PSOL foi vitorioso também no Estado de São Paulo

Veja as resoluções aprovadas na reunião do Diretório Estadual do PSOL SP, realizada na última segunda-feira, dia 10 de dezembro. A resolução de balanço aponta que o PSOL saiu fortalecido em São Paulo com a eleição de 7 vereadores, incluindo o primeiro vereador do PSOL na Capital, e o papel destacado assumido pelo partido em dezenas de cidade. Destaca também a política da direção estadual do PSOL de preparar o partido para as eleições e aliar o debate programático e ideológico com o enfrentamento de questões locais, sem abrir mão de nossa política e identidade. Como ponto crítico, alguns locais em que a campanha não respeitou a pluralidade do partido, se deu de forma antidemocrática, não permitindo um acúmulo maior do partido. Como perspectiva, a necessidade de uma maior uniddade do partido para enfrentar as possibilidades abertas com o nosso crescimento eleitoral.

Balanço da participação do PSOL nas eleições municipais no Estado de São Paulo

O PSOL entrou nas últimas eleições em condições muito melhores do que em 2008. O partido é hoje bem mais conhecido, mais consolidado e maior. Sua atuação nas lutas do último período, sua relação com os movimentos sociais e no parlamento (na defesa de grandes temas como o Código Florestal, combate à Dívida Pública e os 10% do PIB para a educação, por exemplo, e no combate à corrupção) lograram construir um patamar superior de possibilidade para o partido. Nossa votação, em nível nacional, na média muito superior ao último pleito municipal, é uma prova do nosso crescimento, para além das especificidades locais.

Apesar de um desgaste maior do modelo econômico hegemônico, a estabilidade burguesa ainda deu tônica neste processo eleitoral. A crise internacional, que já deixa marcas estruturais no país e que terão reflexos no próximo período, ainda não foi sentida de forma mais massiva, o que possibilitou um fôlego maior para o governo. Mas um grau mais elevado das lutas sociais no último período, com a mobilização de centenas de categorias, tendo principalmente o funcionalismo público como vanguarda, ajudou a desgastar mais o governo e abrir brechas para um posicionamento mais crítico e pela esquerda. O PSOL foi o partido que melhor soube ocupar esse espaço à esquerda, fazendo o enfrentamento programático ao lulo-petismo, sem se deixar usar pela oposição conservadora, se desvencilhando de vez de uma marca moralista que acompanhou o partido em seus primeiros anos.

O saldo das eleições municipais não representou alteração substancial da correlação de forças entre os blocos políticos dominantes no país. A tendência de crescimento do PT se manteve e a conquista da cidade de São Paulo foi o principal símbolo deste avanço. Nesse contexto, o PT fez campanha apresentando-se como novo mas valendo-se de práticas típicas da velha política, cuja simbologia maior foi o apoio de Paulo Maluf a Fernando Haddad na capital paulista. Porém, dentro do condomínio que governa o país, outros atores saíram-se fortalecidos, como o PSB de Eduardo Campos, que pode agora ensaiar voos mais audaciosos em 2014 ou ter papel de maior destaque na atual coalizão. Considerando os seus cinco partidos principais (PT, PMDB, PSB, PDT e PCdoB), a base do governo elegeu 2468 prefeitos e governará 55,18% da população brasileira, além de terem vencido a disputa em 16 capitais.

A oposição conservadora, mesmo vencendo em Manaus, Belém e Salvador, não se fortaleceu. Seus próceres acreditavam que o julgamento do Mensalão nacionalizaria o debate das eleições municipais e provocaria uma queda na votação do PT e dos seus aliados. É verdade que em cidades importantes do Nordeste o PT perdeu as eleições, mas motivos locais foram muito mais importantes do que temas nacionais. Basta analisarmos a derrota em Salvador, relacionada diretamente à rejeição do governo estadual petista, ou ainda, as derrotas em Fortaleza e Recife, que devem ser creditadas à força de seus governadores. Considerando seus principais partidos, a oposição conservadora elegeu 1103 prefeitos e governará para apenas 20,14% dos brasileiros, elegendo sete prefeitos em capitais.

