O Diretório Estadual do PSOL SP reunido no dia 15 de fevereiro acatou recurso contrário aos encaminhamentos de prévias da forma como tinha sido aprovado no Diretório Municipal da capital, o entendimento da maioria dos membros do diretório estadual é que a regulamentação municipal contrariou vários itens da resolução nacional sobre prévias. Para solucionar o problema, o Diretório Estadual encaminhou uma nova proposta de calendário das prévias e de quantidade de plenárias, o esforço agora é para que haja um acordo entre as pré-candidaturas sobre as datas e locais e que o mesmo seja ratificado tanto pela direção municipal quanto pela direção estadual. Enquanto isso não ocorrer, não há ainda um calendário consolidado. Leia abaixo a íntegra da resolução aprovada pelo Diretório Estadual.
Considerando que o recurso apresentado ao Diretório Estadual, que questiona a regulamentação de prévias apresentada em âmbito municipal, foi APROVADO, pois considerou que a regulamentação proposta contraria a resolução nacional sobre prévias do 3º Congresso Nacional do PSOL;
Considerando a necessidade de viabilizar a nossa democracia interna, assegurando condições plenas para o debate das propostas das candidaturas e viabilizando a participação de todos os filiados no processo de prévias;
O Diretório Estadual do PSOL-SP:
Aprova e indica ao diretório municipal, de forma a garantir o cumprimento da resolução nacional, o seguinte calendário, compatível na distribuição e quantidade de plenárias com os objetivos expressos na resolução de assegurar um processo de escolha por parte dos filiados que seja democrático, amplo, participativo e transparente.
Estabelece que qualquer acordo entre as partes que participam do processo, Diretório Municipal e candidaturas, substitui o calendário do Diretório Estadual, se sobrepondo à resolução aprovada no Diretório Estadual. Caberá ao Diretório Municipal encaminhar o processo de negociação, o resultado do acordo e as prévias.
1 – Calendário das Plenárias
1ª plenária – 10 de março – sábado – às 14 horas
2ª plenária – 17 de março – sábado – às 14 horas
3ª plenária – 18 de março – domingo – às 9 horas
4ª plenária – 24 de março – sábado – às 14 horas
5ª plenária – 25 de março – domingo – às 14 horas
6ª plenária – 31 de março – sábado – às 14 horas
7ª plenária – 2 de abril – segunda – às 19 horas
As plenárias serão realizadas nos seguintes regiões
Duas plenárias na zona sul;
Duas plenárias na zona leste;
Duas plenárias no centro;
Uma plenária na zona norte;
A ordem das plenárias será definida por sorteio a ser realizado no dia 23 de fevereiro, às 11 horas, na sede estadual do partido, sob responsabilidade da Executiva Estadual. Serão convocados representantes das três pré-candidaturas e membros da direção municipal do partido.
2 – A conferência eleitoral será realizada no dia 15 de abril, em local ainda a ser definido, das 9 as 18 horas.
3 – Listas de aptos a votar
Considerando que a resolução nacional sobre prévias atribui ao Diretório Estadual o encaminhamento da listagem, com base em todos os filiados ao partido até outubro de 2011. O Diretório Estadual aprova a listagem anexa como a lista oficial a ser utilizada nas prévias da cidade de São Paulo. Eventuais dúvidas e/ou questionamentos deverão ser comunicados à direção estadual. A listagem apresentada está sujeita a verificação pelas candidaturas.
4 – O Diretório Estadual garantirá o cumprimento em sua integralidade da resolução nacional sobre prévias aprovada no III Congresso do PSOL.
