Veracidade, escreve o Blog Plantar o Futuro, no Outras Palavras.
