O deputado federal Ivan Valente cobrou nesta terça-feira (30/10), em discurso feito na Tribuna da Câmara, uma solução imediata para cessar as graves violações de direitos humanos que vem sendo sofridas pelo povo indígena Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul. Cerca de 170 indígenas correm o risco de serem despejados de uma área de 2 hectares na divisa da Reserva Sassoró com a Fazenda Cambará, no município de Iguatemi, onde estão confinados.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta terça a liminar do juiz federal de Naviraí que determinava a desocupação da área e o Ministério da Justiça deve enviar reforços da Polícia Federal e da Força Nacional para a região, para evitar que a tensão entre indígenas e produtores rurais provoque violência.
A situação, no entanto, está longe de ser resolvida em definitivo. Como classificou a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, trata-se da “maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”. Além do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do MPF e de antropólogos, a tragédia dessa população já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a organização Anistia Internacional.
Segundo o CIMI, com a segunda maior população indígena do país, o Mato Grosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios, superando da soma de todos os outros estados juntos. Nos últimos oito anos, ocorreram 250 homicídios de indígenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram Guarani Kaiowá.
O índice de suicídios entre os Guarani Kaiowá também é espantoso. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na história recente da etnia há inclusive registros de suicídios de crianças. O contato muitas vezes violento com a colonização, a indefinição fundiária, a miséria e o alcoolismo devastam diuturnamente a autoestima desta etnia, levando-os ao ato extremo.
Recentemente, após receberem a notícia de que a Justiça Federal havia decretado sua expulsão da terra em que se encontram, os Guarani Kaiowá divulgaram uma nota em que afirmam:
“Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”
A fome é outro problema entre os Guarani Kayowá. Em 2005, houve um surto de mortes de crianças por desnutrição. A Funai estima que 80% dos Guarani Kaiowá dependem de cestas básicas para sobreviver, o que mascara em boa medida a carência. A mortalidade infantil entre os Guarani Kaiowá é de 38 óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil.
Na Tribuna, Ivan Valente criticou que o processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e do agronegócio. “Com o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a mudar para uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam superpovoadas”, afirmou. “Diversas famílias que temiam ir para as reservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia, semelhantes aos dos sem-terra, com suas lonas pretas. Nestes locais a miséria é evidente e bárbara. Outras decidiram retornar à área tradicional mas, tratados como invasores pelos fazendeiros, fogem para o que restou de mata na fazenda. Não é necessário dizer o tamanho do perigo que correm. Estamos presenciando, assim, um genocídio da população Guarani Kaiowá pelos pistoleiros e pelo abandono por parte do Governo”, declarou.
Para o líder do PSOL na Câmara, a aliança que sustenta o Governo Dilma tem resultado em uma série concessões no campo, incluindo as demarcações de terras, que agora devem passar pelo Ministério de Minas e Energia.
“Enquanto não se demarcam terras, não se julgam os assassinatos dos indígenas, não se garante direito mínimo, a vida e a dignidade deste povo, o mais oprimido entre os indígenas brasileiros, estão nas mãos de políticos comprometidos com interesses econômicos. E estes não se preocupam com vidas. A sociedade pede assim uma solução urgente para esta situação, para que não tenhamos as mãos sujas de sangue, neste que pode ser o ato final da tragédia Guarani Kaiowá”, concluiu Ivan Valente.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pronunciamento feito por Ivan Valente.
