Foi lançado na última sexta-feira (5/08), no Tucarena, na PUC, o Comitê São Paulo em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. Após o lançamento do Comitê Nacional, realizado no dia 7 de junho em Brasília, São Paulo é o primeiro estado a se organizar regionalmente. A iniciativa tem o objetivo principal de contribuir para a retomada dos debates contra as mudanças no Código Florestal, que agora tramita no Senado. Um abaixo-assinado unificado e uma campanha audiovisual também começam a circular pela internet no site www.florestafazadiferenca.com.br
Além das entidades ambientalistas, que também integram o comitê organizações como a OAB-SP, a CNBB, a CUT e o MST. Na avaliação de João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a iniciativa do Comitê em Defesa das Florestas é fundamental para levar o debate sobre o Código Florestal para o conjunto da população brasileira, incluindo os 80% da população que estão na cidade e vão sofrer as conseqüências das mudanças na lei.
“Esta é uma questão fundamental, que requer um verdadeiro debate popular. Temos que ir pra rua e discutir com a sociedade que Brasil queremos do ponto de vista da produção e do desenvolvimento”, disse João Paulo Rodrigues. “É uma discussão que não pode ser guiada pela lógica produtivista. No novo Código Florestal não pode faltar o equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como forma de proteção às comunidades indígenas e quilombolas e à agricultura familiar. Não podemos subordinar a agenda ambiental à agenda econômica”, completou o Padre Nelson Filho, da CNBB.
O Deputado Federal Ivan Valente chamou a atenção para os desafios colocados na tramitação do Código Florestal no Senado. Um dos relatores do texto na casa é o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, que já declarou ser favorável ao texto de Aldo Rebelo e defende o Código Florestal estadual apoiado em seu estado – que agora está sendo contestado no STF.
“O agronegócio está organizado para este embate. Não foi à toa que lançaram a campanha publicitária “Sou Agro”, contra a qual já entramos com uma representação no Conar”, analisou Valente. “E quem comandou todo este processo na Câmara foi o grande agronegócio, escondido sob o manto de proteção ao pequeno produtor. É isso o que precisamos desmistificar. A alavanca brasileira tem que proporcionar igualdade e desenvolvimento sustentável e isso não acontecerá via exportação de carne, soja e biocombustível, com lucro para poucos”, criticou.
“Foi uma discussão conduzida pelo segmento mais atrasado do campo e que foi levada de maneira mentirosa para o Congresso, como se defendesse a pequena produção. O que se discutia era como mudar o uso do solo para expandir a produção para atender ao mercado mundial”, acrescentou o Deputado Federal Ricardo Trípoli.
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou que, até hoje, o Código Florestal funcionou como uma barreira contra o retrocesso ambiental no país. Se ele cair, a bancada ruralista já está com uma agenda pronta para avançar neste sentido. “Há um cardápio terrível pronto para ser colocado em prática: acabar com a idéia de função social da terra; de meio ambiente como direito, como diz nossa Constituição; com o estatuto da Terra; com a diferenciação entre agronegócio e agricultura familiar; e com a atualização dos índices de produtividade no campo”, listou Marina.
Pressão popular
Na avaliação dos presentes ao lançamento do Comitê SP, ainda é possível salvar o Código Florestal das trágicas mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados. As perspectivas são de alteração no texto no Senado, o que faria com que o projeto tivesse que passar novamente pela Câmara. Os deputados federais precisam, portanto, estar preparados.
“A palavra é resistência. Temos que fazer com que a votação no Congresso reflita o que apontaram as pesquisas de opinião, que mostram que 80% da população brasileira são contra essas mudanças”, acredita Ivan Valente.
“Se 80% da população têm posição contra a proposta de alteração do Código Florestal nos termos do projeto Aldo Rebelo, falta transformar isso em ação. É preciso mobilizar as pessoas para dar sustentação política aos 81 senadores, para que eles façam uma atualização do Código Florestal a altura dos interesses do país. Vamos trabalhar por uma grande adesão ao abaixo-assinado, para mostrar aos senadores que o projeto é ruim para a agricultura, para as florestas e para o Brasil”, concluiu Marina Silva.
Também participaram do lançamento do Comitê SP em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável o senador Eduardo Suplicy e os ex-ministros do Meio Ambiente José Goldemberg e Rubens Ricupero.
CLIQUE AQUI para assistir ao vídeo com a fala do Deputado Ivan Valente no debate
CLIQUE AQUI para ver o álbum de fotos do lançamento do Comitê SP
CLIQUE AQUI para assinar o abaixo-assinado contra as mudanças no Código Florestal
