Por Plínio de Arruda Sampaio
Escrito para o Jornal Folha de São Paulo em 23/02/05.
O governo federal criou, anos atrás, um “kit” de providências destinadas a administrar as crises provocadas por massacres de posseiros, sem-terra, seringueiros e indígenas -ocorrências freqüentes nos “grotões” do país. O “kit massacre” inclui: declarações indignadas do presidente e seus ministros; presença dos ministros da área no local do incidente (se possível acompanhando o enterro); promessa de punição “implacável” aos criminosos; prisão de três ou quatro suspeitos (logo soltos por falta de provas); e anúncio de “factóides” destinados a dar à opinião pública a impressão de que o governo está agindo energicamente.
A vida média de um “kit massacre” é de 15 a 20 dias. Depois disso, a matéria sai das páginas nobres dos grandes jornais e, em conseqüência, o “kit” é engavetado até o massacre seguinte. O governo Lula herdou essa metodologia e a está aplicando à risca.
O “kit” da irmã Dorothy, por exemplo, já está quase completo. Já teve declarações pungentes, viagem de ministros, semblantes de circunstância, prisão de suspeitos. Nesta semana surgiu o “pacote de factóides”.
A “pièce de force” do “pacote” é a criação de cinco reservas florestais na região amazônica, abrangendo uma área de cerca de 8 milhões de km2, uma extensão comparável à área agrícola do Chile! Por que se trata de um factóide?
Porque não há qualquer condição de impedir a invasão dessas reservas sem que, ao mesmo tempo, se desenvolva um efetivo processo de reforma agrária. Isoladas, elas serão invadidas pelos mesmos grileiros e madeireiros que assassinaram a irmã Dorothy. Basta lembrar que reserva 25 vezes menor -a do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo- foi reduzida a menos de 10% de sua área original em poucos anos.
Quem é ingênuo a ponto de acreditar que o governo federal vai fiscalizar área tão grande, sabendo-se que, em junho do ano passado, irmã Dorothy pedia em carta ao ministro da Justiça o envio de R$ 1.000 (isso mesmo: mil reais!) à Polícia Federal para comprar óleo diesel, a fim de que o veículo da delegacia de Anapu pudesse ir atrás dos pistoleiros?
A opinião pública precisa saber que esses factóides não passam de cortina de fumaça para esconder falta de coragem das mais altas autoridades da República em tomar as providências que podem, de fato, evitar massacres de pessoas no meio rural.
Há menos de dois meses, quando pistoleiros mataram cinco trabalhadores rurais sem terra em Felisburgo (MG), uma comissão reunindo OAB, CNBB, ABI, CPT, Abra e dezenas de outras entidades realizou uma “romaria cívica” pelos gabinetes dessas altas autoridades, pedindo, a cada uma delas, apenas uma providência -e uma providência de sua exclusiva competência.
Ao presidente Lula, que não recebeu a comissão, entregou-se um documento pedindo a publicação de um decreto com atualização dos índices técnicos de aferição da produtividade dos imóveis rurais. Os índices vigentes são de 1975, e é óbvio que desde então a produtividade média dos imóveis rurais aumentou substancialmente. A atualização foi feita, separadamente, por equipes da Unicamp e da Embrapa, que chegaram a cifras coincidentes. Só falta publicar o decreto, e isso depende unicamente do presidente da República. Se for publicado, agilizará a desapropriação de terras.
Ao senador José Sarney e ao deputado João Paulo, então presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, pediu-se a aceleração dos trâmites de um projeto de lei que determina a imissão imediata do Incra na posse dos imóveis desapropriados, resolvendo-se, pela via da compensação financeira, eventuais reclamações dos interessados. Não há outra maneira de evitar que milhares de famílias fiquem acampadas durante meses e até anos em terras ocupadas ou nas margens de estradas, à mercê das agressões dos jagunços.
Ao ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, que também não recebeu a comissão, solicitou-se algo ainda mais simples: reunir os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais e federais, para sugerir meios de acelerar as ações de terras.
Nenhuma das autoridades visitadas dignou-se sequer a dar uma resposta às entidades que os procuraram, civilizadamente, no exercício de um direito consagrado na Constituição da República.
Esta semana, as mesmas entidades e mais dezenas de outras entidades que se juntaram à “romaria cívica” irão novamente peregrinar pelos altos gabinetes com as mesmas demandas, pois só elas, segundo a experiência dos técnicos e funcionários que lidam com a matéria, podem solucionar o problema. A dificuldade decorre do veto do latifúndio e do agronegócio às medidas eficazes. Os factóides, entretanto, exigem apenas um bom dispositivo de propaganda.
Plinio Arruda Sampaio, 74, advogado e economista, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).
