O 5° Congresso Estadual do PSOL SP aconteceu no último domingo, 18 de outubro. Sete teses estaduais foram apresentadas, bem como um conjunto de resoluções oriundas das teses ou de agrupamentos de teses e também dos setoriais. Segue abaixo as resoluções de conjuntura nacional e internacional, conjuntura estadual, frente de massas, construção partidária, eleições 2016 e balanço da última gestão aprovadas pelo plenário do Congresso. As demais propostas de resoluções serão submetidas à primeira reunião da nova composição do diretório estadual.
Para presidente do Diretório Estadual foi eleito o companheiro Juninho, jornalista e liderança do movimento negro em SP. Para a composição da direção três chapas disputaram.
Unidade Socialista – 208 votos – 24 membros no Diretório – 9 na Executiva
Bloco de Esquerda – 141 votos – 16 membros no Diretório – 6 na Executiva
Para o PSOL continuar necessário – 11 votos – 1 membro no Diretório – 0 na Executiva
Conjuntura Nacional e Internacional
O mundo globalizado é o palco da crise estrutural do capitalismo, que se expressa em baixo crescimento econômico, depredação ambiental, enfrentamentos políticos agudos e em enorme drama humano como resultado do desarranjo social.
Recentemente, vimos a Russia enviar auxílio militar para Assad na Síria. A ação direta da Russia, após décadas de recuo no campo militar, representa uma nova carta no baralho geopolítico internacional e que devemos acompanhar com maior atenção.
A enorme crise humanitária vivida pelos refugiados das regiões em guerra, sobretudo da Síria, é o fato social mais alarmante, criado diretamente pela atuação do imperialismo. Essa situação não se resolverá facilmente. Os povos de todo o mundo devem ser solidários aos refugiados e denunciar os países promotores deste caos.
A América Latina não escapa da ave de rapina. O avanço do conservadorismo em todo o continente faz parte de uma orquestração mais ampla para sufocar experiências avançadas, principalmente na Venezuela e na Bolívia. Mesmo em países como Argentina e Brasil forças conservadoras tem ganhado espaço. O Uruguai, presidido por Pepe Mujica, avançou em pautas democráticas, como a legalização da maconha e do aborto.
A resistência se dá com exemplos claros de que é possível construir alternativas anticapitalistas, com grande capacidade de apoio popular. Casos como o da Espanha, onde o levante social promovido pelo movimento dos indignados nas praças de Madri foi fundamental para a criação do movimento partidário Podemos. É preciso fortalecer essa experiência e todas as lutas de resistência e enfrentamento às forças imperialistas, desde os curdos e saaraui até Cuba.
O Brasil enfrenta uma crise política, social e econômica. O agravamento dessa crise e a deriva do governo Dilma para a aplicação de um ajuste fiscal conservador apontam o fim do ciclo petista. A ascensão pelo consumo, e não pela ampliação de direitos, vista nos últimos anos, formou consumidores e não cidadãos.
A ofensiva conservadora no Congresso, com Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, recolocou em debate garantias e direitos já consagrados. A pauta conservadora se expressa também na agenda de direitos individuais, como na tentativa de aprovar o estatuto da família descaracterizando como tal as famílias homoafetivas e retroagindo em questões já garantidas pelo STF, como o casamento igualitário. A redução da maioridade penal, bem como o recrudescimento do populismo penal, deve ser respondida com uma campanha de massas.
As classes trabalhadoras têm reagido à crise. Em 2014 mais de 1.800 greves ocorreram no país. A luta contra o aprofundamento da terceirização unificou quase todo o movimento sindical e movimentos de luta urbana por moradia, como o MTST, e por transporte, como o MPL. Esses vêm aumentando seu protagonismo, sendo hoje, por sua posição de independência em relação ao PT, nossos aliados preferenciais.
