O Diretório Estadual do PSOL SP reunido no último domingo, 5 de maio, aprovou por unanimidade texto de conjuntura estadual que aponta a importância da militância do partido estar envolvida com as lutas que estão acontecendo, como as greves dos professores da rede estadual de ensino e da rede municipal da cidade de São Paulo, a greve dos servidores da saúde, a mobilização contra os aumentos das tarifas de transporte público e a defesa de direitos humanos e civis ameaçados pelos ataques cada vez mais intensos de setores reacionários da sociedade.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL – SÃO PAULO
1- O cenário estadual reverbera as condições políticas nacionais. A chegada aos 100 dias das novas prefeituras, o aumento nítido no custo de vida por conta das pressões inflacionárias e a polarização no terreno dos costumes e dos direitos civis marcam a conjuntura. Vale ressaltar que o avanço das questões conservadoras na sociedade é em grande medida reflexo do tipo de governabilidade conservadora levada a cabo pelo PT. No cenário internacional a crise econômica se mantém, tendo impactos cada vez mais sensíveis a um conjunto maior de regiões e no país a economia dá sinais de estrangulamento com um crescimento mais lento combinado com a alta dos preços. É importante notar que em aspectos decisivos de política econômica e de gestão de políticas públicas existem muitas semelhanças entre o governo federal e o governo estadual, a aposta nas privatizações, terceirizações, parcerias público-privado e a prioridade para atender aos interesses do mercado financeiro são a tônica dos dois governos.
2. O governo Alckmin, que acumula o desgaste da gestão tucana no estado, adota um caminho reacionário, se utilizando da comoção de fatos sensibilizam a opinião pública para buscar diferenciar-se com agendas “à direita”. A morte de um jovem estudante da Casper Líbero, assassinado por um adolescente foi utilizado pelo governador para passar à ofensiva na defesa da redução da maioridade penal. Junto com a defesa da internação compulsória, o tucanato assenta a agitação de seu programa numa “saída fácil” para fenômenos que expressam a crise social, buscando arrastar para seu projeto setores da classe média mais conservadora e a opinião pública de senso comum. O governo amplia sua política de higienização social, combinada com o crescimento da segregação sócio-territorial de interesse do capital imobiliário, a ausência ou precariedade dos programas de moradia para a população submetida à pobreza, as remoções de favelas e comunidades, a escalada de violência nas periferias das cidades e o extermínio crescente da juventude pobre e negra pelo Estado numa verdadeira faxina étnica. Tudo isso cercado pela farsa de que os grandes eventos, que ocorreram no país, trarão benefícios prá toda sociedade.
3- Neste sentido, muitas categorias e setores sociais têm saído às ruas para defender suas demandas: professores, metroviários, eletricitários, profissionais da saúde, sabesp entre outros. Após 18 anos a frente do governo do Estado de São Paulo, o PSDB/Alckmin precarizou a contratação de profissionais da educação (quase 50 mil tem contrato anual), degradou as condições de trabalho, arrochou salários e vemos um crescimento da violência nas escolas, atacando assim diretamente a qualidade da educação oferecida aos filhos e filhas da classe trabalhadora. O governo segue intransigente nas negociações, sem oferecer nenhuma via de reposição salarial nem regulamentação da Lei do Piso. Os trabalhadores da saúde entraram em greve a partir do dia 1° de Maio. São várias as categorias em campanha salarial.
4-No âmbito dos munícipios, destaca-se a greve dos professores municipais da cidade de SP, iniciada na sexta-feira última. Esta é uma greve fundamental, porque é a primeira experiência concreta de um setor da classe com o governo de Haddad, que nesses primeiros 100 dias tomou diversas medidas que atacam os direitos dos profissionais da educação. O governo petista vetou artigos importantes do PL 310/12 que materializava conquistas alcançadas em 2012 para a carreira do magistério e para os funcionários do quadro de apoio, com grande mobilização contra o governo Kassab. Tais vetos atingiram diretamente a evolução funcional dos professores e excluiu aposentados e servidores do quadro de apoio das conquistas previstas na lei aprovada pela Câmara. Além disso Haddad apresentou propostas que vão na contramão das reivindicações dos setores que defendem a escola pública: destinação de recursos para que empresas criem creches, formação de professores por ensino a distância, ampliação das vagas para educação infantil por meio de convênios com o setor privado, ataques aos direitos dos trabalhadores e uma proposta de reajuste para o salário base de apenas 0,08%.
