Centenas de ambientalistas se reuniram, na manhã desta quarta-feira 7, em Brasília e realizaram ato em frente ao Congresso Nacional, após caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Os ativistas, integrantes de 200 organizações não-governamentais, tentam sensibilizar os parlamentares e reivindicam a rejeição ao projeto que altera o Código Florestal Brasileiro.Alterado e aprovado no Senado, o Projeto de Lei 1876/1999 será novamente analisado pelos deputados. O presidente da Câmara, Marco Maia, queria que a proposta fosse votada nesta semana, mas o relator Paulo Piau não apresentou seu relatório e só o fará na próxima semana. Ainda há grandes divergências entre ambientalistas e ruralistas sobre o texto do Senado, mas o governo federal defende que esse é um “meio-termo”.
O deputado Ivan Valente discorda e já cobra, antecipadamente, a promessa da presidente Dilma Roussef feita durante a campanha eleitoral, que os desmatadores não seriam anistiados. O projeto prevê que produtores que desmataram até o ano de 2008 serão perdoados, entre outros pontos polêmicos e graves. “Promessa é dívida, e a Presidenta deve vetar o projeto”.
Para o deputado, pensar num futuro para a agropecuária e para o meio ambiente é pensar no desenvolvimento sustentável, mas a proposta do Senado olha somente para o setor ruralista e esquece da preservação. Além da anistia, a autorização para que não sejam reconstituídas áreas devastadas de até 4 módulos fiscais e o risco de redução das áreas de preservação permanentes (APP’s) e reserva legal (RL) são pontos críticos.
De acordo com Ivan Valente, a ideia é adiar ao máximo a votação do Código Florestal para aproximar a apreciação à Rio+20, a conferência mundial da ONU sobre o meio ambiente, que acontece em junho, no Rio de Janeiro (RJ). “O Brasil não pode passar essa vergonha de aprovar um Código que destrói a biodiversidade às vésperas de um evento ambiental”.
