Neste artigo, Antonio de Jesus Rocha, o Toninho, presidente do PSOL de Embu das Artes, apresenta reflexões acerca do planejamento da educação estadual, dando especial destaque para uma necessária disputa em torno de temas da educação que o conservadorismo procura esconder. Precisamos fazer da escola um espaço de transformação de pessoas e não de reprodução do status quo!
MOMENTO DE PLANEJAR.
Quando e como ele é feito?
Em geral, o planejamento escolar é realizado para o ano inteiro e acontece antes do início das aulas. Nesse período, as escolas agendam uma semana pedagógica. Nesse ano de 2017 será logo após o carnaval. Serão três dias. Via de regra o roteiro dos três dias já vem pronto por indicação dos órgãos administrativos como a Secretaria de Educação e Diretorias de Ensino. O planejamento do ano letivo tem fundamental importância para a execução do projeto político pedagógico da escola como prevê a LDB, lei 9394/96.
Quais os espaços da participação ativa dos educadores, educadoras e estudantes neste processo? Prevalece uma visão de planejamento burocratizado. É nesse sentido que pretendo dialogar com os(as) educadores (as). Devemos disputar a concepção de planejamento em favor da gestão democrática da escola. Os educadores , estudantes e comunidade escolar em geral devem ter espaços neste planejamento e sobretudo garantir momentos de discussões e deliberações durante todo o ano letivo.
A escola deverá estar aberta para as vozes que vêm das ruas. O que se percebe é a escola funcionando no piloto automático. É impressionante o silêncio dos ATPCs quanto às ocupações das escolas pelo Brasil a fora contra a reforma do ensino médio. O silêncio do cotidiano escolar diante da reforma da previdência que esmaga direitos dos trabalhadores, da reforma do ensino médio que desemprega , acena para privatizações e ataques ao ensino crítico na medida em que vitimizam as ciências sociais na perspectiva do movimento escola sem partido.
É PRECISO FALAR DE POLÍTICA!!!
Todos sabemos que o ensino não é ideologicamente neutro , como bem lembra o nosso saudoso educador Paulo Freire. Portanto não é uma ação sem intenção. O espaço da escola é de disputa. É verdade que a escola reproduz a superestrutura dominante. Entretanto há espaço para fazer o caminho inverso. Luta contra-hegemônica. Portanto é indubitavelmente uma decisão igualmente política. Nesse contexto o professor é convocado a se posicionar, a intervir. Tomar partido é preciso.
O período de planejamento é uma boa oportunidade para discutirmos temas que dizem respeito ao cotidiano escolar. Momento de disputarmos uma concepção de escola verdadeiramente democrática; formadora de cidadãos críticos e protagonistas de suas próprias histórias. Alguns temas sãos caros para esse sonho de uma escola pública, gratuita e de qualidade. Apresento aqui algumas sugestões de temas a serem debatidos no planejamento e no decorrer do ano letivo:
- a) Formação dos professores e professores nos ATPCs- Defender inclusão do tema formação sindical. Armar teoricamente a categoria na defesa de seus direitos. Isso passa por discutir salário, condições de trabalho, a saúde do trabalhador em educação, direito à aposentadoria etc.
- b) Gestão democrática da escola pública. Esse tema deve fazer parte dos estudos no momento de formação dos professores e professoras nos ATPCs e sobretudo a busca da prática democrática no dia-dia da escola. Para tanto é importante conhecer o papel do conselho de escola numa gestão democrática; assim como deve-se buscar caminhos para criar espaços formais e não formais para a voz dos estudantes e de pais no cotidiano escolar.
c)Grêmios livres: Há hoje uma política por parte do governo de incentivo à formação de grêmios livres. Na verdade o governo quer os grêmios sob controle; quer disputar os jovens que ocuparam as escolas e deram aula para todo o Brasil. Uma resposta à juventude que está dando lição de cidadania e combatividade na luta em da educação pública. Temos que apoiar a formação de grêmios livres sem a tutela das direções e do Estado.
- d) Transparência na gestão do dinheiro público é outro predicado de uma escola que prima pela democracia no seu cotidiano. Quais são os recursos que chegaram dos governos estadual e federal ou que a escola arrecada eventualmente.? Como é definido as prioridades de gastos? Evidente que a comunidade escolar deve ser ouvida. Não somente os servidores públicos devem participar e sim os usuários que sãos os estudantes e pais e mães, a comunidade em geral.
- e) Um reencontro com a nossa Identidade – História da África e do povo afrodescendente e dos povos indígenas estão garantidas nas leis 10.639/2003 e 11.645/2008. São conteúdos interdisciplinares, logo não são exclusividades de história ou qualquer disciplinar da área de humanas. As escolas devem buscar diálogos com a comunidade, sobretudo com o movimento negro e indígena para implementação destas leis. É um reencontro com nossa história. É o fortalecimento de nossa identidade cultural.
- f) Primavera feminista- A partir deste tema do momento é muito importante problematizar a participação da mulher na política no Brasil e no mundo; a violência contra a mulher; a representatividade feminina nos espaço de poder e prestígio etc.
- g) Movimento Lgbt e direitos humanos no Brasil e no mundo dentre outros temas importantes para a formação de nossa juventude.
Por fim aqui estão algumas modestas reflexões e propostas como contribuição a todos e todas que além de fazer do chão da escola o seu ofício, carregam consigo a utopia de uma escola pública, gratuita e de qualidade como ferramenta indispensável para a construção de um mundo melhor.
Antonio de Jesus Rocha (Toninho)
Presidente Municipal do PSOL de Embu das Artes e Conselheiro da APEOESP – Sub-sede Itapecerica da Serra.
