O 1º Encontro do Setorial LGBT do PSOL será realizado nos dias 12 (sábado) e 13 (domingo) de novembro, no Diretório Estadual do PSOL, localizado na Rua Dr. José Queiroz Aranha, 342, Vila Mariana, bem próximo ao metrô Ana Ros
Desde as eleições presidenciais de 2010, quando as candidaturas da ordem reduziram a questão da cidadania LGBT a uma discussão moral, o debate público sobre a homofobia tem ganhado grande dimensão na agenda política brasileira. Episódios como o reconhecimento da união estável pelo Supremo Tribunal Federal, o veto do governo federal ao Kit Escola Sem Homofobia e o evidente recrudescimento da violência homofóbica em todo o país mostraram que a luta contra a discriminação às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero são parte fundamental na construção de sociedade mais justa e democrática.
Diante da resposta insuficiente do Estado para dar um basta nessa onda de violência, discriminação e ódio, que só no ano passado matou 260 gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia, o movimento LGBT se viu desafiado a sair às ruas e questionar o tal “estado democrático de direitos” e seus governos opressores. A militância do PSOL foi parte importante desse processo de mobilização, participando em São Paulo e outros estados, de grandes atos pelo fim da violência homofóbica, pela aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia e em defesa do estado laico.
No Congresso Nacional, a pequena e aguerrida bancada do PSOL foi ponta de lança na defesa dos direitos dos LGBT. Além de denunciar a ação inconstitucional da bancada da fé, nosso partido também elaborou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garante o direito de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, atualmente em fase de coleta de assinaturas. O projeto é de autoria do deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), primeiro deputado assumidamente gay a defender as pautas do movimento LGBT na câmara dos deputados.
Este 1º Encontro Estadual do recém criado Setorial LGBT do PSOL São Paulo irá debater as principais questões da pauta do movimento, conjuntura política e construção partidária, afim de formular uma política sólida para o PSOL e definir as futuras ações do setorial. Participe e construa conosco uma alternativa real de luta para os LGBT!
OBJETIVOS – Os objetivos do nosso encontro são:
(1) Debater e formar interessadas e interessados nas principais questões da pauta LGBT
(2) Debater e escolher as prioridades e linhas gerais das estratégias de ação do Setorial na sociedade e no PSOL
(3) Debater e definir teses, regimento interno e funcionamento do Setorial
CONTRIBUIÇÕES – As teses e contribuições devem ser enviadas para o e-mail [email protected] até 10 de novembro.
INSCRIÇÕES – Preencha a ficha de inscrição disponível neste endereço – http://goo.gl/BCGjS – e envie para o e-mail [email protected]
PROGRAMAÇÃO
12.11.2011 (sábado)
9h
Votação do Regimento Interno
10h às 12h
Debate 1: Conjuntura
Luciana Araújo (Revista Debate Socialista)
Rubens Carsoni (Mandato do Dep. Estadual Carlos Giannazi)
14h às 16h
Debate 2: Homofobia, Relações de Gênero e Sexualidade
Janaína Lima (Grupo Identidade)
Luka Franca (Setorial de Mulheres do PSOL)
Dário Neto (Presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo)
16h30min às 18h30min
Debate 3: PLC 122
Convidado: Paulo Mariante (Grupo Identidade)
19h às 20h
Apresentação de Teses
13.11.2011 (domingo)
10h às 13h
Debate 4: Relações entre Setorial, PSOL e Movimento
14h às 16h
Plenária final: Votação de Resoluções, teses e eleição da coordenação