- 1. Informes
Dia Internacional das Mulheres: ato unificado, Praça da Sé, 14h (concentração). Ato estadual.
Johnson: demissões de diretores do sindicato dos químicos, entre eles Wellington Cabral, militante do PSOL. Envio de moções de apoio.
- 2. Prévias
Apresentação da questão (7 minutos): José Ibiapino e Marcio Bento; Maurício Costa.
Debate com 12 intervenções.
A resolução votada (em anexo), foi aprovada com 22 votos a favor, 7 contrários e 1 abstenção (declarada).
- 3. Grupo de Trabalho Eleitoral
Guarujá: encaminhará recurso para o estadual contra intervenção.
Hortolândia: comissão e prévias caso aja acordo
Santana do Parnaíba: Executiva
Itapecerica da Serra: Executiva
Sertãozinho: Executiva
Executiva Estadual: 19 de março, 15h.
RESOLUÇÕES SOBRE AS PRÉVIAS NA CAPITAL
Conforme a resolução da executiva nacional de 28 de fevereiro, o diretório estadual do PSOL-SP, reunido dia 07 de março, resolve:
– Reafirmar a resolução nacional de prévias, em todos seus termos, especialmente a alínea “d” do item 5: “Eventuais problemas de filiação serão remetidas a instância estadual”.
– Reafirmar a resolução da executiva nacional do partido, que estabelece “O prazo para decisão das pendências no diretório municipal é o da próxima reunião, a ser realizada no dia 29/02. Não havendo decisão a questão será remetida para a instância estadual”.
Como o prazo estabelecido na resolução da executiva nacional não foi cumprido cabe, pelo estabelecido, ao diretório estadual definir o colégio eleitoral. Assim, decidiu-se que a lista será composta pelo:
a) Filiados que foram aprovados na comissão estabelecida entre as três pré-candidaturas (3042 filiados);
b) Filiados cujas fichas foram entregues no partido até a data estabelecida, dia 14 de outubro, conforme o ponto 3 da resolução da executiva nacional: “Serão considerados aptos: (…) Todos os filiados que constam da listagem suplementar e que suas fichas foram entregues no Diretório Estadual até o dia 14 de outubro de 2011, inclusive filiações internas, devido impedimento legal”;
c) Exclusão dos filiados cujas fichas forem rejeitadas na comissão estabelecida, caso apresentem rasuras que comprometam o processo ou problemas nas datas, em reunião a ser realizada no dia 08 de março.
A referida lista será encaminhada por este diretório estadual ao diretório municipal, na figura de sua presidência e sua secretaria geral, bem como às três pré-candidaturas apresentadas.
ANEXO 1:
RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DE 28 DE FEVEREIRO – Trecho das prévias
“A Executiva reafirmou critérios nacionais sobre o colégio eleitoral que pode participar das prévias. Para a montagem do referido colégio eleitoral serão considerados aptos para votar: 1 – Todos os filiados que constam da listagem oficial do TRE, mesmo aqueles que aparecem com alguma pendência no sistema; 2 – Todos os filiados que constam da listagem do III Congresso do partido; 3 – Todos os filiados que constam da listagem suplementar e que suas fichas foram entregues no Diretório Estadual até o dia 14 de outubro de 2011, inclusive filiações internas, devido impedimento legal; 4 – Os que fizeram opção de militância até outubro (foi declarado que este número gira em torno de 10 filiados). 5 – Não será aceito retorno para votação nas prévias de filiados que no processo de Congresso fizeram opção de militância por outro município. 6 – Deve-se garantir o acesso as listagens para todas as candidaturas registradas para as prévias. 7 – O prazo para decisão das pendências no diretório municipal é o da próxima reunião, a ser realizada no dia 29/02. Não havendo decisão a questão será remetida para a instância estadual”.