Governo Dilma reduz o tamanho de três parques nacionais por meio de medida provisória

ANTEVENDO A ONDA DE ATAQUES – Manifesto contra a redução das undidades de conservação, lançado no dia 15 de julho de 2011. Assinado pelo Movimento Xingu Vivo e inúmeras outras entidades e movimentos:

Manifesto contra a redução das unidades de conservação federais no Tapajós

EXTERMINADORES DE SONHOS E VIDAS
MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO TAPAJOS

Não creio que o tempo
Venha comprovar
Nem negar que a História
Possa se acabar
Basta ver que um povo
Derruba um czar
Derruba de novo
Quem pôs no lugar
(Gilberto Gil)

No mundo da opressão, da truculência, do neototalitarismo, do mercado, do consumo, do capital, a irracionalidade é soberana. O fim dos tempos não é força de expressão, é literal. O fim da história deixa de ser teoria liberal para representar o fim da humanidade. São os exterminadores de sonhos e de vidas.
Madeira, Araguaia, Tocantins, Xingu, Teles Pires, Jamanxin, Tapajós, não são mais rios. São fontes energéticas para as grandes empresas, indústrias, mineradoras. São fontes de dinheiro fácil e certo, recursos públicos para empreiteiras. São fontes de poder, conchavos, acordos espúrios que alimentam governos, empresários e políticos corruptos.
O Complexo Hidrelétrico do Tapajós, projeto que engloba a construção de 05 grandes barragens nos rios Tapajós e Jamanxin, Estado do Pará, apresentado pelo governo brasileiro em 2009, entre outros danos alagará mais de 200 mil hectares de florestas preservadas, localizadas em Unidades de Conservação Federais e Terras Indígenas.
Os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) realizaram análise sobre o projeto apresentado pelo governo, e informaram através do Memorando nº31/2011 que “O projeto apresentado não indica nenhuma medida mitigadora, ou faz referencia sobre quais as providências que serão tomadas em relação à vegetação e a fauna que serão atingidas pelo alagamento”.
A genial saída que o governo encontrou para poder inundar Unidades de Conservação que legalmente não podem ser afetadas, algumas destas criadas há quase 40 anos, é emitir uma Medida Provisória reduzindo o tamanho destas áreas. Assim, como num fantástico passe de Leon Mandrake, o problema desaparece. Cômico ou trágico?
Em nome de um desenvolvimento autofágico o governo brasileiro, desvairadamente, alucinadamente, segue com seu plano de barrar os rios, obstaculizando a vida na Amazônia. Não existem considerações técnica ou parâmetros jurídicos que o faça recuar desta insanidade.
Com tudo isso, nos manifestamos contra a redução no tamanho das Unidades de Conservação no Tapajós, locais que contribuem com a vida e o futuro de ribeirinhos, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, povos das zonas rurais e urbanas. Exigimos que o governo brasileiro abandone completamente este projeto de destruição e morte, que apenas beneficiará os donos das grandes industrias, empreiteiras e mineradoras, e incrementará o caos social e ambiental na região.
Acreditamos que a saída para os povos do Tapajós é continuar resistindo. Lutando pela vida dos rios, da floresta, pelas suas próprias vidas, de seus pais, de seus filhos. Mostrando que o fim da história ainda não chegou, pois o fim da história é a felicidade para os seres humanos, e não para o mercado e o lucro econômico.

Itaituba, Santarém, e Belém, 15 de julho de 2011

ASSINAM ESTA NOTA:
– Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
– Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
– Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
– Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
– Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
– Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
– Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
– Comitê Dorothy
– Companhia Papo Show
– Coletivo de Juventude Romper o Dia
– Central Sindical e Popular CONLUTAS
– Diretório Central dos Estudantes/UFPA
– Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
– Diretório Central dos Estudantes/UEPA
– Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE – Amazônia)
– Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
– Fundação Tocaia (FunTocaia)
– Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
– Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
– Fundo Dema/FASE
– Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
– Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
– Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
– Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
– Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
– Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
– Movimento Luta de Classes (MLC)
– Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
– Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
– Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
– Partido Comunista Brasileiro (PCB)
– Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
– Rede de Educação Cidadã (RECID)
– Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
– Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
– Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
– Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
– Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
– Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre – ANEL Santarém
– Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia (RMERA)
– Instituto Humanitas
– Movimento Xingu Vivo para Sempre
– Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
– Associação de Agricultores e Agricultoras da Volta Grande do Xingu
– Associação dos agricultores e Ribeirinhos do PDS Itatá
– Mutirão Pela Cidadania
– Movimento Negro da Transamazônica e Xingu
– Intersindical/Brasil
– Movimento Estudantil Contraponto
– MLP/Resistência Urbana
– Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará – SINTPREVS-PA
– Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP
– Mandato da Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
– Mandato do Deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
– Circulo Palmarino
– Associação dos Sambistas do Pará
– Instituto Madeira Vivo (IMV)
– Pastorais Sociais da Diocese de Santarém e a CPT Santarém
– Terra de Direitos
– APA-TO – Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
– ABO – Associação Brasileira dos Ogãs
– AOMT BAM – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
– AART -AP – Associação de Artesãos do Estado do Amapá
– ACANH – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
– ADCP – Associação de Divisão Comunitária e Popular
– AGLTS – Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
– AMQCSTA – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
– AMAP – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
– AMVQC – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
– APREMA – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
– AEM – Associação Educacional Mariá
– ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
– APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
– ACUMNAGRA – Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô
– Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins
– CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
– CENTRO TIPITI – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
– CPCVN – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
– CPDC – Centro Popular pelo Direito a Cidade
– CJ-PA – Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
– COMSAÚDE – Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
– CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
– COMTRABB – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
– COOPTER – Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
– FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
– FECAP – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
– FECARUMINA – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
– FÓRUM CARAJÁS – Fórum Carajás
– Fórum dos Lagos – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
– FMS BR-163 – Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
– GHATA – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
– GMB – Grupo de Mulheres Brasileiras
– ISAHC – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
– IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá
– EcoVida – Instituto ECOVIDA
– ISSAR – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
– ITV – Instituto Trabalho Vivo
– SNDdeN – Irmãs de Notre Dame de Namur
– MMM – AP – Marcha Mundial das Mulheres
– MSTU – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano
– MMIB – Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém
– MOEMA – Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia
– MOPROM – Movimento de Promoção da Mulher
– MRE – Movimento República de Emaús
– Mulheres de Axé – Mulheres de Axé
– SINDOMESTICA – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
– STTR/STM – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
– SINDNAPI – AP – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
– STTR MA – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
– SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
– UFCG – União Folclórica de Campina Grande
– CPT Santarém
– Diretório Acadêmico Honestino Guimarães – Fundação Santo André (S.P)
– Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da BR 163 e Transamazônica
– Movimento Tapajós Vivo
– Aliança em Defesa dos Rios da Amazônia
– Rede Emancipa – Movimentos Social de Cursinhos Populares
– Juntos! Juventude em luta