Confira aqui a Resolução da Executiva Estadual do PSOL SP aprovada em sua última reunião, terça-feira, dia 4. A resolução aponta a necessidade do PSOL seguir presente nas diversas lutas que estão acontecendo em SP e ao mesmo tempo preparar o partido para a disputa eleitoral deste ano. No dia 16 de fevereiro, o PSOL SP reúne seu Diretório Estadual na cidade de Campinas e deve aprofundar o debate sobre a conjuntura, o cenário da disputa estadual e as principais tarefas para o partido no próximo período.
Intervir nas lutas e seguir preparando o partido para a disputa eleitoral
O ano de 2014 começou quente em todos os sentidos. A retomada das mobilizações mostra a disposição de luta do nosso povo e que o enfrentamento às injustiças e às desigualdades passa a ser algo mais corrente e cotidiano. O PSOL tem muito a contribuir nesse processo e sua militância já está inserida em vários movimentos, respeitando a autonomia de cada um deles, mas disputando pela esquerda, numa perspectiva libertadora e socialista, os rumos das lutas.
O período aberto em junho de 2013 segue em 2014, tendo em diversas lutas a expressão de um novo processo aberto na conjuntura nacional. A greve dos Rodoviários em Porto Alegre, enfrentando ao mesmo tempo a prefeitura e a burocracia sindical, coloca na ordem do dia a necessidade do enfrentamento às velhas estruturas que sustentam o sistema de transporte, que não ataca somente a população, mas também os trabalhadores do setor. No Rio de Janeiro os transportes voltam à ordem do dia, e diversos atos já ocorrem pela cidade por conta do aumento anunciado pelo prefeito Eduardo Paes. Os rolezinhos de São Paulo trouxeram o debate sobre o racismo e o direito à cidade, quando tornaram clara a segregação entre espaços destinados à elite e à periferia, tendo assim nacionalizado o tema, em uma onda de ocupações de shoppings de alto padrão nas capitais Brasileiras. O PSOL está presente nas lutas e segue firme na defesa intransigente dos que lutam.
Nesse caldeirão cada vez mais fervente de insatisfação social e potencial de luta, é notória a incapacidade dos governos e da democracia burguesa em dar respostas satisfatórias. O baixo desempenho econômico, aliado ao temor do governo de que as manifestações se intensifiquem a atinjam seu auge durante a Copa, revela o grau de instabilidade que estamos vivendo, podendo ter contornos decisivos para o enfrentamento pela esquerda ao governo federal, aos governos estadual e municipais.
A presença do PSOL nas lutas reafirma a resolução aprovada no final do ano passado pelo Diretório Estadual onde apontávamos um conjunto de lutas, com destaque para três em particular: as mobilizações por mais direitos e contra os abusos da Copa; a luta pela tarifa zero; e a luta pela participação popular por uma reforma política pra valer. Somada a essas bandeiras, desde o ano passado o Diretório Estadual tem realizado ações de denúncia da corrupção, do trensalão tucano, com adesivos, notas, panfletos e um ato público realizado em dezembro de 2013. Para além dessas, nesse cenário em que as diversas formas de manifestação popular são violentamente reprimidas pelo Estado, e se acirra a violência policial nas periferias, promovendo logo no começo do ano com a ação truculenta da polícia civil na “cracolândia”, feridos graves e mais de uma centena de presos no ato do dia 25/ 01 e chacinas em Campinas e no Jardim Elba, na Zona Leste de São Paulo, as bandeiras da desmilitarização da polícia, contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, devem ser fortalecidas.
O PSOL deve seguir presente em todas as lutas. Em especial, é necessário prepararmos de forma decidida nossa participação em duas datas que se aproximam: o ato do próximo 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, articulando junto ao Setorial de Mulheres; e a participação no 1º de maio, cujas reuniões de organização já começaram. Deve chamar o conjunto da sua militância a tomar parte em todas as manifestações que estão ocorrendo, da luta contra a violência aos homossexuais ao combate à criminalização dos movimentos sociais; da defesa do direito da livre manifestação e contra o preconceito de raça e de classe que se evidenciou na repressão aos rolezinhos, ao combate ao descaso nas periferias com a situação das populações vítimas das enchentes; da luta pela tarifa zero e por mobilidade urbana à luta pelo direito à moradia, demonstrando todo apoio às ocupações em curso na periferia e no centro.
O PSOL deve seguir presente nas lutas e ao mesmo tempo começar a preparar a nossa intervenção no processo eleitoral de 2014. As eleições que se avizinham acontecem após a retomada das lutas, em um novo momento da conjuntura, e podem significar um crescimento das posições socialistas na sociedade.