A crise política tem avançado a passos largos. Um dos tentáculos do avanço do conservadorismo atacou duramente o PSOL com a famigerada contrarreforma política, que reduz o nosso tempo de TV a sete segundos e ameaça a participação do PSOL nos debates eleitorais. O partido deve se armar politicamente para impedir esse enorme retrocesso. A boa notícia veio com a proibição do STF ao financiamento privado de campanhas eleitorais, ainda sujeito a mudança.
A Operação Lava-Jato demonstrou que a grande corrupção no país passa por corporações econômicas, no caso, as principais empreiteiras. Todos os principais partidos se viram envolvidos e os grandes caciques também. O PSOL ganhou enorme destaque no enfrentamento contra Eduardo Cunha, sobretudo após o pedido de cassação do seu mandato na Comissão de Ética por quebra de decora parlamentar.
O PSOL rechaça e denuncia qualquer tipo de acordão para salvar o mandato do Cunha. Também denunciamos o fim da CPI da Petrobras que interessa diretamente ao Cunha, ao governo e a pesos pesados da oposição da direita, citados na Operação Lava Jato. É hora de uma grande campanha nas ruas e nas redes pela Cassação de Cunha e pela continuidade dos trabalhos da CPI. Devemos seguir na luta contra a retirada de direitos e o ajuste fiscal, para isso, a Frente Povo Sem Medo, criada recentemente, é um espaço estratégico que reúne setores combativos dos movimentos sociais e que precisa ser fortalecido pela atuação da nossa militância
Conjuntura Estadual
Os tucanos que governam o estado há mais de 20 anos consolidaram um modelo de gestão pública submetido aos interesses de grandes grupos do capital privado. A privataria tucana se instalou em todas as áreas dos serviços públicos e em todos os setores que demandam a presença do Estado.
O governo do estado aplica uma política de ajuste fiscal permanente, restringindo investimentos, arrochando salários e retirando recursos de setores essenciais a garantia dos direitos básicos da população e também de setores estratégicos como transportes, energia e abastecimento de água.
O descaso com o transporte público refletido no metrô/CPTM onde estão ocorrendo sérios problemas como atraso nas obras, trabalhadores sendo perseguidos e demitidos e a privatização da linha 5. Enquanto isso, absurdamente, o governo estadual impõe sigilo em documentos do metrô, da SABESP e da Polícia Militar. A crise hídrica é alarmante e consequência da abertura de capitais da SABESP, cujo objetivo agora é dar lucro aos acionistas e não mais cuidar da água de SP, drenando recursos dos investimentos para contas privadas.
São duas décadas sem uma política efetiva que enfrentasse as origens sociais da violência, que exterminam em sua maioria a juventude pobre e negra. Pelo contrário, São Paulo assiste à banalização da violência, a exemplo das chacinas ocorridas neste ano na Grande São Paulo. Desmilitarizar a polícia é superar a estrutura criada ainda na ditadura militar que faz com que sua ação se volte unicamente para a ideia de defesa da ordem pública, do patrimônio privado e a repressão as pessoas.
É preciso implantar um modelo de segurança pública e de policiamento voltados a garantia dos direitos da população, e pautados pelo princípio de respeito à vida e dignidade do ser humano. A educação e a saúde, enquanto áreas sociais estratégicas têm sofrido significativamente os efeitos dos cortes orçamentários devido à política de ajuste fiscal, em todas as esferas de governo. No estado de São Paulo a situação é a mesma e um “enxugamento” no orçamento gerou desde o início do ano medidas perversas para a educação e a saúde pública paulista. Um exemplo é a USP, que teve contingenciamento de mais de 20% do orçamento e seu reitor prepara-se para o maior ataque à careira universitária já vista. O magistério da educação básica enfrentou sua greve mais longa da história, de 92 dias. A maior greve simbolizou a necessidade histórica de lutar contra os ataques da gestão tucana há mais de 20 anos no poder.
