Veja matéria publicada pelo jornal Diário do Grande ABC relatando a ação do nosso candidato a prefeito em São Caetano do Sul, Fernando Turco, e da direção do partido na cidade pra fazer valer a lei de Acesso à Informação e garantir que a população tenha de fato acesso a dados até hoje mantidos obscuros pela prefeitura.
Turco fala em abrir caixa-preta de São Caetano
Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
O prefeiturável de São Caetano Fernando Turco (Psol) protocolou ontem no Atende Fácil pedido de informações sobre funcionários em cargos de confiança na administração do prefeito José Auricchio Júnior (PTB). Testando a funcionalidade da Lei de Acesso à Informação, o candidato acredita que se obter a resposta vai abrir a “caixa-preta” da cidade.
Endereçado ao prefeito, o documento faz dois questionamentos. No primeiro, pede detalhes de cada cargo comissionado em todas as repartições públicas do município. No segundo, quer dados sobre a remuneração dos funcionários citados referentes aos meses de abril, maio e junho. O Paço tem prazo de 20 dias corridos – prorrogáveis por mais dez – para responder ao candidato.
“Nós vamos abrir a caixa-preta de São Caetano. É um momento histórico e pode mostrar a que veio Regina Maura (Zetone, prefeiturável governista do PTB) e Auricchio. Esperamos, sim, encontrar muitas surpresas”, declarou Turco, acompanhado de seu vice, Daniel Lima (Psol), e dos postulantes ao Legislativo Horácio Neto, Deusa Dourado, Thiago Cavallini e Maria Arrais, todos do Psol.
Lima observou que esta informação é obscura desde que São Caetano se tornou um município, há 135 anos. “Queremos essa informação para montar nosso programa de governo. E esse é o papel da campanha propositiva do Psol”, explicou. Se eleito, Turco pretende reduzir o número de comissionados e caçar eventuais salários acima do piso. “O salário do servidor é arrochado, podemos remanejar esses salários e aumentar o piso do funcionalismo”, observou Horácio.
Os oposicionistas ainda consideraram a possibilidade de prorrogação do prazo de resposta. “Quem faz isso é porque quer ganhar tempo. E se quer ganhar tempo é porque tem alguma coisa errada”, atacou Turco. O Psol prometeu ainda apresentar outros pedidos via Lei de Acesso sobre outras áreas do poder público ao longo da campanha.
A busca do Psol por informações técnicas da Prefeitura teve início em 13 de junho, quando o chefe de Gabinete do prefeito, Gilberto Costa (PTB), sugeriu que a sigla fosse ao Atende Fácil atrás dos dados. No entanto, o petebista enviou uma carta via Correio para Turco informando sobre a liberação de diálogo com o secretariado para a pesquisa. “Até hoje nenhum secretário respondeu. Faltou seriedade neste processo”, avaliou Turco.
Para Auricchio, a atitude não é um problema. “É um fluxo normal de informações que a gente tem. Inclusive o partido deles já testou essa lei”, disse Auricchio.
Diário do Grande ABC – 2/8/2012
