O Diretório Nacional do PSOL reunido nos dias 16 e 17 de junho em São Paulo deliberou as seguintes resoluções sobre Conjuntura Nacional e Internacional que reproduzimos aqui.
Conjuntura Nacional:
NO BRASIL A LUTA CONTINUA!
1. No Brasil os efeitos do agravamento da crise econômica mundial já se fazem
sentir. A divulgação do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre deste ano,
de apenas 0,2%, e a clara desaceleração das atividades industriais acendeu a
luz amarela no governo Dilma. O Brasil conseguiu ficar atrás de todos os países
que compõem o BRICS, além dos de igual porte da América Latina. O
posicionamento do Ministro da Fazenda, admitindo que o governo não contava
com o agravamento da crise internacional, é sintomático.
2. A capacidade e disposição do governo de enfrentar a crise são limitadas pelos
seus compromissos com o capital financeiro e pela política de superávit
primário e religioso pagamento da dívida pública. O Orçamento Federal de
2012 prevê que 47,19% dos recursos arrecadados será desviada para engordar
os banqueiros através do pagamento de juros, amortizações e rolagem da
dívida pública.
3. Os projetos priorizados pelo governo para as votações no Congresso deixam
clara a intenção de transmitir uma sinalização aos mercados de que nenhuma
mudança abrupta de conduta acontecerá no enfrentamento da crise. A votação
do Código Florestal, da Lei da Copa e da lei que cria o Fundo de Previdência dos
Servidores Públicos (Funpresp), bem como a privatização dos mais lucrativos
aeroportos do país, expressa por parte do governo Dilma uma clara intenção de
ceder ainda mais espaço ao capital privado.
4. No caso do Funpresp, é revestida de grande simbolismo a aprovação em tempo
recorde desta que, na prática, transformou-se na terceira reforma da
previdência social, concedendo ao setor privado generosa fatia de recursos dos
servidores e da União e criando o maior fundo privado do país. A ideia de
seguridade social, uma conquista da economia política do mundo do trabalho,
foi mais uma vez golpeada em favor do Capital, dando continuidade à dinâmica
de ataques aos direitos herdada dos governos Collor, FHC e Lula. Tal medida
jogará milhares de servidores nas incertezas do mercado, provocando
diminuição dos recursos do sistema previdenciário público e obrigando os
servidores a contribuir mais com a previdência, caso queiram receber a
aposentadoria integral.
5. Em matéria tão estratégica em termos de concepção de Estado, a votação
expressou também os limites intransponíveis da oposição demo-tucana. As
declarações do PSDB resumem bem o dilema dos setores conservadores: a
divergência é apenas de tempo, ou seja, não há discordância programática com
o PT e o bloco de sustentação, apenas uma queixa pelo atraso em tomar tais
medidas.
6. Há um claro aprofundamento das medidas privatizantes no governo federal.
No primeiro ano foi viabilizada a privatização dos principais aeroportos do país
e dos Hospitais Universitários através da criação da Empresa Pública de
Serviços Hospitalares (EBSERH). Para este ano está prevista a entrega da
manutenção das rodovias federais para o setor privado e o aprofundamento da
entrega de parte da produção petrolífera através dos leilões do pré-sal,
previstos para este ano.
7. Enquanto isso, a submissão do governo aos caprichos da FIFA revela apenas um
aspecto do debate sobre a Lei da Copa. O que se tenta, na verdade, é aprovar
uma legislação que revoga garantias e direitos previstos no arcabouço jurídico
do país. Para além deste debate, a preparação da Copa de 2014 e das
Olimpíadas de 2016 tornou-se um espaço de ataque ao direito de moradia de
milhares de brasileiros, um campo fértil para especulação imobiliária e
superfaturamento das obras, sejam as relativas à construção de estádios, sejam
as obras de infraestrutura urbana. Governos conservadores de diferentes
partidos estão unidos nesta grande negociata.