A política proposta de reorganizar a rede física de escolas estaduais, tornando-as exclusivas de atendimento de um único ciclo (séries iniciais, séries finais do ensino fundamental ou ensino médio) é uma afronta às famílias, alunos, professores e à educação pública como um todo. Medida nada pedagógica, tem sua motivação principal na municipalização – como já ocorrido com proposta semelhante em 1995 e o fechamento de turmas, períodos e escolas inteiras. Uma forma de economizar, repassando para os municípios a responsabilidade com a oferta da educação pública, superlotando salas de aula, demitindo professores e obstruindo o direito à educação dos jovens e suas famílias.
A reação à esta proposta é urgente e já está acontecendo protagonizada pelos estudantes! Somos contrários à reestruturação da rede estadual! Apesar de passado o prazo para Estados e Municípios aprovarem seus respectivos Planos específicos, a partir do novo Plano Nacional de Educação, está em discussão na Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Educação de São Paulo, na qual três propostas se apresentaram. Temos uma proposta de Plano, que defendemos, elaborada pela sociedade civil organizada e atuante desde 2003, da qual a Associação de Docentes da USP organizou a atualização e que traça, a partir de um diagnóstico preciso objetivos e metas para o decênio, sem desresponsabilizar União e Estado com suas obrigações e tratando de forma séria a questão do financiamento da educação, da democratização do acesso e da qualidade da educação básica e do ensino superior. Esta proposta foi apresentada e defendida pelos parlamentares do PSOL na ALESP, Raul Marcelo e Carlos Giannazi e tem nosso apoio. Em defesa da Educação Pública, Gratuita, Estatal, laica e de qualidade para todos e todas!
Frente de Massas e agenda de lutas
O agravamento da crise política e econômica deve intensificar a luta de classes e colocar a centralidade nas ruas, na mobilização. Os trabalhadores não podem pagar pela crise! Uma ampla unidade dos setores populares contra o ajuste e a direita e por mais diretos será decisiva no próximo período.
O ajuste fiscal, praticado por governos de todos os níveis, deve tornar a vida cada vez mais dura para o trabalhador. O avanço da direita mais conservadora vem colocando em questão uma série de direitos conquistados. É preciso, pelo contrário, lutar para que os ricos paguem pela crise e pela ampliação dos direitos sociais.
Nesse sentido, a construção da iniciativa “Povo Sem Medo – Frente de Mobilização Nacional”, que conta com as mais representativas entidades e movimentos sociais brasileiros em uma perspectiva de tomar as ruas, deve estar no centro de nossa tática. Os setores conservadores avançam, disputando em cima do desgaste do governo e do PT, criando um sentimento contra toda a esquerda, inclusive o PSOL. Nossa oposição ao governo não pode se confundir, nesse sentido, com as posições da direita.
O PSOL acerta ao construir um espaço independente em relação aos governos federal, estaduais e municipais, com densidade social e disposição para luta de massas. A escalada conservadora exige compromisso com uma agenda em defesa dos direitos sociais. Para isso, é preciso agregar todos os que estiverem dispostos a lutar contra as políticas de austeridade e contra a direita, atraindo setores e disputando a base social do petismo descontente.
Dessa forma, defendemos:
- a) Fortalecer e apoiar todas as mobilizações sociais contra os efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores e trabalhadoras;
- b) Apoiar a construção e o fortalecimento da frente “Povo sem Medo” como espaço prioritário de toda a militância do PSOL para a organização das lutas;
PARTIDO DE TODAS AS LUTAS
O PSOL é o partido que está em todas as lutas do povo brasileiro. Para nós, não há socialismo sem liberdade, e a luta contra todas as formas de exclusão e de opressão, a luta das mulheres, dos negros, LGBT, Pessoas com Deficiência, é parte fundamental da luta contra o capitalismo e por uma sociedade de justiça e igualdade.
Por mais direitos e contra todas as formas de exclusão e opressão, a militância do partido se destaca na organização dos negros e negras contra o genocídio do povo negro, na organização das mulheres contra o machismo e na luta LGBTT contra a homofobia. A organização dos setoriais do partido é decisiva para organizar nossa intervenção e ampliar a luta por mais direitos e liberdades.
