A Justiça determinou o bloqueio dos bens de oito pessoas e duas empresas, no valor de R$ 1.300.982,51, devido a suspeita de irregularidades no convênio firmado entre a Prefeitura de Barueri e o Grêmio Barueri Futebol Ltda.
MARCEL RIZZO – Folha de São Paulo
Entre os investigados estão o atual prefeito, Rubens Furlan (PMDB), e seu antecessor, Gil Arantes (DEM). Ex-aliados políticos, os dois negam as irregularidades. Mais que isso, as imputam um ao outro.
A ação proposta pelo Ministério Público Estadual aponta indício de uso de verba pública de maneira irregular, principalmente para o pagamento do salário de jogadores, entre 2001 e 2008, ano em que o Grêmio Recreativo Barueri se tornou empresa.
Além do clube, a Grêmio Talentos e Representações Ltda é investigada. A Talentos tem os mesmos seis sócios que comandaram o Grêmio Barueri até maio de 2011 e que também são investigados.
A existência de uma segunda empresa ligada ao clube, com os mesmos proprietários, causou estranheza entre os promotores, que por esse motivo a incluíram na investigação, apurou a Folha.
No dia 1° de março, a juíza Nilza Bueno da Silva, da Vara da Fazenda de Barueri, decidiu bloquear os bens dos investigados num total de R$ 18,5 milhões, valor que segundo a promotoria teria sido usado indevidamente.
Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, em 17 de abril, fez com que a quantia da indisponibilidade dos bens caísse para R$ 1,3 mi.
Esse número foi determinado com base no resultado de sindicância aberta na prefeitura para investigar a suposta aplicação indevida de recursos no clube de futebol.
Um primeiro parecer do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), que também investiga a parceria, concluiu que houve, somente em 2006, gastos indevidos de R$ 10,2 milhões. Houve também questionamento pelo fato de não ter sido feita licitação.
O convênio previa investimento com o futebol profissional e com um projeto chamado Núcleos de Formação Esportiva, para desenvolvimento de atividades escolares em colégios públicos.
A conclusão inicial do TCE foi a de que “houve indevida aplicação de verbas públicas em atividades que teriam cunho lucrativo e próprias de empresas privadas”.
Foi proposto, em outubro de 2007, por intermédio do Ministério Público, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), pelo qual a prefeitura se comprometeu a não investir dinheiro no clube, o que, segundo o advogado de Furlan, Marco Aurélio Toscano, foi cumprido à risca.
O Ministério Público pede na ação que o dinheiro investido no clube pela prefeitura entre 2001 e 2008 seja ressarcido ao município e que Furlan perca a função pública e tenha os direitos políticos suspensos. O mesmo pedido não é feito contra Arantes, hoje deputado estadual.
