Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados,
Venho manifestar o apoio e solidariedade de nosso mandato e do PSOL aos servidores municipais de São Paulo, que estão organizados e mobilizados em defesa de seus direitos, fragorosamente desrespeitados pela atual administração Kassab. A cada ano, em descompasso com a arrecadação crescente do município, a Prefeitura aplica uma política salarial que desvaloriza seus trabalhadores, há 16 anos sem aumento real dos salários.
No ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 10,6 bilhões com o funcionalismo. A Prefeitura dizia que não tinha recursos para aumentar a remuneração dos servidores. Este ano, com um orçamento de R$ 35 bilhões, a previsão de gastos com os servidores é ainda menor, de apenas R$ 8,5 bilhões. O valor está muito abaixo do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina como teto de 60% os gastos com pessoal, e infinitamente distante dos reajustes que outras categorias profissionais tem obtido.
Entre o período de maio de 2010 e abril deste ano, os números da Prefeitura mostram que a despesa com pessoal foi de cerca de 34%. E, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo, nos últimos 10 anos, o salário mínimo cresceu 236%, mas o reajuste dos funcionários públicos foi de apenas 14,44%. O governo prefere pagar dívidas, gastar com propaganda e arrochar os servidores públicos a servir à área social.
Os números mostram que a demanda dos servidores por 39% de reajuste pode e deve, portanto, ser atendida. Os trabalhadores do município pedem ainda, entre outros pontos, uma mudança da lei salarial, com a incorporação das gratificações aos salários; a extensão da Gratificação de Atividade para todos do nível médio e básico; a extensão da Gratificação por Desempenho da Atividade (GDA) para todos do nível universitário; a incorporação das gratificações e extensão de todos os direitos para os aposentados; a revisão dos planos de carreira e o fim do assédio moral, que tornou-se prática corrente no governo.
No início de maio, após uma manifestação que exigia o pagamento da GDA, em frente ao gabinete do Prefeito Kassab, uma comissão de servidores foi recebida pelo governo. Na época, ouviram da Prefeitura que o projeto da GDA seria enviado à Câmara Municipal e que os servidores também teriam uma resposta à pauta de reivindicações até o final deste mês.
Na semana passada, mais de 5 mil servidores municipais, dos mais diferentes setores, paralisaram suas atividade e foram às ruas da capital pressionar a Prefeitura pelo reajuste salarial e o pagamento da gratificação. Eram trabalhadores das subprefeituras, da educação, esportes, saúde, serviço funerário, autarquia hospitalar, negócios jurídicos, finanças, cultura, habitação, verde e meio ambiente. O governo recebeu novamente uma comissão, mas manteve sua intransigência. Disseram que não tinham nenhuma resposta para dar naquele momento.
Agora, chegado o final do mês, Kassab manda dizer que dará uma resposta aos trabalhadores até o dia 7 de junho. Os servidores estão organizando então uma nova paralisação para esta data, com um ato em frente à Prefeitura, às 14h. A mobilização está crescendo, com várias panfletagens do Sindsep-SP organizadas nos locais de trabalho.
Reafirmamos então o apoio do nosso mandato às reivindicações dos servidores públicos de São Paulo, defendendo que a execução orçamentária da Prefeitura seja aplicada na melhoria das condições de trabalho e salário dos servidores e, consequentemente, na melhoria dos serviços prestados à população.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