O partido tem também tido participação destacada em diversas articulações surgidas em torno de questões pontuais mas que são capazes de ganhar dimensões de luta mais ampla, onde a população tem tido protagonismo e tem se gerado outros espaços de luta. O fechamento das escolas é o exemplo mais próximo, colocando estudantes secundaristas e a comunidade escolar nas ruas. A luta contra a falta de água e mesmo a luta contra o aumento da passagem são também momentos como esse, em certo sentido. O partido precisa ter uma política concreta para essas situações e estar presente no seu desenvolvimento.
O PSOL é referência de luta na sociedade brasileira, mas nossa inserção no movimento real ainda é insuficiente. Com o desgaste do PT, abre-se um espaço à esquerda que o PSOL deve ocupar. A tarefa do próximo período é aumentar nossa participação e densidade no movimento social, atuando de forma mais coesa, contra o ajuste econômico e a direita, por mais direitos e mais justiça social.
Eleições 2016: alianças com critérios políticos e programáticos
As eleições de 2016 serão, provavelmente, marcadas por uma perda de espaço do PT e de seus aliados mais próximos e por um fortalecimento dos setores mais conservadores. Contudo, uma parcela de descontentes com o PT pode fazer uma opção à esquerda escolhendo PSOL.
A decisão do STF em proibir o financiamento de empresas pode ser benéfica ao PSOL. No entanto, se as medidas aprovadas pela contrarreforma política e a “lei da mordaça” não forem derrubadas, o partido terá muitas dificuldades de conseguir se apresentar para a sociedade. Essas medidas podem diminuir muito a potência eleitoral do partido e a sua capacidade de atrair setores. Tratar essa questão como motivação para a disputa internista é um grave equívoco. É preciso unificar o PSOL para a disputa política e jurídica contra esse retrocesso. Caso não consigamos essa reversão, será necessária muita criatividade para furar os bloqueios televisivos e, consequentemente, midiáticos.
A nossa tática eleitoral e política de alianças têm de responder aos desafios desse contexto. O fortalecimento da direita e o processo de adaptação à ordem do PT e de seus aliados criam um cenário em que, na maioria dos municípios, o PSOL, provavelmente, sairá em chapa própria ou, em menor medida, fará alianças com o PCB e o PSTU.
Contudo, haverá situações em que será possível e necessário fazer alianças fora desse leque. Devemos avançar na ideia de alianças que podem ainda ter como “opção” preferencial o PCB e o PSTU, que vede alianças com partidos da direita tradicional, mas que estabeleça critérios para alianças com partidos de espectro político mais à esquerda.
O critério que deve orientar as alianças eleitorais é o programático. É preciso levar em consideração que as disputas municipais têm, muitas vezes, uma lógica própria, marcada pelas especificidades locais e que os partidos em nível municipal não são exatamente iguais às suas direções estaduais e nacionais. Entretanto, essas alianças não podem acontecer tendo por critério exclusivo sua eficiência eleitoral. Elas devem estar respaldadas por acordos que expressem em um programa de esquerda, de mudanças e progressista para a disputa local. Alianças eleitorais sem afinidade política e movidas apenas pelo pragmatismo eleitoral não acumulam para nossa estratégia de fortalecimento político de um campo à esquerda na sociedade brasileira.
Por outro lado, não podemos cair no erro do sectarismo e restringir o nosso leque de alianças apenas aos partidos que se reivindicam revolucionários e deixar de atrair para o nosso campo político setores que atuam no campo socialista, de esquerda e democrático e popular e que tenham afinidades em lutas em nível municipal. O Diretório Nacional do PSOL deve ter a tarefa de avaliar cada uma das alianças para autorizar as que tenham uma justificativa política e eleitoral, fazendo de forma qualificada o debate política a respeito dos critérios programáticos e políticos que as orientam e para rejeitar as que estejam fora dos parâmetros políticos e éticos do PSOL para o processo eleitoral. Caberá também ao diretório tomar as medidas necessárias para que as decisões aprovadas sejam de fato implementadas e que haja sanções para quem não respeitá-las. Esta preocupação se justifica, pois em 2012, à revelia da decisão do Diretório Nacional do PSOL, em alguns locais houve coligações municipais com partidos da direita conservadora (PP, PMDB, PSDB e DEM), algo que está fora dos parâmetros políticos e programáticos de construção de um campo de esquerda.