O PSOL deve se preparar para as eleições combinando o caráter estratégico das lutas sociais com a necessidade de elaborar coletivamente propostas capazes de ampliar a nossa capacidade de disputa na sociedade e o nosso peso eleitoral. O pós-junho coloca uma série de novas questões, lutas e reivindicações. O destravamento da mobilização popular significa a possibilidade do partido apontar com mais ênfase pautas que estavam interditadas ou obscurecidas diante da hegemonia conservadora do último período. Preparar o partido, anossa militância e nossas candidaturas para estarem à altura dessas disputas, sem abrir mão de estar nas ruas e no combate permanente, são tarefas centrais para o curto período que nos separa do processo eleitoral.
Temos uma vantagem importante em relação à eleição nacional passada. Desta vez, definimos com maior antecedência nossa candidatura à presidência, definindo no IV Congresso do PSOL o nome do senador Randolfe Rodrigues, e podemos usar o tempo de pré-campanha para a elaboração programática, a disputa junto aos movimentos sociais organizados e a ampliação de nossa inserção popular. Esse é um período fundamental para definirmos com mais acuidade os eixos e a linha geral da campanha, para ampliarmos nossos espaços junto aos setores populares e o número de apoiadores e ativistas em torno da nossa candidatura.
Também é um período de agenda junto à militância, aos movimentos sociais, às lutas em curso, aos meios de comunicação (tradicionais e alternativos), ampliando e consolidando a candidatura.
O mesmo se aplica para as disputas majoritárias no estado de São Paulo e para a preparação de nossa chapa de candidatas e candidatos às câmaras estadual e federal. Nossa possibilidade de ampliação, aberta pela ação reconhecida de nossos mandatos no estado, somada à inserção crescente da militância nos movimentos e um maior espaço na sociedade para posições à esquerda, poderá se consolidar na medida em que soubermos combinar uma série de fatores: um programa com propostas que expressem o desejo de mudança das ruas, construído a partir de nossos acúmulos históricos em um processo que envolva setores e contribuições para além do partido; uma chapa forte de candidatos e candidatas, representando nossa atuação nos diversos movimentos e regiões, capaz de dar capilaridade à campanha do partido por todo o estado; e, por fim, colocar a pré-campanha ao governo do estado na rua, realizando agendas partidárias, ajudando a construir a chapa de deputadas e deputados e mobilizando a militância para o processo eleitoral, visitando veículos de mídia, articulando apoiadores, etc.
Teremos nos próximos quatro meses um conjunto de debates no Seminário Governar após junho que servirão como base para a preparação do nosso programa de governo. Além das mesas de debate do Seminário, devemos realizar debates nas principais cidades do interior do Estado sobre o programa de governo, ativar o conjunto dos nossos setoriais, núcleos e diretórios municipais para debater o programa e apresentar propostas ao conjunto do partido.
Vamos também viabilizar um site especial na página estadual: Governar após Junho – que servirá de plataforma para o recolhimento de propostas da militância e de simpatizantes do partido e servir também como fórum de debates e de elaboração coletiva.
Devemos avançar na organização do partido, preparando a nossa chapa de candidatos proporcionais, com a abertura de inscrição prévia de candidaturas, com o acompanhamento político e jurídico de cada candidato por parte da direção estadual e com a preparação política através do engajamento no processo de discussão do programa de governo e num curso de formação política e de organização de campanha eleitoral para candidatos e candidatas.
Devemos ter atenção especial ao cumprimento da cota de mulheres, respaldando as companheiras na construção de candidaturas efetivas. Fortalecer a participação política das mulheres é uma tarefa de todo o partido.
Em cada cidade onde temos atuação, devemos intensificar atividades de rua do partido, levando pautas que mobilizem a população. O engajamento nos fóruns e comitês de luta, com destaque para as mobilizações que questionam os gastos com a Copa e exigem direitos básicos, aliado a outras ações como a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, com coleta de assinaturas pela tarifa zero, deve dar a tônica da atuação da nossa militância no próximo período.
Nossos pré-candidatos proporcionais já devem iniciar um processo de pré-campanha, ampliando suas candidaturas com visitas e reuniões com potenciais apoiadores, acumulando também para ampliar nossas candidaturas majoritárias. Devemos investir também na organização prévia da campanha, enfrentando questões cruciais como o problema financeiro, de agenda, de comunicação e jurídico, propiciando de modo coletivo que nossos candidatos tenham condições de disputa.
Além do processo de preparação do programa de governo, temos que estruturar uma pré- coordenação de campanha, capaz de acompanhar cotidianamente a conjuntura estadual e o quadro da disputa, propor iniciativas e municiar nossa militância, parlamentares e pré-candidatos com informações que possam aprimorar suas atuações.
Por último, devemos envidar esforços para avançar no diálogo com PSTU e PCB, buscando reeditar a Frente de Esquerda nas eleições deste ano.
Executiva Estadual do PSOL SP – 4 de fevereiro de 2014
