Na quarta-feira, dia 3 de agosto, o líder do PSOL, deputado Chico Alencar, ocupou a tribuna do plenário da Câmara para falar sobre diversos assuntos. A atuação do PSOL (“pequena construção de muitas pessoas”); da devastação do meio ambiente (“na nossa Amazônia o desmatamento cresceu 17%”); da política do governo federal (“não é aceitável que a 7ª economia do mundo ainda fique entre os 10 países com pior distribuição de renda”); da sociedade brasileira (“é uma preocupação social, ambiental e humana com as condições de vida da sociedade brasileira”); a falta de política pública (“o descaso com a educação”); a os escândalos de corrupção (“ninguém diz ser a favor de qualquer ato de corrupção, mas o enfrentamento profundo, com seriedade, não se dá”); e da representação política (“nós estamos muito desgastados”).
Leia a íntegra do discurso de Chico Alencar e também o parte feito pelo deputado Ivan Valente, que falou sobre o grupo que defendia o meio ambiente e foi preso no Senado e da campanha do setor do agronegócio.
SR. CHICO ALENCAR – “Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, servidores da Casa, todos que acompanham esta sessão do Parlamento brasileiro, o Deputado Sandes Júnior falou de um encontro nosso ocorrido no Museu Reina Sofia, em Madri, onde está, entre outras obras maravilhosas de arte, o famosíssimo quadro Guernica, do igualmente admirável Pablo Picasso.
O impacto da luta dos republicanos espanhóis nos anos 30 contra o avanço nazifascista representados pelo General Franco é muito tocante. Igualmente tocante, na cidade de Madri, como em Santiago do Chile, em Atenas, na Grécia, e em outros lugares do mundo, é a luta de resistência da nossa juventude.
Em Madri se reativava agora, em julho, a ocupação da Puerta del Sol, uma praça muito grande e com forte história na vida espanhola. Ali o movimento M15, alusivo à data em que começou o movimento, 15 de maio deste ano, mostrava toda a necessidade da indignação. É sobre isso que eu quero falar aqui neste período que a sorte me concedeu.
Para quem não sabe, os 513 Deputados são sorteados para falar um pouquinho mais de tempo. Quem quiser tempo à vontade que se candidate ao Senado e consiga vencer as eleições, o que é muito difícil. Lá é um latifúndio de tribuna, mas aqui, não. Nosso tempo é contado. Portanto, esses momentos são muito importantes.
De toda forma, eu falava dos indignados, dos indignados do mundo, que se recusam a aceitar uma grave doença que atravessa a sociedade contemporânea, a chamada normose. Normose é uma doença muito grave que atinge o ânimo das pessoas e que nos mata naquilo que temos de essencial: a nossa cidadania e a nossa compreensão da sociedade política, que a tudo envolve, que diz respeito a tudo, que marca a nossa vida, a nossa passagem aqui na Terra.
O movimento na Espanha e em muitos lugares do mundo — aqui no Brasil ele também já tem as suas sementes fecundas — tem esse chamamento à indignação baseado em um livreto recém-lançado por um herói da resistência francesa contra os nazistas, Stéphane Hessel. Ele, aos 93 anos de idade, publicou Indignez-vous!, chamando a juventude, os adultos, os idosos como ele, como muitos de nós, homens, mulheres, todas as pessoas na sua maravilhosa diversidade de escolhas, de caminho de vida, de afetos, para esse momento fundamental da indignação, para resistir, diz Hessel, à ditadura internacional dos mercados financeiros e defender os valores da real democracia.
Creio que é sobre isso que a população brasileira e nós do tão questionado — e com razões — Parlamento brasileiro temos que nos debruçar. Recuperar essa dimensão da indignação para também recuperar aquilo que é essencial da atividade política.
E não falo aqui nenhuma novidade. Para os gregos antigos, para Platão, Aristóteles, Sócrates, aqueles grandes pensadores que pudemos conhecer, entre tantos que não conhecemos, a política tinha uma dimensão ética fundamental, na medida em que era a tentativa de organizar a sociedade para a fruição do bem comum.
