Partidos chegaram a obstruir e impediram a votação em sessões anteriores. Comissão externa atuará não somente em Mato Grosso do Sul, mas em todo o país
O PSOL pressionou e conseguiu que a criação da comissão externa para tratar de conflitos de terras fosse aprovada no plenário da Câmara, na noite de ontem (12). O requerimento, apresentado pelo líder do PSOL, deputado Ivan Valente, foi alterado, com ampliação de sua atuação para todo o país.
A princípio, a comissão trataria somente da questão em Mato Grosso do Sul, onde conflito entre indígenas e fazendeiros tornou-se mais acirrado desde a semana passada. Com a alteração, a comissão terá como objetivo acompanhar conflitos e reintegração de posse em fazendas em todo o território nacional.
A alteração, proposta pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, foi aceita pelo deputado Ivan Valente e demais líderes. A aprovação foi por unanimidade.
“A investigação e acompanhamento será mais abrangente, mas a Câmara não poderia se furtar dessa participação. Temos a obrigação de acompanhar o cumprimento de decisões judiciais e investigar eventuais abusos cometidos nesses conflitos de terras”, afirmou Ivan Valente.
Resistência
Mas para aprovar o requerimento, apresentado na semana passada, o PSOL insistiu.
O requerimento solicitava a criação de comissão externa para acompanhar o conflito entre indígenas e fazendeiros, que ocorre em Sidrolândia (MS). Na quarta-feira passada, o vice-líder do DEM, Lira Maia, impediu a votação do texto extra-pauta. Integrante da bancada ruralista, ele disse que precisaria consultar o restante da bancada.
Na terça e na quarta pela manhã, a obstrução continuou. A movimentação dos deputados contrários à instalação da comissão externa permaneceu na bancada ruralista, dessa vez, em particular, a do PMDB. “Eles não têm interesse de que uma comissão parlamentar interceda nesse conflito, porque de um lado estão as lideranças indígenas e do outro as lideranças do agronegócio”, disse o deputado Ivan Valente. “É espantoso que partidos, inclusive alguns que têm até tradição de defesa da causa indígena, recusem uma Comissão Externa, com prazo determinado e composição plural, para verificar uma questão dessa gravidade. Nós estamos renunciando às nossas atribuições”.
Desde o dia 15 de maio último, 1.600 índios ocupam quatro fazendas na região de Sidrolândia, a 70 km da capital, Campo Grande. No dia 30, um indígena morreu. Cinco dias depois, a reintegração de posse foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal 3ª Região. Desde o dia 4 de junho, a Força Nacional está na região.
“O PSOL quer dizer que não tem receio de ir lá discutir abertamente numa comissão suprapartidária, para buscar soluções, esclarecer, politizar e dar uma solução concreta para a grande crise que se está avizinhando. Esta é uma questão de Estado, mas não somente do Estado de Mato Grosso do Sul. É do Estado nacional brasileiro. Essa é uma questão que, uma vez ali resolvida, vai ter reflexo para o Brasil inteiro”, argumentou Ivan Valente.
Fonte: Liderança do PSOL na Câmara
