A inscrição de candidaturas será feita pelo Diretório Estadual do PSOL, que utilizará o software fornecido pela Justiça Eleitoral para gerar os requerimentos e demais documentos necessários para o registro junto ao TRE-SP.
Os candidatos devem fornecer ao Diretório Estadual um conjunto de documentos para que o procedimento possa ser feito. Para enviar esses documentos para o PSOLSP siga as instruções (clique aqui)
Os documentos necessários para que o PSOL faça a inscrição da candidatura são:
1) declaração de bens do candidato;
2) certidões de distribuição criminais para fins eleitorais (são 4 certidões ao todo: 2 federais e 2 estaduais):
a)pela Justiça Federal de 1º e 2° graus da circunscrição na qual a(o) candidata(o) tenha o seu domicílio eleitoral;
Estas duas certidões são obtidas pela internet nos sites:
http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ (emitir certidão válida somente para apresentação na Justiça Eleitoral)
http://web.trf3.jus.br/certidao/CertidaoJudicial/Solicitar (emitir certidão de distribuição para fins eleitorais TRF3)
b)pela Justiça Estadual ou do Distrito Federal de 1º e 2º graus da circunscrição na qual a(o) candidata(o) tenha o seu domicílio eleitoral;
A certidão de distribuição criminal de primeiro grau deve ser solicitada no(s) Fórum(s) da comarca onde reside o candidato, no caso de candidatos que residem na Capital o pedido de certidões deve ser feito no Fórum João Mendes Júnior ( Praça Dr. João Mendes, s/nº, 2º andar – formulário: sala 224 – solicitação: sala 214 – retirada: sala 206).
A certidão de distribuição criminal de segundo grau para fins eleitorais de todos os candidatos (não importa o local de residência) deve ser solicitada no Palácio da Justiça – Praça da Sé s/n sala 108.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE AS CERTIDÔES: 1) todas as certidões devem ser PARA FINS ELEITORAIS, certidões normais não servem; 2) a resolução do TSE que trata do registro de candidaturas determina a necessidade apenas de certidão CRIMINAL, no entanto o Juiz pode solicitar também certidão CIVEL, quem quiser tirar também essas certidões civeis preventivamente nos fóruns já pode fazer; 3) caso uma das certidões saia constando pendências o candidato deve solicitar uma Certidão de Objeto e Pé referente aos processos mencionados.
3) fotografia recente da(o) candidata(o), obrigatoriamente em formato digital preferencialmente em preto e branco, observado o seguinte:
a)dimensões: 161 x 225 pixels (L x A), sem moldura;
b)profundidade de cor: 8bpp em escala de cinza;
c)cor de fundo: uniforme, preferencialmente branca;
d) características: frontal (busto), trajes adequados para fotografia oficial e sem adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor;
4) comprovante de escolaridade (cópia do histórico escolar, diploma ou certificado);
5) prova e desincompatibilização, quando for o caso (pedido de afastamento protocolado junto ao órgão/entidade quando for o caso);
5) cópia do RG.
CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTOS PARA A DIREÇÃO ESTADUAL