8. O novo código florestal aprovado e sancionado por Dilma, apesar de seus
vetos, representa uma consolidação das concessões legais para o agronegócio.
A disposição do agronegócio em derrubar os vetos da presidenta pode
reincorporar a lei o perdão aos desmatamentos ilegais, o estímulo ao aumento
da ocupação predatória do solo, o aprofundamento do avanço sobre os
mananciais de água e retirada dos direitos dos povos indígenas. O seu teor é
em tudo coerente com as políticas neodesenvolvimentistas implementadas por
Lula e Dilma. A construção de hidrelétricas na Amazônia, especialmente a de
Belo Monte, é um exemplo de que o governo está disposto a passar por cima
dos direitos do povo em nome de um progresso para poucos.
9. Cabe ressaltar, porém, que as dificuldades do governo na votação do Código
Florestal não exprimem uma dificuldade pontual. A capacidade de pressão e
aglutinação da chamada “bancada ruralista” tem criado, na prática, um bloco
suprapartidário entre forças da base de apoio ao governo e da oposição de
direita que colocam em curso uma ofensiva conservadora que não se resume
ao Código Florestal, como demonstra a aprovação na Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara de proposta que retira do Executivo e transfere ao
Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas,
titulação de comunidades quilombolas e definição dos perímetros das áreas de
conservação. Além disso, as manobras para impedir a aprovação da Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) 438, que expropria as áreas onde for
constatada a existência de trabalho escravo, através da relativização do próprio
conceito de trabalho escravo e do questionamento às ações dos fiscais do
trabalho e demais órgãos de fiscalização e controle, são expressão deste
fenômeno.
10. Este setor, cujo principal interlocutor no parlamento é o PMDB, chantageia o
próprio governo (como no caso do Código Florestal) e assume um peso decisivo
na chamada “governabilidade”. Alem disso, no plano econômico, o agronegócio
exportador assume um papel cada vez mais preponderante na balança de
pagamentos do governo. Com a baixa dos juros, e a consequente evasão de
capitais especulativos, o crescimento econômico torna-se mais dependente
deste setor da economia, acelerando a desindustrialização e aumentando a
dependência da aliança com o agronegócio. Mesmo as recentes medidas de
diminuição dos juros bancários anunciadas pelo governo, são limitadas, uma
vez que para manter suas taxas de lucro os bancos preparam um aumento das
tarifas bancárias, socializando com os usuários em geral as perdas ocasionadas
pela diminuição dos juros. Assim, os bancos devem seguir com lucros
extraordinários, enquanto Dilma pronuncia-se em cadeia de rádio e TV como
símbolo da luta contra o capital financeiro, na verdade, seu aliado de primeira
hora.
11. Este conjunto de ações governamentais tem ajudado no crescimento de
manifestações do conservadorismo em nosso país. O legítimo direito de greve
foi aviltado pelas punições e demissões de policiais militares e bombeiros do RJ
e BA. As manifestações dos oficiais da reserva das Forças Armadas contra a
instalação da Comissão da Verdade mostram que o reacionarismo está menos
inibido. Estes são alguns exemplos de uma retomada conservadora, que não
encontra no governo nenhuma reação de conjunto.
12. Ao mesmo tempo, nota-se uma crescente criminalização dos movimentos
sociais, como vimos recentemente na ocupação do Pinheirinho e em outros
processos de luta por moradia digna. Até a lei da Lei da Ficha Limpa,
importante avanço apoiado pelo PSOL desde o primeiro momento, tem sido
utilizada desde a última eleição para alijar da disputa candidaturas de lutadores
dos movimentos sociais. Por outro lado, continua o assassinato de lideranças
sindicais, populares, indígenas e quilombolas nos quatro cantos do país. Assim,
a generosidade tributária do governo para com setores empresariais é
acompanhada de aumento das restrições ao direito de greve, inclusive com
demissões e utilização da Força Nacional para impedir paralisações em obras
consideradas estratégicas pelo governo.