Diziam eles inclusive que assim como a medicina, as ciências médicas — ainda muito rudimentares àquela época anterior a Cristo, a chamada Era da Cristandade — , tinha como objetivo cuidar da saúde das pessoas, melhorar a vida tão precárias das pessoas, os estudos náuticos tinham por objetivo melhorar a condição de locomoção, de mobilidade humana, naquele mundo enorme, já percebido na sua dimensão de água, muito maior do que de terra, mas ainda tão desconhecido, a política tinha como objetivo essa ética no sentido do bem comum e daquilo que era o interesse da sociedade.
É verdade que a democracia grega excluía escravos, mulheres e os estrangeiros. Era uma democracia muito restrita. Mas, ainda assim, esse princípio da ética, do bem comum e da utopia do vir a ser da sociedade, que não existe ainda, mas que deve ser buscada, com luta organização e consciência, estava presente lá.
Oscar Wilde, um grande escritor, também muito rejeitado na sua época, porque questionava os contravalores da Era Vitoriana, dizia que o mapa-múndi sem o território da utopia era um mapa falso.
Na sua época, ele, perseguido, discriminado, porque contestava, inclusive, os valores hipócritas daquela sociedade e coloca a nu inclusive as suas contradições, na verdade, falava desse vir a ser fundamental.
Nós devemos nos indagar. E o PSOL existe para isso. Essa pequena construção de muitas pessoas neste Brasil chamada Partido Socialismo e Liberdade existe para ajudar a fazer vir o que ainda não é.
E a partir dessa busca de uma sociedade fraterna, igualitária, socialista, onde haja uma troca real sem dominações, com cidadania horizontal entre todas as pessoas, é preciso, para isso, partir da análise objetiva da realidade. E esta realidade tem que nos indignar.
Agora, nesses primeiros dias de agosto, aconteceu um pequeno episódio do qual o Deputado Ivan Valente acabou fazendo parte, como é do seu dever, para surpresa de ninguém que o conhece. Um grupo de jovens num movimento quase espontâneo, convocado pelas redes sociais da Internet, chegou aqui a Brasília, acampou em frente ao Congresso Nacional, em protesto contra decepamentos do Código Florestal e contra os efeitos sociais perversos, além dos efeitos naturais devastadores da construção da mega usina de Belo Monte. Aqui acamparam e plantaram pequenas mudas de árvores ameaçadas do Cerrado.
Pois esse ato singelo passou despercebido muito provavelmente pela grande imprensa, mais preocupada com outras questões de relevo econômico, quem sabe, e foi reprimido pelo Congresso Nacional: as mudas arrancadas e jogadas fora. Não era possível plantar ali aquelas mudas, e os meninos inclusive detidos aqui, por ato, quem sabe, impatriótico, por ato de rebeldia indevida: plantar três mudas de árvores no gramado do Congresso Nacional, simbolizando de maneira absolutamente pacífica, fecunda, generosa e criativa essa necessidade de nos indignarmos em relação a uma série de aspectos da vida brasileira e mundial.
É interessante verificar que os jornais hoje noticiam, de maneira muito contundente, algo absolutamente grave. Na Amazônia, na nossa Amazônia o desmatamento cresceu 17%, no último mês, e 80%, no semestre.
Ora, isso é algo muito grave no momento em que no planeta inteiro essa preocupação com a saúde da terra, com a nossa vida cresce na inversa proporção do aquecimento global, das violências cometidas contra nós mesmos.
O Deputado Dr. Aluizio tem essa plena consciência, sabe que, para conter as formas de produção tão destrutivas no planeta, a ideologia do consumo contínuo como sentido de vida, é preciso esse elemento da indignação, da sensibilidade do olhar, do julgar e do agir face a essa questão.
