Consagrada Marina Silva como substituta de Eduardo Campos, é hora de dizer algumas verdades e levantar alguns questionamentos
Luciana Genro
Marina Silva vem sendo apontada como aquela que poderia capturar a insatisfação com a velha política, manifestada por milhões que saíram às ruas em junho de 2013. É preciso, entretanto, ir além da simbologia criada em torno de Marina para avaliar o que ela realmente representa. Avaliar cuidadosamente os elementos programáticos, seus aliados, seu modelo de gestão e seu projeto de país. Assim podemos tecer um primeiro diagnóstico da essência da candidatura de Marina.
Apesar do discurso em torno de uma “nova política”, a própria candidata nos fornece elementos para demonstrar que ela não representa nada de novo.
Ela defendeu, desde a campanha de 2010, um “realinhamento” entre PT e PSDB. Disse apoiar a política econômica de FHC e Lula. Sua suposta negação dos partidos tradicionais não a impediu de ingressar no PSB, abrigo de usineiros, oligarquias familiares e até de reacionários notórios como os Bornhausen, de Santa Catarina. Agora, para ser ungida candidata pelo PSB, assumiu os compromissos costurados por Eduardo Campos, dividindo o palanque com o PT no Rio de Janeiro e com PSDB em São Paulo. Isso não tem nada de novo na política. Marina acaba, assim, avalizando as velhas práticas de sempre.
Só se constrói uma nova política a partir da crítica radical aos partidos do sistema e do modelo econômico vigente. Marina não faz nem uma coisa nem outra. Tenta se apresentar como o novo, mas está associada ao velho. Do ponto de vista econômico ela está, inclusive, mais próxima do PSDB.
E a política econômica está na base de tudo. Não há nova política sem mudar as estruturas econômicas que permitem a desigualdade extrema de renda, os lucros indecentes dos bancos e a destinação de 40% do orçamento do Brasil para o pagamento de juros da dívida pública.
Os economistas que orientam Marina são da escola do PSDB. Eduardo Gianetti da Fonseca é o mais próximo de Marina. Em entrevista à Folha de São Paulo, no dia 21 de outubro de 2013, ele afirma que, “no tocante à política macroeconômica, não vamos reinventar a roda. Vamos continuar o que estava funcionando muito bem no Brasil, que é o tripé [superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante].”
Isto significa que, numa eventual vitória de Marina, a política econômica vai ser mantida? Uma política que garante a dominação e o elevado poder econômico e político do setor financeiro. Que faz com que o Estado execute medidas de defesa, consolidação e avanço dos interesses do capital financeiro com altas taxas de juros para controlar a inflação, em detrimento dos salários, das aposentadorias e dos investimentos públicos.
Neste modelo não há espaço para aumentar significativamente o nível de investimento em saúde e educação ou acabar com o fator previdenciário, nem para estancar a sangria de 40% do orçamento da República em favor das 5 mil famílias mais ricas do Brasil e os bancos. Mais da metade da arrecadação de impostos vem de pessoas que ganham até três salários mínimos. É o dinheiro dos pobres garantindo o pagamento dos juros para os ricos. Com Marina a bolsa banqueiro vai continuar?
Este mesmo modelo também está empenhado em atender os interesses dos mercados mesmo dentro das principais empresas públicas brasileiras. O economista de Marina não deixa dúvidas.
“Tornam a Petrobras responsável por pelo menos 30% dos investimentos no Pré-Sal e, ao mesmo tempo, puxam o tapete da Petrobras segurando os preços dos combustíveis. O governo vinha de dois bons momentos de política macroeconômica, durante FHC e o primeiro governo Lula”, afirma ele.
Esta declaração deixa bem clara a intenção de aumentar os preços da gasolina, atendendo ao pleito dos acionistas privados da Petrobras, que pressionam pelo aumento dos seus lucros. Marina vai aumentar a gasolina?
Mas o ataque não para por aí. “Corrigir o salário mínimo pelo crescimento de dois anos atrás e o IPCA do ano anterior não tem o menor sentido. Também é complicado reajustar o benefício previdenciário pelo salário mínimo. Atrelar perpetuamente [as aposentadorias] ao salário mínimo não faz sentido”, acrescenta Gianetti.
A principal reivindicação dos aposentados, que é o reajuste das aposentadorias de acordo com a correção do salário mínimo, é descartada pelo conselheiro de Marina. Então, com ela no governo, continuará valendo a regra que faz com que o cidadão que se aposenta ganhando cinco salários em poucos anos estará ganhando apenas um? E como será o reajuste do salário mínimo?