13. É no plano político, porém, que o governo assume características mais
conservadoras . A partir da construção de uma “governabilidade” baseada em
alianças pragmáticas, dado como regra incontornável do presidencialismo de
coalizão, a aliança PT-PMDB mantém e reforça práticas que tem levado a
sucessivos casos de corrupção, envolvendo tanto o governo como a oposição
de direita. A prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira e a revelação de sua íntima
relação com inúmeros políticos, num espectro político que vai do PT ao DEM e
que pode envolver pelo menos quatro governadores (RJ, GO, DF e TO), reabriu
o debate sobre os estreitos vínculos entre o crime organizado, as estruturas
estatais o capital privado – neste episódio representado pela mega-empreiteira
Delta. Dados revelados mostram que os tentáculos do contraventor se
espalharam pelo Judiciário, pela Polícia Federal, pelos órgãos dos governos
federal e estaduais. Esta não é a única e talvez nem seja a maior organização
presente nas estranhas do Estado brasileiro.
14. As recentes denúncias reacenderam o debate sobre a corrupção em nosso
país. A “faxina ética” prometida por Dilma foi apenas um gesto de jogar a
sujeira pra debaixo do tapete e acomodar sua fisiológica base de sustentação.
Enquanto isso, nem a imprensa burguesa, nem os principais expoentes da
recém instalada “CPI do Cachoeira”, tocam no problema fundamental do
financiamento das campanhas eleitorais e da necessidade da Reforma Política,
que há meses aguarda votação na Câmara dos Deputados. Nestes episódios
tem sido possível diferenciar o papel de um partido de esquerda e mostrar a
importância da existência do PSOL. A postura de nossa bancada na Câmara e no
Senado foi essencial para esta capitalização, apontando o caráter estrutural da
corrupção, evitando a reprodução dos discursos moralistas que caracterizam a
intervenção da oposição conservadora.
15. A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que flexibiliza a
Lei de Licitações para a Copa do Mundo, foi um duro golpe na transparência
dos gastos públicos. Agora, o governo quer usar o mesmo artifício para todas as
obras do PAC, independentemente de estarem ou não vinculadas aos mega-eventos esportivos. A aprovação desta medida significa o aprofundamento da
corrupção sistêmica como componente já enraizado no funcionamento das
instituições brasileiras. Ao mesmo tempo, a pressão dos setores conservadores
contra as investigações sobre magistrados, encarnado nos ataques ao papel do
Conselho Nacional de Justiça, mostram que as elites corruptas seguem
trabalhando para minar qualquer avanço na transparência pública.
16. Com o agravamento da crise presenciamos a continuidade da gradual
retomada das lutas sociais. A greve dos professores das instituições federais de
ensino superior escancara a ausência de política para a valorização do serviço
público por parte do governo, mais preocupado em manter seus compromissos
com o grande capital. Em termos de ações unitárias reconhecemos como um
avanço a realização de três dias de paralisação nacional dos professores da
educação básica em defesa do piso salarial nacional. Da mesma forma
ressaltamos a heroica luta dos policiais militares da Bahia e Rio de Janeiro, que
apesar de duramente reprimida, conseguiu colocar em movimento segmentos
da classe trabalhadora sem tradição nas lutas de massas. As recentes greves de
trabalhadores que constroem as usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e
Belo Monte também mostram que a lógica de superexploração continua
presente na construção de grandes projetos, mas que os trabalhadores não
estão dispostos a ver suprimidos seus direitos. A postura do Judiciário, da
grande mídia e do governo tem sido de tentar negar a existência destas lutas,
reprimi-las com a Força Nacional e Policia Local, demitir massivamente os
grevistas e perseguir suas lideranças.
17. Por outro lado, com o aprofundamento da crise e a nascente retomada de lutas
de resistência fica ainda mais evidente o prejuízo histórico da fragmentação da
organização sindical dos trabalhadores. As principais centrais desempenham
um papel de amortecimento das lutas, impedindo a sua unificação, enquanto
os setores combativos ainda são pouco representativos. Assim, reconhecemos
como um importante avanço a realização do Seminário de Lutadores e
Lutadoras contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, realizado no Rio de
Janeiro nos dias 21 e 22.