Todo mundo diz, inclusive na Europa, que o Brasil vive um momento com grandes potencialidades, enquanto o Velho Mundo enfrenta problemas de crescente desemprego, falta de perspectivas para sua juventude, crise na saúde e na educação, que nos principais países europeus são públicas, e tem que continuar sendo. Mas governos de direita que chegam ao poder introduzem essa ideia neoliberal da privatização da educação e da saúde lá, e há muita resistência também. Falam do potencial brasileiro, mas reconhecem também que aqui nós temos chagas sociais gravíssimas que, se aparecem no chamado Velho Mundo, aqui são velhas, tradicionais e históricas.
É preciso que a gente sempre destaque com indignação que não é aceitável que aquela que é considerada a 7ª economia do mundo ainda fique entre os 10 países com pior distribuição de renda no planeta; que — e os dados são da ONU — ocupemos a 73° posição em relação a direitos humanos, a índice de desenvolvimento humano; que tenhamos um pequeno grupo do 1% mais rico do Brasil possuindo uma renda doze vezes maior que a detida por uma população dez vezes maior, que é a dos 10% mais pobres.
Isso tem que nos indignar sempre. Não devemos nos conformar com o caminho das medidas sociais, muitas vezes paliativas e imediatas, até necessárias na emergência, mas que não tocam fundo numa estrutura social perversa e injusta que se reproduz.
É preciso lembrar que, apesar dos dados alvissareiros, sempre louvados como fator de grande progresso no Brasil, ainda há, e os dados são do DIEESE, uma taxa de desemprego no Brasil de hoje, de 2011, de 12% nas regiões metropolitanas. Portanto, a política de pleno emprego e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, reivindicação dos trabalhadores e de todas as suas organizações representativas, mesmo aquelas muito cooptadas, muito chapa-branca hoje em dia, além de ser um direito para a vida plena do trabalhador, inclusive a sua melhor qualificação como mão de obra, também garante a ampliação das oportunidades de emprego.
Hessel, que citei no início, falava da ditadura dos mercados financeiros internacionais. Um dos problemas centrais do Brasil é a política de juros altos e a remuneração incontrolada do capital financeiro em detrimento do pequeno, do médio e até do grande capital produtivo. É isso que precisamos enfrentar.
O Deputado Ivan Valente liderou um movimento por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que após muita resistência foi instalada aqui, sobre a dívida pública. E ela, mesmo no seu relatório predominante, que acabou prevalecendo, cheio de cuidados para que não se fizesse efetivamente uma proposta de auditoria da dívida, que vem lá da Constituição de 1988, no enfrentamento sério dessa questão, ainda assim, não no nosso voto em separado, mas no voto em separado do PSOL, muito mais crítico e com muito mais profundidade, ela mesma, no seu relatório oficial aprovado, reconhece que essa política dos juros altos e da dívida pública não tem nada a ver com restrições a políticas sociais, com gastos públicos, que devem, sim, ser feitos de maneira muito criteriosa e segura, mas devem ser feitos até porque não são gastos, são investimentos.
A propósito, cedo um aparte ao Deputado Ivan Valente.
O Sr. Ivan Valente – Deputado Chico Alencar, quero parabenizá-lo, companheiro, colega, amigo do Partido Socialismo e Liberdade, que faz o seu discurso na tribuna com essa reflexão magnífica. Eu gostaria de fazer um registro. V.Exa. se referiu, particularmente ontem, a manifestantes que se pronunciaram na frente do Congresso Nacional. Plantaram 3 árvores do Cerrado em extinção — ipê roxo, aroeira, copaíba — e foram detidos com certa violência pela Polícia do Senado. Tivemos a oportunidade de intervir, de pedir a intervenção da Presidência do Senado, que mandou liberá-los.
