Segundo matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo de ontem (4/8), o PSD teria forjado atas de reunião que teriam sido realizadas para formalizar a fundação de diretórios municipais. O jornal obteve cópias dos documentos em 11 cidades espalhadas por três regiões do país, e eles são iguais. O PSD já é alvo de denúncias por falsificações nas assinaturas colhidas em apoiamento à fundação do partido, assinaturas atribuídas a pessoas que já morreram e uso da máquina pública, no caso de São Paulo, as subprefeituras para colher assinaturas. Ou seja, mesmo antes de ser fundado o partido de Kassab já nasce com a marca da fraude.
Os documentos obtidos são todos idênticos, inclusive no relato de intervenções elogiosas à sigla atribuída a diversas pessoas, a única coisa que muda nas atas são os nomes dos participantes da reunião, a data e o endereço.
Confira abaixo a matéria:
Partido de Kassab clona atas exigidas para fundar sigla
Documentos fazem relatos idênticos de solenidades para criação de diretórios em 11 cidades de três regiões do país
Até erros de português e elogios ao partido são repetidos; partido diz que criou “modelo” para cumprir formalidade
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
Documentos usados pelo PSD para formalizar a criação de diretórios municipais em pelo menos três Estados reproduzem o mesmo texto para descrever diferentes reuniões que teriam sido realizadas por militantes do novo partido, repetindo até erros de português.
A criação da nova sigla é bancada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A Folha obteve cópias das atas que descrevem a formação dos diretórios do PSD em 11 cidades, espalhadas pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul do país.
Os documentos deveriam relatar encontros para eleição de dirigentes da legenda, mas são todos idênticos, inclusive no relato de intervenções elogiosas à sigla atribuídas a diversas pessoas. Só o que difere as atas são os nomes dos participantes da reunião, a data e o endereço.
A constituição de diretórios municipais é uma exigência para a formalização do novo partido. Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê que, após a coleta de assinaturas de apoio à criação da legenda, o PSD deve formalizar diretórios em pelo menos 5% dos municípios de nove Estados.
Esses Estados terão de formalizar a escolha de dirigentes. A sigla, então, entregará as assinaturas e a prova da constituição dos diretórios -as atas- ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que, após conferência, decidirá sobre o registro estadual.
Só quando finalizar esse processo em pelo menos nove unidades da federação que o PSD poderá pedir o registro definitivo ao TSE.
UNANIMIDADE
A ata que detalha a escolha dos dirigentes da legenda em Goiás relata que, após fala do presidente da comissão provisória de instalação do partido no Estado, foi aberta a possibilidade de os integrantes da reunião falarem.
“Inscreveram-se assim Virmondes Cruvinel Filho, Armando Virgílio, Thiago Peixoto e Itamar Barreto que igualmente externaram grande entusiasmo e alegria de estarem participando da construção do PSD, que já surge como uma das maiores forças políticas do país”, detalha o documento.
A mesma intervenção consta das atas de quatro municípios do Rio Grande do Norte, três de Santa Catarina e outros quatro municípios goianos, atribuída, no entanto, a militantes diferentes.
O relato da reunião continua dizendo que, após as intervenções, “o presidente indagou os presentes se estavam todos de acordo com a aprovação da única chapa [de dirigentes] inscrita”.
“A unanimidade dos presentes aplaudiram [sic] em aclamação”, detalha a ata goiana. O aplauso unânime se repete nas outras atas.
Procurado pela Folha, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Velloso explicou que, ao assinar as atas, os participantes validam o registro da reunião.
“São as assinaturas que tornam o documento válido para a Justiça, mas diante do exposto, de que há dezenas de atas com o mesmo teor, inclusive manifestações pessoais, há indícios de que os documentos foram previamente fabricados”, afirmou