A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira terminou, na manhã desta quinta-feira 31, tumultuada. O senador Demóstenes Torres (sem partido/GO) havia sido convocado para depor, compareceu e utilizou-se do direito constitucional de permanecer em silêncio.
O presidente Vital do Rêgo liberou Demóstenes Torres – como fez com outros depoentes que utilizaram da mesma prerrogativa – e tentou por um fim a uma discussão entre o deputado Silvio Costa (PTB/PE), que considerou “hipocrisia” o silêncio do parlamentar goiano, e o senador Pedro Taques (PDT/MT), que defendeu o direito constitucional do acusado. Em pé e com o dedo em riste, Costa xingou Taques. O bate-boca foi apartado por outros parlamentares. E o presidente Vital do Rêgo decidiu encerrar a sessão.
Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), o senador Demóstenes Torres deveria responder os questionamentos dos parlamentares e não se calar, mesmo tendo o direito constitucional. “Não colaborar neste momento da CPMI é um absurdo. É deplorável esse silêncio. Manifesto meu inconformismo da não colaboração dos depoentes, que ficam quietos para não se autoincriminarem. Teremos que trabalhar mais com documentos do que com depoimentos”, avalia Chico Alencar.
Na terça-feira 29, Demóstenes Torres depôs no Conselho de Ética do Senado, onde é investigado por quebra de decoro, negou envolvimento com o esquema de Cachoeira e disse que não sabia dos crimes do contraventor. [leia matéria “Demóstenes nega ter usado mandato a favor de Cachoeira, mas admite amizade”].
Esta semana, outras pessoas convocadas a depor na CPMI também se mantiveram em silêncio. Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como laranja da organização criminosa de Cachoeira, e Lenine Araújo de Souza, investigado como contador da organização, obtiveram habeas corpus com liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de ficar em silêncio durante o depoimento. Rodrigo Moral Dall Agnol, contador da empresa Delta, e José Olímpio de Queiroga Neto, um dos gerentes da organização, também se utilizaram desse direito. Jayme Eduardo Rincón, ex-presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), enviou documento à CPMI alegando não poder comparecer em razão de motivos de saúde.
Apesar do habeas corpus, Lenine de Souza foi o único que falou, mas pouco. Negou qualquer relação com as atividades ilegais do contraventor e disse que está disposto a colaborar com as investigações da CPI, mas somente depois de apresentar sua defesa no processo a que responde na Justiça Federal em Goiás.
Convocação de Perillo e Agnelo
A CPMI aprovou a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A convocação de Perillo foi unânime. A de Agnelo passou por 16 votos contra 12.
No entanto, foi rejeitada, por 17 votos contra 11, a convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).
Marconi Perillo será ouvido no dia 12 de junho. Agnelo Queiroz, no dia 13.
Quebra de sigilo
Vários requerimentos de quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de pessoas físicas e jurídicas foram aprovados. As empresas e pessoas são mencionadas nas investigações da Polícia Federal e têm supostamente ligações com os negócios de Cachoeira.
Do senador Demóstenes Torres foi aprovada a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, de e-mail, SMS e Skype.
Saint Michel
A CPI também aprovou requerimento que possibilita a transferência definitiva dos sigilos quebrados na Operação Saint Michel, derivada da Monte Carlo, e realizada no âmbito do Distrito Federal. Isto permitirá o acesso a documentos incluindo os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cláudio Abreu, gerente da Delta no Centro-Oeste, entre outros investigados pela CPI, além da Delta Centro-Oeste e da própria Delta nacional.
Com informações da Agência Senado.
Do Site da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