Mas o argumento que usamos para liberá-los, Deputado Chico Alencar, contrário ao argumento da prisão, era que aquilo atentava contra o ambiente ecológico e paisagístico da frente do Congresso Nacional. Eu lembrei aos policiais do Senado e também ao Presidente do Congresso Nacional que tivemos uma manifestação com mais de cem tratores passando pelo gramado do Senado, há um ano e meio atrás, e ninguém foi preso, nem Deputados, nem tratoristas. E acabaram com o gramado do Senado. Agora, plantar três árvores é a força do agronegócio. Essa mesma campanha, Deputado Chico Alencar, está sendo feita na televisão. É uma campanha de trinta milhões de reais, pagos pelas grandes empresas multinacionais, pelas associações de exportadores de soja, pela Cargill, Monsanto e Nestlé, usando artistas reconhecidos publicamente, como o ator Lima Duarte e a atriz Giovanna Antonelli, para dizer: Sou agro. Sou agrocidadão. É dinheiro público, e nós entramos no CONAR, porque a propaganda é irregular. O autor do anúncio não se assume. É propaganda subliminar para ganhar o público sobre o Código Florestal, porque, na opinião pública, eles estão perdendo. Então, as reflexões que V.Exa. fez são muito importantes, e eu queria fazer apenas mais uma, Deputado Chico Alencar, pedindo a consideração de V.Exa. sobre uma segunda questão. A primeira é sobre essa crise da dívida americana. V.Exa. se referiu sobre a nossa dívida, mas lembrar que tudo o que foi discutido, a paralisia mundial, esperando o resultado da negociação americana sobre o teto da dívida…
Eu lembro que a dívida americana paga de juros 2% do seu PIB. Nós pagamos 6% só de juros! Não estou nem me referindo às amortizações e à rolagem de dívida pública. Ou seja, a sangria brasileira de juros que acaba com o nosso orçamento é muito maior. E nós assistimos àquele espetáculo nos Estados Unidos em que o corte dos gastos públicos vai atingir exatamente os setores sociais — os setores militares, na verdade, não serão atingidos pelo grande lobby dos republicanos naquele País. Assim mesmo, o Presidente da República, Barack Obama, cedeu. Sr. Presidente, na nossa volta, nós, do PSOL, estamos ativos. Nós não concordamos com a maioria dos partidos — inclusive os de oposição — que estão convidando Ministros para depor sobre corrupção nas Comissões e dizer para passar uma borracha em tudo o que ocorreu no Ministério dos Transportes. Não! Nós convocamos para depor no plenário, Deputado Chico Alencar, o atual Ministro dos Transportes, Paulo Passos, porque se 27 pessoas foram demitidas, se o Ministro dos Transportes foi demitido e disse que foi desconsiderado pela Presidente e não acontece nada, então, a impunidade continua. Nós queremos a convocação do Ministro Paulo Passos para vir ao plenário, para além dos depoimentos, da tietagem e das reuniões de amigos, como aconteceu com o Ministro Rossi, que foi convocado, hoje, a comparecer à Comissão de Agricultura pelo agronegócio — seus amigos! — , para discutir corrupção.
Isso não resolve nada. Nós entendemos que há um caso grave na sociedade brasileira, doente de corrupção, e o PSOL está fazendo a sua parte. Então, parabéns, Deputado Chico Alencar. Obrigado.
SR. CHICO ALENCAR – Obrigado, Deputado Ivan Valente.
Dando continuidade a essa linha da preocupação que, ao fim e ao cabo, é uma preocupação social, ambiental e humana com as condições de vida da sociedade brasileira, sem perder a perspectiva planetária, num mundo cada vez mais intercomunicado, é bom destacar também que, na verdade, todos nós somos agro, no sentido de que todos nós reconhecemos o valor da terra e, por isso, ela precisa ser muito bem cuidada.
E não é alvissareiro saber que o Brasil, por exemplo, é o maior consumidor mundial de agrotóxicos ou que um brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Essa preocupação nós vemos em muitos países com uma produção agrícola mais limpa, mais saudável. Aqui, no Brasil, nós ainda estamos muito preocupados e atentos para a importação desse tipo de material, que aumenta a produtividade agrícola, mas também afetará, seguramente, a nossa condição de vida.
Nós somos um país com outra joia preciosa: 12% das reservas de água doce do mundo estão no território brasileiro.
Isso é uma riqueza inestimável. Isso é algo que deve ser preservado sob controle público, e o que se vê em muitas cidades e em muitos Estados é um processo avassalador de privatização das nossas águas.
