Os deputados do Psol criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, extensões e mestrado profissional, exceto no caso de residências (na área de saúde) e de formação de profissionais na área de ensino.
Líder do partido, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse se tratar do início da privatização do sistema público. “Esse projeto acaba ferindo e abrindo uma porta perigosa para o papel estratégico do sistema educacional público. Vai contra o princípio da educação pública, universal, de qualidade”, declarou.
Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a proposta vai “entregar patrimônio científico aos que se alimentam do lucro”.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) lembrou que os reitores das universidades federais não defendem a proposta. “Existe uma corrente de pensamento que quer o processo de privatização. Vamos abrir a possibilidade para fazê-lo?”, questionou.