O ministro do Turismo, Pedro Novais, virá à Câmara hoje (16) para dar esclarecimentos sobre denúncias de desvio de recursos públicos na sua Pasta feitas pelo Ministério Público Federal do Amapá e pela Polícia Federal.
A audiência será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
O requerimento de convocação de Novais foi apresentado pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Reguffe (PDT-DF). Ivan Valente afirmou que a situação é muito grave, já que, no total, podem ter sido desviados mais de R$ 10 milhões.
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto também aprovaram convites para o ministro dar explicações sobre as denúncias.
A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 11.
O objetivo é que o ministro explique os indícios de desvios de recursos e irregularidades nos convênios da pasta, que levaram à prisão de 35 pessoas pela operação Voucher, deflagrada nesta terça em Brasília, São Paulo e Macapá pela Polícia Federal.
Além dos mandados de prisão preventiva e prisão temporária, a Justiça expediu sete mandados de busca e apreensão para a Operação Voucher. Entre os presos estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses. A operação investiga desvios relacionados a convênios de capacitação profissional no Amapá. São investigados também funcionários do Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e empresários.
“O governo afirma que o ministro Pedro Novais não teve envolvimento com os convênios, assinados em 2009, mas o Ministério do Turismo é o responsável direto pela utilização desses recursos públicos. Como autoridade máxima da pasta, ele precisa dar explicações ao Parlamento e à sociedade brasileira sobre o que está acontecendo”, afirmou Ivan Valente.