Há que, como fez a população de Cochabamba, na Bolívia, fazermos uma resistência em relação a esse bem que é de todos e que precisa ser administrado com muita consciência, com muita transparência, mas com muito denodo:a nossa água, os nossos aquíferos, esse nosso potencial que garante, no século XXI, uma das principais riquezas que qualquer parte do planeta possa desejar. Assim como nós, no nosso corpo, na nossa constituição física — tão efêmera, tão frágil, tão passageira — , somos muito mais água do que solidez, nosso planeta é muito mais água do que terra. Portanto, esse bem precioso, essencial à vida, de onde veio toda a vida, precisa ser garantido também. Mas na sociedade do mercado total, tudo absolutamente se mercantiliza. E é absolutamente importante que enfrentemos essas tentativas de mercantilização do solo, da água, da visão de mundo, inclusive.
Eu fiz, Sr. Presidente — meu tempo se esgota — , um levantamento sobre o que deixa indignadas as pessoas, através dessa preciosa conquista da humanidade — para todos, porque não pode também ser fechada nem privatizada, como são os grandes meios de comunicação de massa do Brasil — que é a Internet. Perguntei hoje no twitter sobre o que indignava aquelas 15.500 pessoas que me dão a honra de dialogar comigo no twitter — eu não gosto da palavra seguidores; prefiro dialogantes, e sempre que posso troco ideias com as pessoas, inclusive com as que me questionam e, às vezes, cobram bastante, o que é natural e democrático.
E tive um retorno extremamente interessante.
O que predominou? O descaso com a educação. Manifestaram-se os trabalhadores da educação do Rio de Janeiro, em greve há muito tempo, acampados, em embate com um Governo que gastou, no sábado, 30 milhões para fazer o evento de sorteio das chaves da Copa do Mundo de futebol — dinheiro público, que ele não tem para remunerar condignamente os seus professores, os seus educadores, os servidores da educação. O mesmo acontece com os servidores das universidades públicas brasileiras. Foi uma demanda fundamental. Um País que maltrata os seus educadores não vai avançar, e é preciso se indignar em relação a isso.
Impunidade com os erros graves de empresas que prestam serviços à população, aquelas que inclusive são concessionárias de serviços públicos, como energia, transporte, telefonia.
A questão das aposentadorias do setor público e do setor privado. O tratamento dado aos aposentados portadores de deficiência, aqueles que, depois de uma vida de trabalho, são ainda apertados, arroxados, esfoliados.
Também casos seguidos de corrupção, desde os mais crônicos — e parece que se colocou uma pedra sobre casos como o do BANESTADO — até os mais recentes. Ninguém abertamente diz ser a favor de qualquer ato de corrupção, mas o enfrentamento profundo, com seriedade, não se dá.
Não somos lixo, disse o ex-Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. Mas parece que o PR quer ser lixo reciclado e continuar no Governo. Se ele está tão revoltado assim, como disse o Senador Magno Malta, devia sair desse acordo.
A homofobia, o questionamento de procedimentos que fazem parte da dignidade humana.
Surgiram também propostas interessantes, como a substituição do serviço militar obrigatório por um serviço social público obrigatório para os nossos jovens, para que eles compreendam melhor o funcionamento da máquina pública e, quem sabe, tragam a energia da qual a juventude é portadora.
Enfim, as sugestões vieram às centenas, o que mostra que há uma ânsia de participação.
Por fim, Sr. Presidente, é fundamental que nos debrucemos sobre a questão da representação política. Nós estamos muito desgastados. Vi, na Espanha, algumas consignas preocupantes e justas. Nossos sonhos — diziam os jovens de lá — não cabem nas urnas. Queremos participação, queremos ser respeitados, queremos ser reconhecidos na nossa cidadania. E esse clamor da juventude, quando nos toca, é algo fundamental para mudar a sociedade.
Muito obrigado.
Fotos: Agência Câmara / Belo Oliveira
Do site da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
