O PSOL, juntamente com a Rede Sustentabilidade,protocolou na tarde desta terça-feira (13), no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, por quebra de decoro parlamentar. Além de Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Glauber Braga (RJ), também apoiam o pedido 43 deputados de partidos como Rede, PT, PPS, PROS, PMDB e PSB.
Para elaborar a representação, que pede a abertura de investigação contra o peemedebista, o PSOL tomou como base o documento enviado na semana passada pela Procuradoria Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido, confirmando que Cunha e familiares mantêm contas bancárias secretas na Suíça. Com base nas respostas do procurador-geral, Rodrigo Janot, o partido entende que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano, quando negou ter contas no exterior.
Segundo explicou o líder na Câmara, deputado Chico Alencar, “ficou patente, com fortes indícios e com uma investigação assumida pelo Ministério Público Federal, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o código de ética e decoro parlamentar, no mínimo por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias”. De acordo com o líder, durante entrevista coletiva à imprensa logo após a entrega da representação, o presidente da Câmara mentiu e praticou corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme já apontou a Procuradoria Geral da República.
“Outras investigações em curso falam também de evasão de divisas e sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da ‘má-obra’ é muito perverso e, claro, ainda mais na função que ocupa e na qual insiste em permanecer, embora vários partidos, inclusive próximos a ele, já tenham pedido para dali se licenciar. Ele quer permanecer no cargo de presidente da Câmara, inclusive como meio de se proteger dessas investigações”, completou Alencar.
No texto da representação, o PSOL considera que os fatos revelados pela Operação Lava-Jato são extremamente graves e expõem, de forma contundente, a corrupção como problema estrutural do Brasil. “Segundo denúncia do Ministério Público, um consórcio criminoso de empreiteiras – as maiores do país – era favorecido em contratos com a Petrobras por diretores corruptos da estatal. Em troca, o consórcio pagava propina a ‘operadores’ indicados por políticos com o objetivo de financiar partidos e campanhas eleitorais, também possibilitando ampliação patrimonial individual”, afirma o documento.
Além da abertura da investigação, o documento pede, ainda, que Eduardo Cunha seja notificado e que preste depoimento no Conselho de Ética, dentro do prazo previsto no Regimento Interno da Casa. Ao final, o partido é taxativo, ao solicitar “a procedência da presente Representação com a recomendação ao Plenário da Câmara dos Deputados da cassação do mandato parlamentar, uma vez que as condutas cometidas pelo Representado são incompatíveis com o decoro parlamentar, na forma do disposto no art. 4º, incisos II e V do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, cuja pena, inscrita no próprio caput do referido art. 4º, é a perda do mandato”.
