Sobre a educação, o diagnóstico é preciso: “As escolas públicas estão sem alma.” Educação séria, em qualquer lugar do mundo, requer horário integral e professores bem pagos, excluída a famigerada “terceirização”, que destrói os vínculos entre os funcionários e os serviços. Em cada escola, autonomia pedagógica, observados parâmetros democraticamente construídos.
Daniel Aarão Reis
A saúde pública também deve basear-se em médicos, enfermeiros e auxiliares concursados, estáveis e decentemente remunerados, encerrando-se a experiência das Organizações de Saúde/OS, uma privatização mascarada, baseada na anarquia salarial e na falta de compromisso dos profissionais com os centros de saúde e os hospitais: “Vamos fazer concurso público, até porque o dinheiro que banca as OS é público e muito.” Quanto à habitação popular, critérios rigorosos na efetivação das chamadas “remoções”: “A política atual é irresponsável.” Em questão, uma “concepção de cidade”. O que se quer? Entregar a cidade aos negócios ou às pessoas? Dá para combinar os dois? Dá, mas numa “cidade de direitos”. Freixo cita exemplos concretos: “Em Londres, por lei, metade das moradias da Vila Olímpica foi destinada à população de baixa renda. A Vila dos Jogos Pan-Americanos na Barra foi toda jogada para o mercado imobiliário.”
Na área dos transportes públicos, “enfrentar o poder das empresas de ônibus, reunidas na Federação dos Transportes (FETRANSPOR).” Os consórcios funcionam como um cartel, impondo tarifas escorchantes, recusando-se a aceitar o bilhete único, praticado, há anos, nas grandes capitais do mundo. Em jogo, o “modelo rodoviário”. O atual tem custo alto, polui e inferniza a vida das pessoas. Por que não viabilizar o transporte sobre trilhos? As vans assumiriam uma vocação “complementar”, organizando-se licitações individuais, para neutralizar o poder das milícias.
Finalmente, em relação à segurança, é falso dizer que se trata de matéria exclusiva do estado. As milícias fundamentam seu poder em atividades econômicas que se efetuam em territórios determinados. Ora, tais atividades e territórios são – ou deveriam ser – regulados pela autoridade municipal. Haveria um largo campo a ser aí explorado, sempre em parceria com os governos estadual e federal, sem nenhuma conciliação com as milícias.
Selecionei cinco questões essenciais. É clara, em todas elas, a vontade de mudança, respeitando-se os valores democráticos. A marca rebelde contra o marasmo, um sistema exaurido que se repete e se rotiniza à custa das grandes maiorias.
Mas os sinais de rebeldia aparecem principalmente na mobilização e no incentivo à auto-organização das gentes. A recuperação da militância gratuita e espontânea, motivada por valores – políticos e éticos. Cada reunião é um comício. Cada comício surpreende pela afluência das pessoas. Renasce o melhor da tradição democrática brasileira, viva e promissora, em especial na primeira metade dos anos 1980, com destaque para a participação de artistas, meio sumidos nos últimos anos dos embates políticos. Pois eles estão de volta, generosos e solidários. Não seria esta uma indicação de tendências profundas? A sintonia fina entre artista e sociedade?
O exercício de cidadania não vai morrer após a campanha eleitoral. O candidato propõe – “eixo central da sua política” – a construção de Conselhos de Políticas Públicas e a reanimação das associações de bairros, destinados, em conjunto com os vereadores, a formular e a controlar a aplicação das políticas e das leis, viabilizando uma “outra concepção de governo”, distinta do atual troca-troca de favores por votos, onde quase sempre se encobrem interesses escusos. O Rio tem tradição rebelde.
Em 1968, houve aqui o movimento estudantil mais atuante, e as maiores passeatas contra a ditadura. Na segunda metade dos anos 1970, a luta pela anistia – ampla, geral e irrestrita. Nas primeiras eleições livres para governadores, em 1982, a vitória de Leonel Brizola – “Brizola na cabeça” – representou desafio à ordem vigente. Ao longo da campanha das Diretas-já, o povo nas ruas contribuiu para consolidar o processo de transição democrática. Na sequência, Fernando Gabeira quase foi eleito prefeito da cidade contra ampla coligação de interesses conservadores. Em 1989, nas primeiras eleições diretas para presidente, outros comícios – imensos – por Lula e Brizola. A partir dos anos 1990, porém, no quadro da “administração das coisas”, as eleições perderam encanto, cada vez mais dominadas pelo dinheiro e pelo marketeiros.
Não terá chegado a hora de mais uma virada? Retomando tradições críticas que existem no tempo longo, enraizadas na cidade?
É verdade que outra candidatura fala de si mesma como “um rio”. Pode ser um rio qualquer. Mas o Rio rebelde, nas eleições de outubro, além de um programa, tem nome e sobrenome: Marcelo Freixo.