18. Seja nas votações do Congresso Nacional, seja na condução das recentes lutas
no movimento social, há um processo de avanço no imaginário dos lutadores
sociais e de setores mais conscientes da sociedade de que o PSOL é a principal
alternativa como oposição programática e ideológica com visibilidade pública
ao governo Dilma, credenciando nosso partido como importante ferramenta de
mudança das condições de existência de nosso povo.
19. Diante do quadro de limitada inserção da esquerda socialista no movimento
social é razoável prever que parte da insatisfação social com os efeitos da crise
e com a continuidade da política conservadora e fisiológica possa se expressar
no crescimento eleitoral do PSOL na disputa que se avizinha. As recentes
pesquisas divulgadas em Belém, Macapá, Rio de Janeiro e outras capitais
mostram que esta possibilidade não deve ser menosprezada. Nos locais em que
possuímos candidatos com densidade social e/ou eleitoral o partido tem se
tornado aos olhos da população uma alternativa de poder.
20. Antes, porém, que tenha início o calendário eleitoral, teremos um evento, que
desde o ponto de vista internacional, será um importante momento de
resistência aos efeitos da crise econômica mundial. Paralelamente a
Conferência Rio+20 será realizada a Cúpula dos Povos. A Cúpula será um
espaço de confluência de diversas organizações que tem dado o combate aos
efeitos ambientais da crise capitalista. Por isso, é tarefa central do PSOL
assegurar uma presença massiva de militantes e dirigentes neste espaço,
organizando atividades próprias e contribuindo com a organização do evento
em si.
21. Neste sentido se apresentam tarefas urgentes ao partido:
1. Colocar em curso as campanhas internacionais aprovadas em nosso III Congresso,
como o movimento contra o IIRSA e em apoio aos trabalhadores europeus em luta
contra a retirada de direitos e as políticas de ajuste fiscal;
2. Intensificar as campanhas nacionais anteriormente aprovadas, especialmente o
combate ao pagamento da dívida e a mobilização pelo veto ao novo código florestal,
incorporando o PSOL ao movimento “Veta Tudo Dilma”;
3. Aumentar o engajamento e participação do PSOL na campanha nacional pelos 10%
do PIB para a educação, antes da votação do novo Plano Nacional de Educação que
deve ocorrer nos próximos dias;
4. Todo apoio à greve dos professores das Ifes;
5. Acelerar o engajamento partidário na mobilização social para a Cúpula dos Povos;
6. Massificar a solidariedade ao mandato da deputada Janira Rocha e contra as
punições dos policiais militares;
7. Garantir solidariedade ativa as greves dos operários nas hidrelétricas de Jirau,
Santo Antônio e Belo Monte;
8. Participação na mobilização pela apuração de todos os crimes cometidos pela
Ditadura Militar, pressionando a Comissão da Verdade e apoiando a proposta de
revisão de Lei de Anistia;
9. Garantir a formulação de proposições alternativas de combate à crise econômica;
10. Garantir a realização da Conferência Sindical Nacional do partido como forma de
incidir na fragmentação do movimento sindical brasileiro.
RESOLUÇÃO SOBRE CONJUNTURA INTERNACIONAL – PSOL
A crise do capital e a ofensiva dos trabalhadores
1. O início de 2012 segue sob o signo da crise econômica mundial. Seu prolongamento demonstra sua
dimensão estrutural, seja por seu alcance e profundidade, seja pela incapacidade dos agentes do
capital – notadamente governos e organismos multilaterais como o Banco Central Europeu (BCE) e o
Fundo Monetário Internacional (FMI) – de darem uma resposta duradoura aos efeitos da crise. A
preparação de um segundo pacote de ajuda à Grécia e as medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos
em países como Espanha e Portugal são a demonstração da disposição do capital de seguir investindo
contra os trabalhadores e a soberania dos Estados nacionais.
