O ano de 2014 começou com novas manifestações e, com elas, o aparato policial paulista voltou a mostrar a sua face mais violenta e autoritária. No último dia 25 de janeiro, manifestaram protestaram contra o espetacular gasto público para a realização da Copa do Mundo, um evento privado realizado com 80% de verbas públicas, além de remoções forçadas de moradores para a especulação imobiliária no entorno de estádios, alguns deles verdadeiros “elefantes brancos”.
O caso que chamou mais a atenção foi o do estoquista Fabrício Chaves, 22, baleado pela Polícia Militar após o protesto contra a Copa, no último sábado. Ainda não se sabe com precisão a ordem dos acontecimentos, mas é inegável o fato de que a Polícia Militar, mais uma vez, abusou do direito de errar e da truculência. As primeiras versões da PM, corroboradas pela Secretaria de Segurança Pública, davam de conta de que os policias teriam agido em “legítima defesa” contra um suposto ataque com estilete por parte de Fabrício, que internado. Advogados de Defesa relatam que têm sido ameaçados para não trabalharem no caso.
A versão da PM, no entanto, vai caindo por terra conforme as apurações avançam. O explícito uso de armas de fogo em manifestações já seria motivo suficiente para que o governo do Estado se pronunciasse firmemente contra os desmandos da força policial. Contudo, o governador Geraldo Alckmin se apressou em inocentar os policiais mesmo antes de qualquer investigação.
Na mesma manifestação, a PM invadiu um hotel no centro da cidade e espancou o estudante Vinícius Duarte. Ele afirmou ter sido empurrado para o vão de uma escada, onde apanhou de cassetete. O jovem teve trauma nos maxilares superior e inferior e perdeu três dentes.
Alguns dias antes, a cracolândia da capital paulista foi palco de violência desproporcional, desta vez por parte do Polícia Civil. Uma operação, que não foi informada nem à prefeitura e nem ao governo estadual, foi deflagrada na região. Há relatos da utilização de bombas de efeito moral e balas de borracha contra usuários de crack. A absurda ação dos policiais civis prejudicou o andamento da operação “Braços Abertos”, promovida pela prefeitura e, mais uma vez, foi defendida pelo governador Alckmin.
Já nas periferias, a sucessão de chacinas continua, sem que o governo Alckmin investigue a fundo e puna os responsáveis. Relatos de participação de PMs em grupos de extermínio são frequentes e foram comprovados, por exemplo, na chacina ocorrida na cidade de Campinas. O PSOL tem cobrado a apuração do caso. Ivan Valente e o vereador do PSOL em Campinas (SP) e presidente estadual do partido, Paulo Búfalo, protocolaram pedidos de investigação para que a Polícia Federal, a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República atuem na apuração da chacina acontecida na cidade do interior paulista.
Esses casos emblemáticos infelizmente não são exceção. O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de assassinato entre 1980 e 2010. Segundo o Mapa da Violência 2012, o número de homicídios passou de 13,9 mil em 1980 para 49,0 mil em 2010, um aumento de 259%. Nesse período a taxa de homicídio passou de 11,7 para 26,2 em cada grupo de 100 mil habitantes. Há uma projeção de que 32 mil jovens serão mortos violentamente entre 2007 e o final de 2013. A possibilidade de um adolescente negro ser vítima de violência é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.
Esse modelo de expansão do capitalismo por meio dos grandes centros produzindo um processo de limpeza étnica e social vem se consolidando como uma verdadeira bomba-relógio, pois é incapaz de responder aos anseios de parcela significativa da população. Com uma população vivendo cada vez mais distante, com baixa infraestrutura, com transporte público precário, com poucos equipamentos públicos, combinado com a queda na capacidade de consumo, uma das consequências diretas o aguçamento da violência.
“Exigimos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo seriedade na apuração dos casos recentes de violência contra os cidadãos paulistanos. É inaceitável que o governo do Estado, através dos seus aparatos de repressão, seja o principal algoz de sua própria população”, afirmou Ivan Valente.
Uma profunda reforma nestas estruturas deve contemplar, segundo o deputado, a desmilitarização da PM, a unificação das polícias numa polícia civil não vinculada ao exército, a criação de sistemas de investigações independentes, com participação dos movimentos sociais, moradoras das favelas e demais integrantes da sociedade civil, revisão do sistema prisional, e criação de uma carreira que garanta melhor remuneração e condições de trabalho para os próprios policiais.
“Medidas fundamentais como essas são necessárias para a construção de um modelo de segurança pública guiado pela inteligência, pelo controle democrático da sociedade e pelo respeito ao cidadão e seus direitos humanos, democráticos e políticos”, afirmou Valente.
Publicado originalmente no site do deputado federal Ivan Valente – 31 de janeiro de 2014
