O médico Sidney Sepulcre, secretário municipal de Saúde em Itapevi, não estaria se dedicando à função como deveria porque estaria exercendo a profissão em outros municípios e em outros empregos.
Sepulcre é acusado de acumular cargos. Veja matéria do Jornal Página Zero
A acusação está sendo feita por um partido político, o PSOL, que protocolizou denúncia no Ministério Público, dando detalhes da carga horária do secretário em locais fora de Itapevi.
Na denúncia, que alega eventual prática de improbidade administrativa, o PSOL arrola também a responsabilidade da prefeita Ruth Banholzer (PT) e reforça que o cargo de secretário “exige dedicação exclusiva de, no mínimo, 40 horas semanais”. Mas, segundo a direção do PSOL, Sepulcre responde por dois cargos efetivos na saúde de Barueri, um municipal e outro estadual.
O secretário cumpre expediente das 7 às 11 horas, relata a denúncia dos socialistas, de 20 horas semanais na UBS João de Siqueira, no Jardim Reginalice e presta serviços no cargo estadual, embora a serviço da Prefeitura de Barueri, das 17 às 19 horas. Para dar conta da extensa rotina o secretário ainda utilizaria veículo e motorista pagos pela Prefeitura de Itapevi.
O PSOL ainda alerta o Ministério Público que a legislação que regulamenta a prestação de serviços dos médicos “limita o exercício de cargos ou empregos públicos privativos na área da saúde: os cargos ocupados ou empregos públicos não podem ultrapassar de dois, e mesmo assim, desde que haja compatibilidade de horários”.
Sepulcre estaria “recebendo por serviços não prestados ou até mesmo se valendo dos serviços e de bens públicos para o uso particular” diz a representação formulada pelo PSOL e assinada por seu presidente municipal, Sílvio Márcio de Oliveira.
A reportagem enviou cópia da denúncia protocolizada no Ministério Público para a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itapevi, sugerindo a manifestação do secretário e da prefeita, mas não obteve retorno da solicitação. Fonte: Jornal Pagina Zero 14/04/12
