Não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos!
Mulheres do PSOL no Dia Internacional de Luta das Mulheres
O PSOL vem às ruas novamente neste Dia Internacional de Luta das Mulheres para reafirmar que a luta contra o machismo e o capitalismo se faz todo dia. Resistindo e denunciando toda forma de violência sexista, a opressão e o controle sobre nossos corpos e decisões. Almejamos uma sociedade socialista e livre, na qual as mulheres tenham vez e voz, superando definitivamente a opressão de gênero e de classe.
“É nesse contexto que denunciamos e combatemos a violência sexista, resultante da ideologia machista e patriarcal que considera a mulher um ser menor, sem direitos, subalterno. Essa violência se repete diariamente e moldou um comportamento de aceitação e trivialidade que nos indigna. Ela se expressa nos vários tipos de violência que se impõem sobre as mulheres, seja a violência física, simbólica, patrimonial, institucional, seja a violência estrutural do sistema capitalista que retira direitos essenciais como saúde, educação, moradia, previdência social, em nome da manutenção do lucro do grande capital”.
Se no primeiro mandato da presidenta Dilma houve, já no primeiro mês, cortes de orçamento em áreas sociais importantes para a vida das mulheres, hoje vemos em curso a consolidação de uma política de saúde da mulher vinculada à sua função procriativa e que criminaliza o aborto, como é o caso da Rede Cegonha, da sanção da MP557 (Cadastro de Gravidez) e a nomeação do Senador Marcelo Crivella, principal figura pública da bancada pró-vida no senado, para o Ministério da Pesca.Infelizmente, pautas das mulheres e LGBTs, como a PLC 122 e o kit anti-homofobia, são utilizadas como barganha com a bancada conservadora, evidenciando que o governo petista está do lado dos corruptos e do empresariado brasileiro, desenvolvendo o capitalismo brasileiro e não se preocupa em extinguir as estruturas de sua exploração e opressão.
Com o recrudescimento da violência machista em nosso país, que vem causando o aumento de assassinatos de mulheres vítimas de seus companheiros ou de homens da família, assim como os casos de estupro de mulheres em transportes públicos e lesbofobia, torna-se urgente a implementação do Pacto de Enfrentamento à Violência contra Mulher. Porém, com os cortes nos orçamentos federal e estaduais, não se garante a infra-estrutura e investimentos mínimos necessários para assegurar o funcionamento eficaz da Lei Maria da Penha, o que poderia garantir a vida e integridade física de milhares de mulheres brasileiras.
Por outro lado, a violência estrutural existente em nossa sociedade também trás, consigo, um viés de gênero e de raça. As mulheres negras e indígenas são maioria nos movimentos de luta por moradia e nas comunidades e territórios apropriados pelo setor privado, assim como pelo poder estatal. É com a utilização do aparato policial e judiciário, que o governo Dilma e diversos governos estaduais promovem remoções forçadas nessas comunidades e territórios para destiná-los às obras da Copa do Mundo, às obras do PAC e obras de especulação imobiliária em geral em várias partes do país, principalmente Amazônia e no semiárido nordestino. Um exemplo grave desse tipo de violência foi o ocorrido em Pinheirinho, cidade de São José dos Campos, e o que se anuncia novamente no Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. Outros casos como esses se repetem em várias cidades que sediarão a Copa e em vários territórios indígenas e camponeses com as obras de Belo Monte, da Transposição do Rio São Francisco, entre outros.
Em São Paulo
Em São Paulo o descaso com a política para mulheres não é muito diferente, temos um déficit de vagas na educação infantil superando a marca de 300 mil vagas, com uma espera por vagas muitas vezes maior que 6 meses em lista de espera e impossibilitando muitas vezes a volta das mulheres ao mercado de trabalho, pois parte considerável das chefias de família hoje no estado e no Brasil são de mulheres. Além, obviamente, da situação geral da educação pública no estado que tem como maioria de seus servidores mulheres e que sofrem com os baixos salários e a situação precária das salas de aula.
Além dos problemas com a educação enfrentamos aqui problemas graves quanto o atendimento integral à saúde da mulher, não é raro casos em São Paulo de mulheres mal-tratadas. A política de privatização da saúde com as OSs (Organizações Sociais de Saúde) interfere diretamente na aplicação do atendimento integral à saúde da mulher, são milhares de mulheres sem acesso ao pré-natal, educação sexual e assistência integral à saúde.
O Pacto de Enfrentamento à Violência Contra Mulher já tão esquartejado pelo governo federal em nosso estado e cidade enfrenta o total descaso. Não há investimentos em Casas Abrigos, Centros de Referência e DEAMs, a parca estrutura existente hoje em nosso estado se concentra na capital, deixando sem assistência milhares de mulheres no interior de São Paulo.
“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” Rosa Luxemburgo.
Nesta conjuntura tão adversa, é preciso construir o protagonismo feminista e socialista nas lutas e na denúncia das violências sofridas pelas mulheres e pelo conjunto da classe trabalhadora brasileira. A atualidade do Dia Internacional de Luta das Mulheres, que foi inaugurado pelas mulheres russas em 1917, se expressa no enfrentamento da desigualdade de classe e entre homens e mulheres, da violência sexista e dos valores patriarcais ainda tão cristalizados em nossa sociedade. É por isso que as mulheres assumiram o protagonismo em vários movimentos e insurreições por todo o mundo. É por isso que o 8 de março segue sendo uma inspiração na luta feminista do PSOL para continuar lutando por socialismo e liberdade!