2. Em meio ao aprofundamento da crise, continuam se expressando diversas mobilizações contra os
planos de ajuste fiscal, com destaque para as recentes greves gerais da Espanha, Itália e Grécia e da
retomada da luta dos jovens “indignados” em comemoração ao 15M em toda a Espanha. Estes
enfrentamentos, porém, tem sido melhor capitalizados naqueles países onde as condições políticas e
legais permitiram a organização de partidos e coalizões socialistas combativos e independentes. Mais
do que nunca, viabilizar instrumentos partidários capazes de dar uma direção revolucionária às lutas, é
a palavra de ordem na Europa e nos demais países onde as lutas tem avançado. Ao mesmo tempo,
importantes processos eleitorais têm sido o desaguadouro da insatisfação popular. Após a vitória do
conservador Partido Popular, na Espanha, as atenções de todo o mundo voltaram-se nas últimas
semanas para a França e a Grécia. Porém, se é certo que há um desejo de mudança que toma conta da
Europa, o exemplo espanhol e francês é a prova cabal de que o sentido destas mudanças não tomará
necessariamente um sentido progressista.
3. No caso da França, mais que a disputa entre o conservador Sarkozy e o social-democrata Hollande,
ambos comprometidos com os ditames da “troika” formada por União Europeia, FMI e BCE, o que
esteve em jogo nestas eleições foi a disputa pelo espaço criado pela insatisfação popular diante das
medidas do atual governo. Pela extrema-direta, Marine Le Pen apresentou novamente as já
conhecidas saídas xenofóbicas, racistas e violentas que caracterizam o projeto liderado por seu pai,
Jaen Marie Le Pen. Pela esquerda socialista, o setor que melhor conseguiu ocupar um espaço de crítica
às saídas liberais e conservadoras, foi a Frente de Esquerda, liderada por Jean Luc Mélenchon. Apesar
da divisão que ainda marca a esquerda francesa, sobretudo neste processo eleitoral, os índices
alcançados por Mélenchon (mais de 11%) no processo eleitoral, demonstra que a crise pode abrir
espaços para a construção de alternativas socialistas.
4. Porém, o resultado das eleições na França é paradigmático: se a conservação do atual modelo
econômico, liderado por Sarkozy, logrou obter menos de um terço dos votos (27%), sendo derrotado
no primeiro turno por um amplo sentimento de mudança, é preciso observar o sentido deste
sentimento. Pouco impactado pela crise, em comparação com seus vizinhos, o povo francês optou
majoritariamente por uma mudança moderada. As saídas radicais, simbolizadas por Melénchon (pela
esquerda) e Marine Le Pen (pela extrema-direita), embora angariando quase um terço dos votos,
tiveram um sentido majoritariamente conservador (18% de Marine contra 11% de Melénchon), o que
demonstra que é preciso reforçar em escala global a resistência das ruas e fortalecer os instrumentos
partidários comprometidos com a ruptura da atual ordem econômica.
5. Na Grécia, o extraordinário resultado conquistado pela coligação da esquerda radical, Syryza no
primeiro turno, impediu a formação do novo governo. Resultado das jornadas populares que há meses
enfrentam as políticas de ataques aos trabalhadores, a vitória do Syriza colocou em xeque a
manutenção dos interesses da Troika (FMI, UE e Banco Central Europeu) naquele país. Recusando a
proposta do presidente grego de formar um governo tecnocrata, os socialistas obrigaram, assim, a
realização de novas eleições que ocorrem neste dia 17. O Syriza, que foi o segundo partido mais
votado das legislativas, afastou qualquer possibilidade de compor um executivo que defenda a
aplicação das medidas de ajuste fiscal. Até agora todas as tentativas dos principais partidos para
formar um governo falharam, numa altura em que se intensificam as dúvidas sobre a continuidade do
país na Zona Euro. Diante disso, cabe ao PSOL reforçar sua solidariedade ao povo grego e ao Syriza,
enviado uma delegação de solidariedade tão logo seja possível.