No estado de SP é importante termos boas votações nas nossas candidaturas para as prefeituras, reeleger os atuais e conseguir aumentar o número de vereadores e de vereadoras do partido.
É necessário a apresentação de um programa de esquerda construído a partir dos debates partidários e da experiência dos movimentos sociais que trate de questões cruciais para a disputa municipal e tenha capacidade de dialogo com o povo. Em parceira com a Fundação Lauro Campos, incentivar a realização de debates para a construção do programa, envolvendo outros setores e em parceria com os movimentos sociais, inclusive utilizando a internet para ampliar essa discussão. A direção estadual terá a tarefa de dar subsídios políticos e jurídicos às candidaturas e de viabilizar apoio material dentro da realidade financeira do partido.
Construção Partidária
O PSOL se mostra um acerto político e histórico, consolidando-se como alternativa de esquerda, socialista e democrática. Para estarmos à altura dos desafios e das possibilidades políticas que a conjuntura nos coloca é preciso nos voltarmos para as disputas externas, com presença nos movimentos sociais e nas principais lutas, aprimorando também nossa atuação parlamentar – que já é referência para lutadoras e lutadores – e fortalecendo a nossa organização partidária através do funcionamento sistemático dos nossos núcleos, setoriais e diretórios.
Um partido que não prescinda do espaço da crítica, que siga garantindo a mais ampla democracia interna na tomada e avaliação de suas decisões, que tenha a clareza política de que o inimigo está lá fora, que é preciso haver unidade prática e compromisso de todos os filiados na construção partidária acima dos interesses imediatos e de grupos.
A construção do partido em SP, sem exclusão política e garantindo a participação de todas e todos de forma democrática, mostra uma concepção acertada que precisa ser ainda mais aperfeiçoada. É necessário dar maior musculatura à nossa organização interna, fortalecendo o partido nas áreas de comunicação, formação e finanças, buscando também ampliar nossa presença no interior, na Grande São Paulo e no litoral, incentivado a organização dos filiados em núcleos locais e setoriais.
O PSOL tem se destacado como um partido das lutas pelos direitos civis, do enfrentamento ao conservadorismo e fundamentalismo e pela defesa consequente do meio ambiente numa perspectiva ecossocialista. Um partido de novas e nem tão novas causas, mas que não deixa de lado a luta estratégica pela transformação social, tendo claro que este conjunto de questões não será resolvido no capitalismo, o que recoloca a atualidade de um programa democrático popular socialista, capaz de impulsionar a mobilização de milhões por mudanças radicais.
Colocamos em andamento um processo de reorganização da estrutura partidária, visando melhorar o diálogo com nossa militância e a interlocução com a população. Isso envolve melhoria da organização do partido, ampliação e atualização da comunicação eletrônica e apoio a organização dos diretórios municipais, consolidando nossa presença em todas as regiões do estado.
Temos muito a avançar em nossa organização, mas a ampliação de nossa presença nas regiões e o nosso crescimento institucional nos dão boas perspectivas de atingirmos outro patamar organizativo no próximo período.
O partido deve ampliar seus espaços coletivos de elaboração e participação política, fortalecendo os núcleos e o enraizamento dos socialistas nos movimentos sociais, ampliar a exposição e liderança de nossas figuras públicas, consolidar nossa atuação nos espaços e categorias onde já somos referência.
Balanço: seguir construindo o PSOL São Paulo
O PSOL no estado de São Paulo faz um balanço positivo da direção que se finda, guardadas nossas próprias limitações organizativas e as dificuldades frente à dura conjuntura.
