O Conselho de Ética do Senado decidiu, na manhã desta quinta-feira (3/05), pela abertura de processo disciplinar, que pode levar a cassação, por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). A representação foi apresentada pelo PSOL no dia 28 de março deste ano e argumentava sobre as suspeitas relações do senador com o contraventor e bicheiro Carlos Cachoeira.
Para o PSOL, há claros indícios de quebra de decoro. Leia a nota do líder na Câmara, deputado Chico Alencar.
“O relatório senador Humberto Costa (PT/PE) no Conselho de Ética, acolhendo a Representação do PSOL – encabeçada por seu presidente nacional, deputado Ivan Valente – contra o senador Demóstenes Torres, foi demolidor: não há argumento jurídico-político que o refute!
Apesar de a defesa de Demóstenes alegar “desconhecer 80% dos fatos” constantes do voto, a essência do que foi relatado de maneira circunstanciada, com seis claros indícios de quebra de decoro, está no pedido original do PSOL: aferição de vínculo de Demóstenes com atividades ilícitas do Cachoeira, defesa de interesses particulares no exercício do mandato, mentiras em pronunciamento na tribuna, em 6 de março, recebimento de vantagens indevidas em função do cargo, tráfico de influência.
Esperamos que o acolhimento da nossa Representação e a abertura do processo disciplinar sejam aprovados, à unanimidade, pelo Conselho de Ética. A verdade dos deploráveis e notórios fatos não será ofuscada por nenhuma artimanha jurídica. A batalha da defesa será, agora, apenas para protelar a decisão final. O PSOL conclama a cidadania a acompanhar, atenta, todo o processo que agora se instaura.”
Quebra de decoro parlamentar
O relator Humberto Costa (PT/PE) apresentou um relatório preliminar, de 62 páginas, que ainda precisa ser votado pelos senadores, o que deve acontecer na próxima terça-feira, dia 8. Se o relatório for aprovado será aberto processo disciplinar no Conselho de Ética, que decidirá sobre o arquivamento ou pela punição – que pode ser a cassação. Nesse caso, Demóstenes Torres só perde o mandato se a cassação for aprovada também pelo plenário do Senado.
Para Humberto Costa, Demóstenes tinha conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira e que “faltou com a verdade”, em seu pronunciamento, no dia 6 de março no plenário do Senado, quando afirmou que somente possuía relações sociais com o empresário .
De acordo com o relatório, Demóstenes teria recebido vantagem indevida ao aceitar do contraventor um aparelho Nextel, “cujo pretexto e finalidade são igualmente passíveis de questionamentos”, e teria atuado, no exercício do seu mandato parlamentar, de forma a fazer prevalecer os interesses de Cachoeira no segmento de jogos de azar.
O relator destaca ainda que Demóstenes confirmou ter recebido, como presente de casamento, uma geladeira e um fogão importados; confirmou ter trocado centenas de telefonemas com o contraventor já durante o exercício do mandato parlamentar; admitiu terem sidas feitas “milhares” de referências ao seu nome em diálogos entre Cachoeira e outras pessoas; e admitiu a conversa com Cachoeira sobre o pagamento de um aluguel de aeronave.
Para o senador Humberto Costa, ficou clara a existência de uma relação, além de simples relacionamento de amizade, entre o senador e o empresário, “não apenas pelos fatos divulgados na imprensa, mas por fatos confirmados pelo próprio parlamentar”. Ele ressaltou que não usou em seu relatório o conteúdo de matérias jornalísticas nem de gravações e escutas telefônicas exatamente para que não houvesse contestação posterior por parte da defesa.
O senador Demóstenes Torres não acompanhou a leitura do relatório no Conselho de Ética.