6. No norte da África, especialmente no Egito e Tunísia, os processos eleitorais tem servido para
fortalecer a hegemonia dos partidos muçulmanos no movimento de massas. A maioria parlamentar
conquistada em ambos os países, demonstra que o desfecho das rebeliões populares que tiveram
início em 2011 ainda está em aberto e depende da luta de classes para ter um desfecho positivo para
os trabalhadores destes países, ainda que a derrubada dos regimes autoritários lá presentes seja, em
si, uma importante vitória, que assegurou não apenas eleições livres como um avanço das liberdades
individuais. No Egito, as eleições presidenciais que acontecem nestes dias 16 e 17 é marcada pela
polarização entre um ex-premier de Hosni Mubarak e o candidato da Irmandade Mulçumana. A
fragmentação da esquerda, porém, não significa que o movimento de massas esteja adormecido. As
lutas continuam, razão pela qual devemos acompanhar atentamente o processo em curso naquela
região.
7. Um elemento importante que exige um posicionamento do PSOL é o aumento do conflito que tem
tido lugar na Síria. O fortalecimento da oposição ao governo de Bashar Al-Assad, em parte financiada e
coordenada a partir da Arábia Saudita pelo imperialismo, e a violenta resposta do exército sírio, tem
levado o conflito a tomar os contornos de uma Guerra Civil. Enquanto isso, a impossibilidade por parte
das potências ocidentais de viabilizarem uma intervenção militar, por conta dos vetos de Rússia e
China, não podem fazer-nos acreditar que esta hipótese esteja descartada. Assim, segue correta a
orientação do III Congresso do PSOL: é preciso defender uma saída soberana do povo sírio ao seu
conflito, apoiando a oposição laica, nacionalista e revolucionária ao governo Assad, ao mesmo tempo
em que denunciamos fortemente qualquer possibilidade de agressão imperialista e rechaçando atos
comprovados de violência contra civis por parte do governo da Síria.
8. Ao mesmo tempo, cabe ressaltar que Israel segue cumprindo o papel de centro articulador dos
interesses imperialistas no Oriente Médio. Em troca, segue recebendo o apoio dos EUA e da União
Europeia à ocupação da Palestina. São comprovadas as denúncias feitas por inspeção coordenada pelo
ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, quanto à existência do único arsenal militar nuclear na região,
localizado naquele país. Esta denúncia se reforçou recentemente, com o artigo de capa da insuspeita
Der Spiegel, mais importante revista alemã, quanto ao fato de Alemanha vira fornecendo submarinos
com possibilidade de portar e disparar armamento nuclear. Mesmo assim, os avanços na unidade das
forças de resistência palestinas têm feito avançar sua causa de libertação, conquistando o
reconhecimento do Estado Palestino na Unesco e de diversos países membros das Nações Unidas.
9. Nos Estados Unidos, o avanço conservador demonstra as fragilidades do governo de Barack Obama. Longe de
tomar a iniciativa de realizar reformas profundas contra as medidas do governo Bush, radicalizou algumas de
suas piores características. Mais do que nunca, os EUA dependem do capital financeiro e da guerra para
manterem sua hegemonia, razão pela qual os setores conservadores do semelhante Partido Republicano
ganham espaço e Obama reafirma seu compromisso com a estratégia militar genocida herdada de George W.
Bush. Os assassinatos seletivos e as matanças coordenadas pelas forças armadas estadunidense, a partir da
política de killing list. Isso também explica o endurecimento do discurso dos EUA em relação ao Irã e as
constantes tentativas de viabilizar uma agressão à Síria.
