O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu nesta terça-feira
(10) reunir as 27 assinaturas necessárias para pedir a instalação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as ações e
repasses do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de
Direitos Autorais (Ecad).
As assinaturas serão agora encaminhadas à Mesa Diretora do Senado para
publicação e leitura do requerimento que autoriza a instalação da CPI.
O movimento pela instalação dessa Comissão foi protagonizado por
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), desde a última semana, e contou com a
rápida adesão dos Senadores e do apoio do meio artístico.
No último final de semana, o cantor e compositor, Luiz Melodia, que
estava em Macapá, parabenizou o Senador pela iniciativa e se colocou à
disposição dele para contribuir com a CPI. Segundo Melodia, a última
vez que ele recebeu créditos do Ecad foi nos anos 80. De lá pra cá
não sabe para onde vai o dinheiro que é recolhido pela execução de
suas músicas.
O ator José de Abreu utilizou as Redes Sociais para apoiar a Comissão.
Durante toda essa terça-feira (10), ele incentivou seus seguidores,
por meio de seu twitter @Jose_de_Abreu, a pressionarem os
parlamentares para que eles assinassem a lista da CPI. Além disso, o
ator entrou na contagem regressiva de assinaturas, via internet,
retuitando as informações postadas pelo Senador Randolfe e por sua
assessoria via Twitter.
Para Randolfe é preciso que se faça uma fiscalização do órgão, em sua
administração dos direitos autorais, além da possibilidade de
existência de cartel no arbitramento de valores. O Senador deixa claro
que não se trata de extinguir o Ecad, mas garantir que sua gestão seja
transparente e democrática.
Segundo reportagem do Jornal o Globo, neste final de semana, uma
análise feita em 2009 pelo doutorando em Políticas Públicas da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alexandre Negreiros, apontou
que a “gestão dos direitos autorais da música no Brasil, realizada
pelo Ecad e suas nove associações, segue um modelo de funcionamento
único em todo o planeta”. Ou seja, sem fiscalização e regulamentação
estatal na arrecadação e distribuição dos valores.
Negreiros será um dos convidados da Audiência Pública, na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado, também proposta por
requerimento, pelo Senador amapaense. A Audiência Pública irá debater
o cenário de criação, desenvolvimento e atuação do Ecad.