Foi nesse cenário complexo que o PSOL enfrentou as eleições municipais desse ano: eleições quase sempre marcadas muito mais por temáticas locais que pela situação nacional. Como regra, mesmo as candidaturas do PSOL apresentaram-se como alternativa de poder local, dialogando com a realidade dos municípios e evitando transposições automáticas do cenário nacional, o que demonstra um amadurecimento do partido. Conseguimos desenvolver na maioria das cidades de forma equilibrada a relação entre o local e do nacional. Sobretudo nas capitais, nossos programas de governo para os municípios trabalharam centralmente temas como a dívida pública, a mobilidade urbana, a garantia de direitos como saúde e educação, a defesa do meio-ambiente, o combate à corrupção, a participação popular e o financiamento das campanhas. Enfim, temas com uma forte correspondência com a realidade dos milhares de municípios brasileiros.

Por que o PSOL cresceu?

O resultado eleitoral positivo, porém, se deve a variados fatores. O PSOL se credenciou através de sua presença nas lutas sociais para fazer a disputa de hegemonia na sociedade e melhorar seu despenho eleitoral. A presença de nossa militância e de nossos parlamentares em favor dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, defendendo a resistência popular na ocupação do Pinheirinho, nas lutas do funcionalismo público, na greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro e combatendo as reformas no Código Florestal – transformando o PSOL em referência da luta ambiental – fortaleceram o partido como referência política de esquerda. Além disso, nosso protagonismo na CPI do Cachoeira com nossos deputados federais e nosso Senador, e nossa iniciativa de pedir a cassação do mandato do Senador Demóstenes Torres, reafirmou nosso compromisso com a ética e nossa independência política.

As vitórias do partido em 2012 aumentaram a potência eleitoral do PSOL que pode obter um novo crescimento em 2014. Para tanto, é preciso incrementar nossa atuação nos movimentos sociais, bem como procurar o adequado equilíbrio entre a ação institucional e o enraizamento social e estabelecer uma tática eleitoral correta orientada pelo combate à direita tradicional e na oposição programática ao lulopetismo, mas aberta à possibilidade de ampliação de aliança em caráter excepcional balizadas pelo amplo debate interno e respeito às instâncias e à manutenção do programa e da identidade do partido.

Apresentando-se como alternativa de esquerda, nosso partido cresceu. A expressiva votação dos candidatos do PSOL em todo o país revela a consolidação de nosso partido eleitoralmente. A ampliação em 21% o número de candidaturas próprias do PSOL em relação a 2008 é um fator muito relevante, pois ampliou a presença do PSOL em dezenas de municípios do Brasil. Obtivemos mais de dois milhões de votos (2,3% do total) nas campanhas majoritárias e mais de um milhão de votos em nossos candidatos a vereador. Elegemos parlamentares em 11 capitais, nas cinco regiões do Brasil, assim como conquistamos as Prefeituras de Itaocara e Macapá. Os resultados eleitorais mostram, sem sombra de dúvida, uma ampliação da influência do PSOL.

O PSOL em São Paulo

Lançamos candidaturas majoritárias em 76 municípios e proporcionais em 106 municípios. O PSOL elegeu 7 vereadores no Estado de São Paulo, com destaque para a eleição do primeiro vereador do PSOL na Capital, companheiro Toninho Vespoli. Além do companheiro Toninho, são vereadores do PSOL Paulo Bufalo (Campinas), Rodrigo Paixão e Valdir Barreto (Vinhedo), Paulo José Brigliadori (Jardinopólis), Jose Carmo Esper (Altinópolis) e Eloisa Elena da Silva (Presidente Alves).

O PSOL obteve em São Paulo um crescimento de 58% nas eleições majoritárias em relação a 2008, no total foram 264.960 votos em nossos candidatos. Também crescemos 53% na votação de nossos candidatos a vereador e 35% na legenda. Um destaque especial é nossa votação de legenda, que mesmo que ainda baixa, via de regra ficou entre 4ª e 5ª mais votada em cada município, superando partidos tradicionais e com muitos mais recursos do que nós.

