O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira 8, o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) por 11 votos a 3. A representação pedindo a perda de mandato por quebra de decoro foi apresentada pelo PSOL, em março passado.
Jaqueline Roriz foi flagrada, em uma gravação em vídeo, recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, operador e delator do esquema conhecido como mensalão do DEM. A gravação foi feita em 2006, quando ela ainda era candidata a deputada distrital para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“O essencial hoje [ontem] é que a deputada não praticou a ética e a honestidade, mas sim atos criminosos de corrupção política”, declarou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar. Para o deputado, a instituição Câmara dos Deputados está maculada e este cenário só pode ser amenizado com a cassação de Jaqueline Roriz. “É uma desonra ao mandato parlamentar”.
Segundo o deputado Ivan Valente, o vídeo é uma prova robusta e incontestável da quebra de decoro. “A sociedade viu: é uma denúncia de corrupção. É impossível que não se faça um julgamento político. Ética não tem prazo de validade e deve nortear este Parlamento”.
As acusações – O relator do processo, deputado Carlos Sampaio, votou pela perda de mandato de Jaqueline Roriz na acusação que se refere ao vídeo em que a deputada recebe dinheiro. Entretanto, solicitou arquivamento em outras três acusações: recebimento de propina para aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do Distrito Federal, quando ela era deputada distrital; omissão, na declaração de renda enviada à Câmara, do dinheiro recebido de Durval Barbosa; e uso de verba indenizatória da Câmara para pagamento de despesas de um imóvel de propriedade do marido dela, Manoel Neto.
Sobre a gravação, o relator disse que Jaqueline Roriz foi de uma “conduta reprovável e indecorosa, imoral e ilícita”. Segundo ele, a deputada agiu de maneira dissimulada ao discursar pela ética e pela moral na Câmara Legislativa do DF e, ao mesmo tempo, receber vantagens indevidas, de maneira consciente e dolosa.
O pedido de cassação foi aprovado por 11 votos a 3. Votaram contra os deputados Wladimir Costa (PMDB-PA) e Mauro Lopes (PMDB-MG) e Vilson Covatti (PP-RS). Votaram a favor os deputados Assis Carvalho (PT-PI), Professora Marcivânia (PT-AP), Sibá Machado (PT-AC), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Lúcio Vale (PR-PA), Abelardo camarinha (PSB-SP), Ricardo Izar (PV-SP), Silvio Costa (PTB-PE) e Sérgio Brito (PSC-BA).
O Conselho de Ética deverá apresentar até o dia 14 de junho um projeto de resolução de cassação de Jaqueline Roriz. A partir de então, a deputada terá cinco dias para recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A defesa de Jaqueline também pretende recorrer a rejeição do pedido de vista feita por alguns parlamentares.
