Pronunciamento do deputado Ivan Valente no plenário da Câmara em 3/8/2011
“Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,
Cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras acampados e assentados do MST do estado de São Paulo ocuparam na manhã desta quarta-feira a sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), localizada na capital paulista. A ocupação tem como objetivo principal pressionar o governo federal para o desenvolvimento de ações em torno da Reforma Agrária em nosso estado.
Desde junho, os trabalhos do INCRA em São Paulo estão completamente paralisados, aguardando a nomeação de um novo superintendente. Faltam ainda condições, recursos e estrutura mínima para oferecer assistência técnica proporcional à demanda do estado. Mas como fazer uma Reforma Agrária de fato é algo bem distante dos objetivos e preocupações do governo Dilma, o INCRA está parado. Enquanto isso, os trabalhadores acampados seguem a espera de seu direito à terra e a uma via digna.
A pauta de reivindicações do MST em São Paulo é antiga: desapropriação de terras, regularização dos assentamentos já existentes, assistência técnica, crédito para a produção, infraestrutura e negociação das dívidas das famílias assentadas.
No último semestre, muito se ouviu nesta Casa sobre a importância da agricultura familiar e dos pequenos produtores para o desenvolvimento do país. Mas a verdade é que a política nacional segue privilegiando o agronegócio exportador, imposto pelo capital internacional, e a concentração de terras nas mãos de muito poucos.
Vergonhosamente, o Brasil segue aprofundando sua opção por um modelo extrativista, exportador e destrutivo do meio ambiente, e até hoje diferentes governos não realizaram uma verdadeira Reforma Agrária no país. Nenhuma medida estruturante foi implementada e os poucos assentamentos foram realizados mais como medida de solução de conflitos do que como projeto alternativo para a produção. Milhares de famílias continuam acampadas, diversas delas no estado de São Paulo.
Temos acompanhado os efeitos deste modelo de produção: do emprego de mão de obra escrava e o desmatamento cruel de nossas florestas ao assassinato de trabalhadores e à contaminação de alimentos pelo uso indiscriminado de agrotóxicos. Tudo para atender às demandas da expansão da fronteira agrícola e concentrar ainda mais terra e renda.
É por isso que precisamos de outro modelo agrícola e agrário para o país. Isso diz respeito a todos, porque tem consequências diretas para o conjunto da população brasileira, desde a comida que chega às nossas mesas até os empregos que conseguimos gerar no campo e nas cidades. A agricultura familiar emprega menos fertilizantes, consome menos energia, permite um melhor manejo das florestas e é a melhor maneira de alimentar a população, porque não destrói a natureza, não trata recursos naturais como mercadoria e fixa o agricultor no campo.
Manifestamos então o apoio e solidariedade do nosso mandato às ações do MST em São Paulo, que fazem parte da Jornada Nacional de Lutas que os movimentos sociais realizam ao longo deste mês de agosto. Hoje mesmo acontece em São Paulo um grande ato, que tem entre suas pautas principais a Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida.
É uma luta que segue firme, contra esta estrutura agrária injusta, concentradora de terra, de riqueza e poder político, e contra este modelo de desenvolvimento, que tanto agride nosso meio ambiente e nosso povo. Por isso, estamos juntos nesta jornada.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