A política de alianças para além da Frente de Esquerda foi exceção, mas teve importância em alguns municípios. Outra questão, é que em poucas cidades compusemos chapa com o PSTU. Em geral, este partido procurou se distanciar de nós, buscando construir divergências artificiais para não compor a frente. De modo mais preciso, privilegiaram a autoconstrução, principalmente centrados numa visão hegemonista e sectária, que trata o PSOL, na maioria das vezes, mais como inimigo do que como aliado. Postura hegemonista que marcou todo o processo do Conclat e que se seguiu na atuação do PSTU em relação ao PSOL no último período.Já o PCB, com algumas exceções, foi um aliado muito mais presente, adotando uma política de Frente pra valer na maioria dos locais onde tivemos aliança.

No Estado de São Paulo tivemos bons resultados, com destaque para Sorocaba, Embu, Cajamar, Presidente Alves, Iaras, Lençóis Paulista, Hortolândia e Cotia.

Nosso desempenho no estado deve ser considerado bom, com uma ampliação do número de eleições que participamos, bem como com uma votação média superior a 2008. Tivemos boas participações em pequenas cidades como Presidente Alves, Lençóis Paulistas, por exemplo, onde tivemos 11 e 7% respectivamente. Nas cidades grandes e médias, cresceu o número de cidades com o PSOL organizado e tivemos bons resultados em Sorocaba, Embu das Artes e Cajamar. Isso demonstra o crescimento do partido pelo interior bem como seu enraizamento, frutos da atuação da direção estadual. Lamentamos, contudo, os resultados de Casa Branca e São José do Rio Preto, onde não conseguimos reeleger nossos vereadores.

No geral, o PSOL conseguiu polarizar mais as cidades, entrar com mais força nas pautas municipais sem abrir mão do debate nacional e ideológico e também estreitar laços com os movimentos sociais e com os setores mais combativos. O resultado eleitoral potencializa a construção do PSOL para o próximo período e pode consolidar nosso partido como uma alternativa de esquerda.

O PSOL soube trabalhar no plano municipal questões que fazem a ponte direta com nossa atuação nacional, na bancada federal e nos movimentos sociais, como a luta contra as privatizações, terceirizações e a precarização do trabalho dos servidores públicos ou a luta em defesa dos direitos humanos, contra a criminalização da juventude, contra a homofobia, em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no combate ao racismo e a qualquer tipo de preconceito.

Outro elemento importante que chama a atenção é a preparação tanto programática como organizativa do partido com um fator fundamental para um bom resultado eleitoral. Onde o partido se organizou com mais tempo, com maior dedicação a ter uma inserção mais concreta nos movimentos sociais e se preocupou com a constituição da chapa de vereadores o resultado foi bem melhor. Onde isso não aconteceu, tivemos maiores dificuldades.

O caso da cidade de São Paulo é emblemático. As prévias também serviram para preparar o partido para as eleições e incentivar o maior número de candidatos a vereador, foi justamente uma chapa mais elástica e mais representativa que possibilitou a eleição do primeiro vereador do PSOL na cidade.

No aspecto democrático e organizativo chama a atenção também experiências desenvolvidas em algumas cidades e que precisam ser incorporadas e fazer parte da cultura do partido como um todo. A organização de kits coletivos de campanha, que barateiam custos e possibilitam que todos contribuam e todos tenham materiais é uma delas, como também as plenárias com os candidatos a vereador e grupos de apoio, de forma regular, para armar cotidianamente as campanhas e garantir atividades coletivas.

Em alguns municípios tivemos problemas de democracia nas campanhas, infelizmente esse foi o caso da Capital onde acumulamos menos do que o potencial do partido possibilitava devido à forma da condução da campanha.