Numa entrevista mais recente, em 14 de agosto de 2014, o economista de Marina foi ainda mais explícito nos vínculos da candidata com o PSDB e sobre a necessidade de se fazer um ajuste duro, obviamente contra o povo.
Foi durante palestra no 24º Congresso da Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores (Fenabrave), quando ele disse que há “uma forte convergência” entre o PSDB e o PSB para as políticas econômicas necessárias, caso derrotem o atual governo nas eleições. “A oposição vai corrigir os equívocos do atual governo, com a volta do tripé macroeconômico, com um movimento inevitável de correção e ajustes aos desequilíbrios”, disse. “A hipotética vitória da oposição será de ajustes duros que restabeleçam confiança”. Então, vai fazer um ajuste duro? Contra quem?
No mesmo evento, Gianetti defendeu a correção de tarifas dos serviços e produtos administrados, como energia e combustíveis, além da busca por metas fiscais pautadas pela redução dos gastos do governo e ainda ajuste no câmbio e até nos juros no início do governo. “Você limpa horizontes e estabelece cenário de volta à normalidade”, afirmou. Marina vai aumentar as tarifas públicas? Quem vai pagar a conta?
Em recente reportagem do jornal o Globo, Marina levanta a bandeira da austeridade fiscal, e defende a autonomia do Banco Central para elevar os juros com o pretexto de controlar a inflação, independente das políticas do governo. Entre seus assessores circula a notícia que, se eleita, convidaria o presidente da Febraban, Murilo Portugal, para ser parte de sua equipe econômica.
Então, austeridade – isto é, corte de gastos públicos para sobrar dinheiro para o pagamento das dívidas – é bandeira de Marina? Ela vai dar mais autonomia para o Banco Central, já capturado pelos mercados?
Não é casual, tampouco, que Luiz Carlos Mendonça de Barros, um dos principais analistas econômicos do PSDB tenha publicado comentário em uma rede social afirmando que o PSDB se aliaria a ela para “selar a remoção do PT do poder”.
Marina vai governar com o PSDB?
Mas não é só na economia que Marina contraria sua simbologia da nova política.
Na segurança pública o conservadorismo de Marina não lhe permite perceber a necessidade de dar fim à guerra urbana contra os pobres, travestida de guerra às drogas. Defender a descriminalização e regulamentação do uso da maconha nos mesmos patamares de outras drogas legais, como o álcool e o cigarro, é fundamental para avançar neste caminho. De que vale ser uma candidata de origem pobre e negra, se ela vai perpetuar as políticas que permitem o extermínio e encarceramento em massa de jovens pobres e negros?
Da mesma forma, Marina não inova em relação aos direitos da população LGBT. Ela é evangélica, e sua religião não é demérito algum. Entretanto, ela cede às pressões dos setores mais conservadores desta religião, pronunciando-se contra o casamento igualitário. A presidente Dilma também cedeu aos fundamentalistas, suspendendo o programa de combate à homofobia nas escolas por pressão da bancada evangélica da Câmara. Enquanto isso, fruto do preconceito e da falta de educação sexual nas escolas, a AIDS cresceu no Brasil, enquanto no mundo inteiro caiu. Defender a liberdade religiosa significa garantir que nenhuma religião interfira nas políticas públicas. Marina vai garantir o Estado laico?
Então é preciso que os eleitores em busca do novo fiquem muito atentos para não ser enganados por uma simbologia vazia de conteúdo. Se Marina não quer ser mais uma especialista em enganar o povo, tem que se separar claramente dos chefes de seu programa econômico, todos eles formados na escola do neoliberalismo. Infelizmente, não é o que temos visto. Pelo que vemos até agora, está muito claro que Marina não é a terceira via.
Ao contrário, Marina se parece mais com uma “segunda via” do PSDB, a alternativa que a direita está buscando caso não consiga emplacar Aécio Neves. Não que a direita não aceite Dilma. Ela conviveu muito bem com Lula e com Dilma. Mas o PT já não controla o movimento de massas, como se viu em junho de 2013, e este era o grande serviço que a direita cobrava do PT. Então, já que o PT não cumpre mais este papel, eles preferem eliminar os intermediários, governar pelas próprias mãos e não mais terceirizar o poder para grupos oriundos da classe trabalhadora, mas que governam segundo os interesses do capital.
Por isso Aécio é o favorito da direita, seu filho legítimo. Mas Marina pode ser a nova terceirizada confiável a serviço do capital. Se ela seguir iludindo os insatisfeitos com a velha política e conseguir canalizar a insatisfação para sua candidatura, ela pode ser útil para o sistema, dando uma nova cara para o velho de sempre.
Luciana Genro é candidata do PSOL à Presidência da República
Fonte: Carta Capital, 20/08/2014