As duas greves expõem as similaridades da política educacional dos governos do PT e do PSDB.
Apesar de seu discurso que busca incorporar demandas populares, especialmente dos setores organizados do movimento de luta por moradia e da relação com o governo federal facilitar a obtenção de recursos orçamentários, o fato é que o governo atravessa seu primeiro questionamento. A primeira greve do governo Haddad é realizada por uma das categorias que mais lutou nos anos Kassab.
5- Na esteira destes processos, está previsto para junho o reajuste no preço das tarifas do transporte público- alcançando os ônibus urbanos e a tarifa do sistema de metrô e de trens. Apesar da busca por recompor o preço da tarifa por inúmeras vias- seja por novos impostos, onerado o preço da gasolina ao consumidor,etc- ao que parece, os governos municipais e estaduais terão de reajustar o preço do transporte. Isso vai atingir toda a Grande SP e importantes cidades do estado, sendo que em muitos municípios reajustes em torno de 10% nas tarifas já ocorreram no final do ano passado e no início deste ano gerando protestos e mobilizações dos trabalhadores e da juventude. Em Campinas, a partir da nossa atividade parlamentar, estamos questionando a composição tarifária, pedindo uma auditoria na composição da planilha de custos. A vitória da juventude de Porto Alegre, conseguindo com a ação do PSOL derrubar o preço das passagens, anima a vanguarda lutadora do país inteiro. O mesmo se deu em Taboão da Serra, com a mobilização popular que fez com que o aumento das tarifas fosse regovado.
6- A direção estadual do PSOL, reunida no domingo, 5 de maio, orienta o apoio e o engajamento nas lutas em curso, nas greves da educação, da saúde e das demais categorias. Estamos preparando uma campanha unificada com os Diretórios Municipais contra o aumento dos transportes. Também realizaremos debates para avançar na defesa contrária a redução da maioridade penal e da internação compulsória.
São Paulo, 5 de Maio de 2013.
Nota sobre as greves dos profissionais da educação:
Todo apoio às greves dos profissionais da educação das redes Estadual e Municipal de São Paulo
O Diretório Estadual do PSOL/SP vem a público declarar seu apoio à justa greve dos e das profissionais da educação das redes Estadual e Municipal de São Paulo/SP. Fazemos coro com eles nas denúncias de abandono das escolas públicas.
Após 18 anos a frente do governo do Estado de São Paulo, o PSDB/Alckmin precarizou a contratação de profissionais da educação (quase 50 mil tem contrato anual), degradou as condições de trabalho, arrochou salários e vemos um crescimento da violência nas escolas, atacando assim diretamente a qualidade da educação oferecida aos filhos e filhas da classe trabalhadora.
Já a greve dos professores municipais da cidade de SP, iniciada na sexta-feira última é a primeira experiência concreta de um setor da classe com o governo de Haddad, que nesses primeiros 100 dias tomou diversas medidas que atacam os direitos dos profissionais da educação. O governo petista vetou artigos importantes do PL 310/12 que materializava conquistas alcançadas em 2012 para a carreira do magistério e para os funcionários do quadro de apoio, com grande mobilização contra o governo Kassab. Tais vetos atingiram diretamente a evolução funcional dos professores e excluiu aposentados e servidores do quadro de apoio das conquistas previstas na lei aprovada pela Câmara. Além disso, Haddad apresentou propostas que vão na contramão das reivindicações dos setores que defendem a escola pública: destinação de recursos para que empresas criem creches, formação de professores por ensino a distância, ampliação das vagas para educação infantil por meio de convênios com o setor privado, ataques aos direitos dos trabalhadores e uma proposta de reajuste para o salário base de apenas 0,08%.
As duas greves expõem as similaridades da política educacional dos governos do PT e do PSDB.
Apesar de seu discurso que busca incorporar demandas populares, especialmente dos setores organizados do movimento de luta por moradia e da relação com o governo federal facilitar a obtenção de recursos orçamentários, o fato é que o governo atravessa seu primeiro questionamento. A primeira greve do governo Haddad é realizada por uma das categorias que mais lutou nos anos Kassab.
O PSOL/SP, juntamente com as trabalhadoras, os trabalhadores e a juventude, empunha a bandeira em defesa da escola pública de qualidade, gratuita, laica e democrática.
Declaramos total apoio à greve dos profissionais da educação e a sua pauta de reivindicações.
Viva a luta dos profissionais da educação!
Viva a luta da classe trabalhadora!
Viva o socialismo!