Cabe destacar também algumas iniciativas da direção estadual do PSOL, que mesmo com a absoluta precariedade financeira, ajudaram na preparação e na consolidação de nossas chapas e candidaturas. Uma delas foi o curso de formação para os pré-candidatos, que reuniu cerca de 200 militantes, de 50 cidades, e mais de 40 pré-candidatos a prefeito, realizado em junho. Os programas de TV, com a produção de vinhetas, peças, captação de imagens e finalização dos programas municipais de mais de 20 cidades, garantindo a presença qualificada do PSOL na propaganda eleitoral de TV; política que foi fruto de uma parceria entre o diretório estadual e do diretório nacional. O acompanhamento jurídico, atendendo a solicitação de inúmeras cidades. A cobertura feita pelo site estadual dos principais municípios da Grande São Paulo e do interior, dando destaque à ação dos nossos candidatos. A atenção do Setorial de Mulheres não só para a observação das cotas, m as para que o debate sobre os direitos das mulheres e o protagonismo feminista fosse assegurado em nossas chapas, realizando um seminário com as candidatas e disponibilizando materiais. O debate sobre política de alianças de modo transparente e com critérios, o que permitiu ao partido manter sua identidade política sem abrir mão de intervir em algumas possibilidades abertas pelas conjunturas locais.

O PSOL que saí das eleições de 2012

O PSOL que saí das eleições de 2012, não só pelo resultado nacional, mas pelo resultado estadual, é um partido mais forte e melhor posicionado para ocupar um espaço à esquerda e se consolidar como uma alternativa socialista, democrática e de massas para os trabalhadores.

As possibilidades abertas para o PSOL vislumbram não só a possibilidade de um melhor resultado nas eleições de 2014, com a consolidação de nossas figuras públicas e a eleição de mais parlamentares, mas principalmente, um enraizamento maior do partido nos movimentos sociais. Mas para isso, o PSOL precisa avançar em sua unidade interna, precisa se consolidar como um partido, acima e além da lógica de autoconstrução das tendências. Precisa avançar na sua democracia interna, assegurando amplo espaço de debate e crítica, mas avançado para uma situação menos predatória e autodestrutiva de se fazer a luta interna.

O partido precisa consolidar espaços coletivos de elaboração e participação política, fortalecer os núcleos e o enraizamento dos socialistas nos movimentos sociais, ampliar a exposição e liderança de nossas figuras públicas, consolidar nossa atuação nos espaços e categorias onde já somos referência. Precisamos fortalecer três aspectos fundamentais da organização e consolidação partidária: a formação política, nossa comunicação pública e nossas finanças. Vamos seguir na construção do PSOL como um partido democrático, socialista e de massas.

Anexo: Quadro da particpação do PSOL nas eleições majoritárias:

Balanço nacional do PSOL nas eleições 2012

O PSOL saiu vitorioso das eleições de 2012. O partido ampliou a sua votação, elegeu mais vereadores, ficou em segundo lugar no Rio de Janeiro (segunda maior cidade do país), chegou ao segundo turno em duas capitais e elegeu dois prefeitos.

A tônica das candidaturas do partido foi a de apresentar o nosso programa mantendo a sua radicalidade e com capacidade de dialogar com o povo.

No entanto, o partido cometeu equívocos no processo eleitoral que reduziram os aspectos positivos das vitórias obtidas e que precisam ser debatidos com a profundidade e a serenidade necessárias para que não mais se repitam.

O maior equivoco ocorreu em Macapá, onde, no segundo turno, a candidatura do PSOL recebeu apoio de políticos da direita tradicional e realizou uma atividade pública de adesão na qual foi afirmado de que se tratava de uma aliança para governar. Infelizmente, composições com a direita não são uma novidade no Amapá. Não se trata de expulsar os companheiros, mas é preciso haver alguma sanção aos responsáveis pelo comando da campanha.

O segundo turno em Belém também teve contradições, no entanto, elas foram de natureza e intensidade diferentes das de Macapá. A forma como o apoio do PT e do governo federal apareceu na campanha afetou a linha programática do PSOL e deu chancela a políticas do governo das quais discordamos e combatemos no parlamento e no movimento social.

