No momento em que toda a grande mídia se exaspera pela presença de uma blogueira cubana e sua suposta falta de liberdade de expressão – afinal, sabe-se que ela tem um blog onde diz tudo o que quer – acontece debaixo dos nossos narizes um escandaloso atentado à liberdade de expressão promovido por esta mesma mídia.
Na manhã de ontem (20), 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição ao blog “Falha de São Paulo”. A ação foi iniciada em 2010 pelos responsáveis do jornal Folha de S. Paulo. Eles afirmam que os irmãos Lino e Mario Bocchini, responsáveis pelo blog, teriam copiado o projeto gráfico e a logomarca do impresso e os explorado comercialmente. Alegando que o blog dos irmãos Bocchini feriam o “direito marcário” do jornal, o TJ-SP assina embaixo a tentativa explícita de censura por parte do jornal e rasga a Constituição brasileira.
Não parece difícil entender que paródias, vistas em grande volume nesta mesma mídia, são recursos legítimos do debate democrático, a que todos nós estamos sujeitos. Artistas, celebridades, jornalistas, políticos, todos são alvos da livre manifestação do humor crítico. Por que não a própria mídia?
Segundo o relator especial da ONU para a liberdade de expressão, Frank La Rue, o caso Falha x Folha, “é interessante esse uso da ironia que vocês [os donos do blog] fizeram usando as palavras Folha e Falha. Uma das formas de manifestação mais combatidas hoje em dia, e que deve ser defendida, é o jornalismo irônico”, disse em visita ao Brasil.
Está claro que, ao se esconder atrás de argumentos de cunho comercial, que o jornal e o TJ-SP tentam se blindar contra a acusação de ferirem a liberdade de expressão. Mas este é um artifício raso, quem não pretende convencer aqueles que, verdadeiramente, não têm voz neste país e que, através da internet, podem fugir ao controle das poucas famílias detentoras dos meios de produção de informação e opinião.
Manifestamos total apoio aos irmãos Bocchini e ao blog Falha de S. Paulo. Que ele volte a fazer o papel crítico, tão necessário à democracia brasileira. A luta pela liberdade de expressão é uma luta de todos nós.
Mandato do Deputado Federal Ivan Valente – PSOL/SP
