Proposta pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e aprovada através de substitutivo de Aloysio Nunes (PSDB-SP), a PEC da Cláusula de Barreira limita o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão apenas aos partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em 14 unidades da federação.
Na prática, isso significa limitar o tempo de exposição e o dinheiro aos grandes partidos, concentrando ainda mais o poder político na mão das agremiações que compõem a oligarquia política nacional.
Com as regras atuais, a composição do Congresso já é pouco representativa do conjunto da população brasileira. Com a aprovação dessa PEC, a tendência é que a representatividade política nacional se distancie ainda mais do povo, isso sem contar na ausência total dos partidos ideológicos, como é o caso do PSOL. Caso a PEC estivesse em vigor hoje, somente PMDB, PSDB, PT, DEM, PDT, PP, PR, PSD, PSB, PRB e PTB teriam votos suficientes para passar pelos índices da cláusula.
Dá pra imaginar um cenário desses?
