O Partido Socialismo e Liberdade tem se apresentado como um forte instrumento de lutas e defesa dos interesses da classe trabalhadora e das maiorias excluídas do País, ocupando o espaço à esquerda, combatendo o processo de consolidação da hegemonia burguesa no Brasil e fortalecendo uma oposição programática e de esquerda nos movimentos sociais e nos parlamentos.
Os desafios que se abrem para esquerda socialista no próximo período são imensos e o PSOL precisa se armar para conseguir dar as respostas necessárias e urgentes que clamam o povo brasileiro e paulista.
O III Congresso estadual do PSOL São Paulo consolida uma visão acertada de partido que preza pela democracia interna e pelo combate público às políticas neoliberais representadas por tucanos, petistas e seus aliados. Crescemos no interior e na capital, em que pese a perda de uma mandato estadual combativo, reelegemos um deputado federal e um deputado estadual e as campanhas, presidencial e estadual, foram vitoriosas politicamente, demonstrando que o PSOL, sem sectarismo, pode ocupar um espaço à esquerda também em São Paulo.
A presença de nossa militância no movimento social também tem sido cada vez mais significativa e mostra que é possível fortalecer o partido em todos os setores da sociedade onde existam lutas e que também é possível forjar lutas em meio a indignação do povo paulista a partir de suas demandas específicas.
Nosso crescimento partidário traz em seu conjunto inúmeras responsabilidades. O fortalecimento da consciência e organização povo, da ampliação das lutas sociais e populares e a disputa da institucionalidade como espaço importante da luta socialista, são os grandes desafios que enfrentaremos no próximo período.
O processo eleitoral de 2012 será mais um momento de ampliação da construção partidária e de enfrentamento aos interesses hegemônicos representados pelo “consenso paulista” que sintetiza uma forma de governo encampada por tucanos, petistas e, agora, pelo PSD de Kassab.
Essa realidade exige do PSOL, do ponto de vista público, uma plataforma política clara de enfrentamento aos interesses hegemônicos dominantes e que aponte para o protagonismo dos de baixo em uma plataforma comum que consiga organizar amplos setores em torno das lutas democráticas e em defesa dos interesses do povo brasileiro e paulista. Do ponto de vista interno, um procedimento transparente, democrático e participativo de definições e escolhas sobre seus candidatos e políticas.
O PSOL deve se apresentar nas eleições de 2012 como uma alternativa, combativa e de esquerda, que possa aglutinar setores sociais e políticos que estão, ou podem ser disputados a estar, em contradição com o chamado “consenso paulista”.
Isso pressupõe a defesa de um programa contra as privatizações dos governos, municipais, estadual e federal, contra a política meritocrática na educação e o sucateamento e privatização da saúde pública, entre outras bandeiras e tarefas que estão colocadas na ordem do dia. Contudo, o programa do PSOL nas cidades, deverá ter estreita relação com as demandas de seu povo, suas especificidades e relação de forças locais para que, efetivamente, sejamos um pólo atrativo do povo e daqueles que estão em contradição com os desmandos locais.
Portanto, ao mesmo tempo em que as campanhas municipais, devem guardar simetria com as tarefas nacionais e estaduais, elas, em nenhum momento, podem descuidar ou desconsiderar a pauta local. Sem essa compreensão incorreremos no risco de construir programas e candidaturas deslocadas da vida real do povo e sem possibilidades de se apresentarem como alternativas locais de poder e porta-vozes de um programa radicalmente transformador da realidade local.
Nesse sentido, ao se avaliarem as possibilidades do partido em exercer um papel hegemônico na construção de alternativas reais de governos e candidaturas populares, que possam colocar o povo em movimento e apresentar um novo projeto que se contraponha ao “consenso paulista”, será importante avaliar a possibilidade de construção de alianças, sociais e políticas, que levem em conta o acumulo político do partido e da “frente de esquerda” e busque avançar para alianças com movimentos e setores que representam uma base programática de esquerda e de transformação da realidade dos explorados.
Este processo deverá levar em consideração as possibilidades de vitória política e eleitoral do PSOL e do aumento de sua capacidade de interlocução com o povo e ampliação da sua presença na institucionalidade. Ao mesmo tempo, o PSOL impulsionará a construção de frentes anti-neoliberais nas cidades.
Por isso, irmanado com os princípios de um projeto nacional de transformação radical da sociedade, com um programa partidário democrático e enraizado na luta do povo, em consonância com as resoluções aprovadas neste fórum, o III Congresso Estadual do PSOL de São Paulo delibera que:
– O processo de discussão e formação de chapas para disputa eleitoral de 2012 nas cidades, deve ser orientado pelos pressupostos colocados acima e pelas resoluções do III Congresso Nacional do PSOL;
– As direções municipais, conduzirão o processo de negociação para formação de alianças sociais e políticas que estejam comprometidas com um programa de mudanças que coloque o povo em movimento na direção da disputa de programas e governos democrático e enraizados na luta do povo em contraposição ao “consenso paulista”;
Porém, sabedores que somos um partido em processo de construção e afirmação política é imprescindível que qualquer tipo de frente que vá além do acumulo político do partido e da “frente de esquerda” não seja fruto de uma discussão apenas localizada, portanto, em consonância com as direções locais, o fechamento desse processo e a decisão final sobre ele deverá caber ao conjunto do partido, representado pelas Direções Estaduais locais, cabendo recurso ao Diretório Nacional.
– O III Congresso Estadual do PSOL São Paulo, delega à direção estadual do partido a convocação, organização e definição de procedimentos e critérios, para realização das convenções e/ou conferências eleitorais que definirão a tática, as candidaturas majoritárias e proporcionais do partido nas cidades do estado de São Paulo e, a política de alianças, desde que em acordo com esta resolução.
