O tema vem sendo discutido com frequência pela CDC, tanto por conta dos impactos que as tarifas bancárias têm para a economia popular, quanto pelos recorrentes casos de excessos por parte das instituições bancárias. Mas além das tarifas altíssimas – entre as maiores do mundo –, recentemente foi detectado outro abuso por parte dos bancos: o aumento das tarifas para quem busca a redução de juros.

Nas últimas semanas, bancos públicos e privados passaram a anunciar quedas nas taxas de juros praticadas em diversas modalidades, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal. No entanto, para compensar a redução de seus lucros, os bancos começaram a subir as tarifas. Em reportagem publicada no dia 14/05, o jornal Valor Econômico afirmou que, em alguns casos, o custo mais alto das tarifas pode inclusive anular a economia com a recente redução dos juros.

“A questão das tarifas bancárias tem sido continuamente discutida pela CCD e a solução para a contenção dos muitos abusos cometidos pelos estabelecimentos bancários e financeiros é, sem dúvida, uma das maiores dívidas que tem o Legislativo para com os consumidores”, explicou Ivan Valente.

Segundo o deputado, compete ao Congresso a criação de um marco legal que coíba os abusos e que, ao mesmo tempo, possa garantir o equilíbrio da atividade econômica. “A necessidade de crescimento da economia não poder permitir que esta seja feita sem qualquer controle ou com controles ineficazes que operam sempre em desfavor do consumidor”, acrescentou.

A Comissão ainda definirá a data da audiência pública.