Várias manifestações ocorrem em todo o Brasil no próximo domingo, dia 22, contra o novo Código Florestal. Votação está prevista para acontecer no dia 24 de abril
No dia 22 de abril, Dia da Terra, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira – e os movimentos Floresta Faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença realizarão eventos em todo o Brasil para protestar contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/2011). A votação está prevista para a próxima terça-feira.
Haverá vários tipos de ação: marchas, pedaladas, passeatas, apitaços e flash mobs. O objetivo é alertar a todos sobre a degradação ambiental do planeta e de iniciativas que podem colaborar para melhorar ou piorar, esse quadro. Os manifestantes cobrarão também a presidenta Dilma Rousseff promessa de veto feita durante campanha eleitoral. Poderão participar das iniciativas ONG’s, representantes de movimentos sociais, sociedade civil, estudantes, cientistas, deputados ou qualquer pessoa interessada em aderir à causa.
Os principais problemas da proposta do Código Florestal é que estimula novos desmatamentos, anula multas de crimes ambientais, reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reservas legais e desobriga a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas.
Kenzo Jucá, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, afirma que “o texto aprovado no Senado é extremamente ruim e representa um retrocesso na legislação brasileira”. “Por isso, defendemos que a única solução é o veto da presidente, caso a Câmara dos Deputados insista em votar o projeto no dia 24”, diz ele.
Apesar dos pedidos de cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para que o processo seja revisto e realizado de forma responsável, o texto deve entrar na pauta da Câmara na próxima semana. O texto do relator Paulo Piau, porém, ainda não foi apresentado.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, “o cenário é muito preocupante”. “O governo joga com o público ao dizer que quer o relatório antes, mas a previsão é que o texto saia na véspera da votação para evitar pressão da sociedade civil. O desenho está se dando como foi na última votação na Câmara, ou seja, na base da chantagem”, afirma. Ele diz ainda que teme que todas as controvérsias contidas na Emenda 164 voltem nesse novo relatório.
