Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP).
Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,
Esta semana, a Presidenta Dilma Rousseff proferiu, em rede nacional de rádio e televisão, um comunicado cuja tônica foi a crítica aos bancos privados por não reduzirem seu spread, ou seja, a diferença entre os juros pagos a seus investidores e aqueles cobrados em diferentes empréstimos feitos aos cidadãos. Depois de quatro cortes seguidos, a taxa básica de juros (Selic) está no patamar mais baixo dos últimos tempos: 9%. Mesmo assim, os bancos não querem repassar para o consumidor os benefícios dessa redução. Daí veio a “bronca” do governo federal, que esperava também uma queda nas taxas para empréstimos diretos, cartões de crédito, cheque especial e crédito consignado.
Depois de um entreveiro com a Febraban, o governo decidiu aproveitar sua popularidade para pressionar publicamente o setor que, até agora, é o que mais lucra com a política econômica implantada por Fernando Henrique Cardoso e continuada por Lula e Dilma. Uma parcela da esquerda, que tanto esperou por este momento nos últimos 10 anos, parece começar a acreditar que esta fala, vinda na sequência da redução de alguns juros por parte dos bancos públicos, sinaliza uma mudança de postura do governo. Mas nem tudo são flores.
Mesmo reduzido, o patamar da Selic, comemorado pelo governo, continua entre os mais altos do mundo. O Brasil segue sendo um paraíso para o capital financeiro. No mesmo período em que a Selic caiu mais de 3 pontos percentuais, o spread médio bancário não teve nenhuma redução. Ao contrário, subiu. Até março, os juros médios sobre o cheque especial e nas linhas de crédito pessoal cresceram. Na média, a taxa cobrada dos cidadãos era superior em mais de dez vezes a Selic.
Segundo dados do próprio FMI, incentivador da atual política econômica brasileira, entre 137 países, apenas o Zimbábue tem um spread maior do que o nosso, em torno de 75%. Aqui, estamos em cerca de 30 pontos percentuais. Ou seja, 30% é o lucro líquido dos bancos sobre os empréstimos que fazem aos brasileiros! Também segundo o Fundo Monetário Internacional, de uma lista de dez países selecionados para uma pesquisa do FMI, os bancos no Brasil são os que têm a mais elevada taxa de retorno sobre o capital. Essa taxa é de 27,3% aqui, seguida de 23,4% no Canadá e de 20,6% na Austrália.
Não é mágica, portanto, que os 25 bancos nacionais de capital aberto tenham tido um lucro estratosférico de R$ 50 bilhões em 2011, cerca de 15% a mais que em 2010. Enquanto eles lucram, o brasileiro e o poder público se endividam. Sim, porque não podemos nos esquecer de que quase metade do orçamento nacional é consumido com juros e amortizações da dívida pública pagos aos banqueiros.
Voltando à propaganda governamental, o Banco Central determinou que os bancos públicos – BB e Caixa Econômica Federal – reduzissem seus juros para tentar puxar o mercado privado para baixo. Mas enquanto o BB reduziu os juros para financiamentos de veículos, crédito consignado e crédito direto ao consumidor, e a Caixa cortou taxas de cheque especial e cartão de crédito, os bancos privados seguem enfiando a mão nos bolsos dos consumidores. Alguns tentaram correr atrás da concorrência, mas a real é que os grandes bancos brasileiros continuam cobrando, por exemplo, 185% de juros ao ano no cheque especial. Isso é baixar juros onde?
Na última semana, a Proteste, associação de defesa do consumidor, fez uma pesquisa nos bancos do Rio de Janeiro e São Paulo e descobriu que, mesmo o anunciado pelas instituições bancárias não é implementado na prática. Em muitos casos, as taxas reduzidas só seriam aplicadas se a conta-corrente salário dos consumidores fosse transferida para os bancos, como no Itaú. Segundo a Proteste, as análises de crédito também continuam dificultando a vida de quem tem pouca renda e pouco relacionamento com as instituições financeiras.
O menor juro no financiamento de veículos no BB (de 0,97% ao mês), por exemplo, tem prazo só de quatro meses. No Bradesco, que anunciou que sua taxa mínima passou de 2,66% para 1,97%, o percentual de juro era de 7,31%, e ainda dependia da renda do cliente. Ali, o cartão de crédito para o cliente novo também terá o rotativo bem mais caro do que a taxa mínima anunciada. O mínimo dos plásticos da instituição é de 2,49% ao mês, mas a Proteste recebeu a oferta de 15% ao mês.
Não bastasse a propaganda enganosa, os bancos tiveram a cara de pau de levar ao Ministério da Fazenda 20 propostas, segundo eles, indispensáveis para reduzir o spread. Entre elas, as reduções de impostos como a tributação por operações financeiras (IOF) e o depósito compulsório, que tem de ser mantido no BC. Também exigem a regulamentação do Cadastro Positivo e o aumento das garantias concedidas pelos clientes que queiram contrair empréstimos.
Segundo os banqueiros, só é possível reduzir os juros e o spread se houver mais “segurança jurídica” dos financiamentos, ou seja, se houver mais condições de cobrar os casos de inadimplência. Ou seja, senhores e senhores Deputados, os bancos, já milionários, só aceitam emprestar dinheiro pra quem também já tem contas poupudas – e mesmo assim barganham outras medidas com o governo. Não admitem, assim, reduzir seus lucros em prol de um mínimo desenvolvimento sustentável para o país.
Agora, o pior: o governo está considerando ceder em algumas dessas “exigências”! O que será que vai fazer então com o marketing político de que está peitando o sistema financeiro? Será que vigorará o ditado popular de que “cão que ladra não morde”?
Já passou da hora de o governo federal agir concretamente para reduzir os lucros dos bancos e distribuir esses recursos para aqueles que realmente necessitam: os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, que tem pago o custo da crise com perdas de emprego, de salário e de direitos – enquanto os banqueiros seguem enchendo seus cofres.
O PSOL não fecha os olhos para esta realidade. Muito menos age como o governo, que posa de durão enquanto, na verdade, pede muito pouco em troca dos extensos benefícios que concede aos banqueiros. É hora de agir de verdade. Por uma mudança imediata na política econômica! Esta é a luta do PSOL.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