Outra ordem de erros se refere ao financiamento de campanha. As candidaturas de Belém, do Rio de Janeiro e, novamente, de Porto Alegre receberam doações de empresas, o que fragiliza a nossa posição de denuncia do financiamento privado como forma de manutenção da hegemonia eleitoral burguesa e porta de entrada para a corrupção.

Lamentamos ainda as declarações do companheiro Plínio de Arruda Sampaio elogiando José Serra, que é a maior liderança da direita no país. Acreditamos que o combate às políticas do governo federal não podem se confundir com uma linha antipetista e com aproximações com a direita.

Por fim, rechaçamos o tipo de disputa interna sectária que está em curso no partido. A realização de balanços casuístas que veem erros apenas nos outros sem realizar nenhuma autocrítica não ajudam na superação dos erros e não contribuem para a consolidação do PSOL como um partido socialista, democrático e de massas.

PLANO DE LUTAS – DIRETÓRIO ESTADUAL

O PSOL ampliou seu espaço na sociedade por meio de uma relação mais próxima e efetiva com os movimentos sociais. Animou e participou dos principais momentos do calendário de mobilizações como o Dia Internacional da Mulher, Dia do Trabalhador, Grito dos Excluídos e Dia da Consciência Negra. Da mesma forma teve atuação destacada no caso do Pinheirinho, no Rio+20 e na Cúpula dos Povos e na luta dos estudantes da PUC-SP. Cabe lembrar também que nossos parlamentares souberam articular sua atuação com as demandas do movimento social, contribuindo dessa forma para, a seu modo, ampliar e melhorar e relação do PSOL com os movimentos sociais.

O próximo período será marcado, certamente, pela continuação dessa retomada das lutas sociais que assistimos esse ano. Isso porque a situação econômica do país, de “quase” estagnação econômica, tende a se agravar com as crescentes dificuldades internacionais. Por outro lado, a manutenção dos níveis de consumo por meio de incentivos fiscais e ampliação de crédito também tem dado mostras de estar chegando no limite, com o crescente endividamento das famílias e mesmo com a desindustrialização da economia. Esse quadro de crescentes dificuldades deve ter repercussões na luta social e na esquerda brasileira.

Outros fatores também contribuem para esse cenário. A troca dos prefeitos e os reajustes que se seguem são fatores de instabilidade, bem como o “aproveitar” do início do mandato para aumentar passagens, tarifas, impostos. Além disso, a Copa do Mundo, suas obras e o projeto geral de “higienização social” envolvido serão, com certeza, foco de tensão social e espaço de intervenção do PSOL.

Nessa conjuntura é preciso ter um plano de lutas que arme o partido para os enfrentamentos que virão, garantindo uma intervenção preparada nos diferentes espaços e buscando tirar consequências mais concretas de nossas ações, tanto de “melhoria da vida do povo” quanto como “novas filiações”. Depois de nosso bom desempenho eleitoral, o PSOL torna-se (cada vez mais) um partido atrativo: uma campanha de filiação e a criação de novos diretórios também serão tarefas fundamentais do próximo período.

Alguns temas serão fundamentais para nossa intervenção, sendo capazes de organizar de modo mais geral nossa intervenção: a retomada da discussão pela revogação da reforma da previdência (aprovada no bojo do “mensalão”), o combate ao genocídio da juventude negra e periférica e a questão da Copa do Mundo. A organização dos setoriais também será central, como espaço de discussão específica e como espaço de “atração” de militantes.

A atuação parlamentar do partido também cresce a cada eleição, não apenas no tamanho da representação mas também na sua qualidade política. Com a ampliação de nossa bancada e os novos desafios que teremos, é fundamental incluir nesse nosso plano atividades de formação com os vereadores. Da mesma forma, encontrarmos formas de atuação conjunta que possam potencializar nossa intervenção.

Por fim, mas não menos importante, a preparação para nosso calendário de discussões internas. Mais do que os congressos, essa direção partidária deve preocupar-se com todo o processo, desde as filiações até os debates preparatórios, passando por espaços coletivos de formação partidária.