10. Na América Latina, por sua importância na geopolítica regional, dois processos eleitorais terão especial
importância neste ano. O primeiro é a eleição presidencial no México, que tem relação direta com a
situação econômica e política dos EUA. Lá, três candidaturas disputam com chances reais de vitória. O
candidato do PRI, Peña Nieto, lidera as pesquisas e propõe uma política econômica fundamentalmente
liberal. Apoiou nas últimas eleições o atual presidente, Felipe Calderón, quando este enfrentou López
Obrador num pleito marcado por fraudes e questionamentos. Já Josefina Vázquez Mota, do PAN, é a
candidata do governo e apresenta-se como o legítimo representante do capital financeiro e da
austeridade fiscal. As forças de esquerda uniram-se novamente em torno de Lopez Obrador, do PRD.
Embora defenda uma saída “à la brasileira” para os efeitos da crise no México, a ausência de
alternativas pela esquerda levou a um maciço apoio à sua candidatura de setores socialistas e
revolucionários, que vão desde o PRT até a recém-criada Organização Política do Povo e dos
Trabalhadores (OPT), nova frente social e política que reúne variados setores da esquerda mexicana.
Neste cenário, assim como aconteceu recentemente no Peru, a tendência é que haja uma onde de
solidariedade àquele que representa, desde os interesses dos trabalhadores mexicanos, um “mal
menor”. Apesar de moderado, a vitória de López Obrador (atualmente terceiro colocado nas
pesquisas) seria uma grande derrota para os interesses dos EUA, razão pela qual devemos expressar
nossa solidariedade aos companheiros e companheiras que apoiam sua candidatura, em especial aos
estudantes que se organizam no movimento #Soy132 e demais movimentos sociais combativos.
11. O segundo processo eleitoral decisivo acontece na Venezuela. Pela primeira vez desde o início da
Revolução Bolivariana, a direita venezuelana unifica-se em torno de um único candidato. Mudando a
tática em comparação com outras eleições, o candidato conservador, Henrique Capriles, aposta no
reconhecimento dos avanços do processo bolivariano e no discurso da “unidade nacional”. Ao mesmo
tempo, apesar de manter elevados níveis de popularidade, Chávez tem contra si as incertezas
provocadas por sua doença. Isto tem sido explorado por seus inimigos que afirmam que a gravidade de
seu câncer seria tal que comprometeria a capacidade de Chávez concluir seu mandato. De qualquer
forma, (não obstante as necessárias críticas) e apesar das insuficiências do processo bolivariano, é
hora de cerrar fileiras em torno de sua defesa. A derrota de Chávez significaria um triunfo do
imperialismo e um retorno da Venezuela à condição de laboratório das políticas dos EUA na América
Latina.
12. Mas a resistência popular aos efeitos da crise não se expressa em nosso continente só nos processos
eleitorais. A nova marcha no Chile, que reuniu mais de cem mil jovens contra o governo conservador
de Sebastián Piñera semanas atrás, a mobilização dos movimentos indígenas e populares contra os
projetos do IIRSA no Equador, Bolívia e Peru e o amplo apoio da sociedade argentina à expropriação da
YPF, à Ley de Medios e à defesa das Malvinas naquele país, demonstram que o continente está farto
de medidas privatizantes. Há espaço para o avanço de alternativas populares que prevejam medidas
radicais como expropriações, controle de capitais, regulação da mídia burguesa, reforma agrária,
dentre outras.
13. No Brasil, desde o ponto de vista internacional, o principal episódio de resistência aos efeitos da crise
econômica mundial será a realização da Cúpula dos Povos, paralela à realização da conferência da
ONU sobre meio ambiente “Rio+20”. A Cúpula será um espaço de confluência de diversas organizações
que tem dado o combate aos efeitos ambientais da crise capitalista. Por isso, é tarefa central do PSOL
assegurar uma presença massiva de militantes e dirigentes neste espaço, organizando atividades
próprias e contribuindo com a organização do evento em si.
São Paulo, 16 e 17 de junho de 2012.
DIRETÓRIO NACIONAL DO PSOL