Na organização interna, estamos próximos da estabilidade jurídica e das finanças do diretório estadual. O Partido segue ampliando sua presença no estado, com acesso permanente ao conjunto das forças para novas filiações e registros de direções locais. Crescemos em números absolutos em filiados e na quantidade de municípios onde o partido está organizado. A atual direção, quando foi convidada, esteve em cada canto do estado, sem qualquer distinção.
Melhoramos a organização dos núcleos. Cada vez mais, buscam manter o funcionamento regular e consolidar a sustentação militante de suas ações. Nossos setoriais – mulheres, LGBT’s, negros e negras, pessoas com deficiência, sindical, saúde e ecossocialistas – também incrementaram sua organização, nas formulações políticas para atuação do partido e na presença militante. Também melhoramos nossa comunicação interna através das redes sociais, fazendo chegar nos militantes as pautas discutidas no do partido e compartilhando pautas locais. Produzimos diversos panfletos e motivamos a militância à estar nas ruas.
O PSOL, que acaba de completar uma década, ampliou sua presença militante nos movimentos sociais e demonstrou potencial para um projeto de esquerda com musculatura para estar no centro de transformações da sociedade brasileira. Desde o final de 2014 vimos construindo a Frente Nacional de Mobilização: Povo Sem Medo, com o MTST, a Intersindical e bom número de movimentos sociais.
Nas eleições de 2014, o crescimento do PSOL, com aumento na votação nominal e de legenda, e a ampliação de nossas bancadas de deputados federais e estaduais, demonstram reconhecimento do nosso projeto e de identidade entre ele e setores fundamentais nas agitações sociais dos últimos anos. Entre outros acertos, isso teve relação direta com a postura firme e decisiva da direção estadual do Partido que, há 4 meses das eleições, não vacilou na definição do companheiro Gilberto Maringoni como candidato a governador.
Em num contexto de continuidade da farra do financiamento empresarial das campanhas e de total desequilíbrio da cobertura da grande imprensa, a presença de nossa militância nas campanhas foi ainda mais relevante para o resultado geral, com expressivas votações de nossas candidaturas identificadas com bandeiras da luta pelos direitos humanos, de negros, mulheres e LGBT’s.
Por outro lado, o resultado do processo eleitoral ressaltou o conservadorismo que vem ganhando força. Entre os indicativos disso estão a despolitização dos processos eleitorais; a blindagem do sistema frente aos problemas sociais; o fundamentalismo religioso nas políticas públicas; a confusão público e privado; o crescimento das bancadas do boi, da bala e da Bíblia; as decisões pela retirada de direitos e criminalização de movimentos sociais; além do próprio aumento da violência cotidiana contra mulheres, jovens negros.
Esta ambiguidade também se expressou nas chamadas “jornadas de junho” (2013) quando, de um lado demonstraram o repúdio aos políticos e ao sistema político e, de outro, a intolerância, alinhada com as bandeiras da direita mais conservadora e a insatisfação estimulada com tudo que lembre a esquerda. O PSOL soube dialogar com a autonomia dos movimentos de 2013 e as pautas à esquerda em todo estado mas teve presença limitada nas mobilizações, pela postura reticente em relação às bandeiras partidárias e pela prioridade das correntes na autoconstrução.
Preservamos ainda imensas dificuldades na implementação das decisões pelas instâncias. Persistem disputas fratricidas e desleais, internas, mas sempre públicas. Cotidianamente nos dedicamos mais em combater o “fogo amigo” do que a viabilizar o Partido nas ruas e nas urnas.
Propostas:
- Calendário de funcionamento da Executiva e do Diretório estaduais.
- Política de sustentação financeira do partido nas cidades estimulando a contribuição militante, a nomeação de responsáveis pelas finanças nos municípios e a contribuição financeira estatutária obrigatória de todos (as) parlamentares.
- Política de formação que envolva contribuição dos setoriais para e preparação de nossas candidaturas para as eleições municipais.
- Ampliação da rede de comunicação do partido.
