Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente
“Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,
Nas últimas semanas, começou uma nova onda de despejos na cidade de São Paulo, repetindo uma cena que se tornou cotidiana em diferentes regiões da capital. Desta vez, quem sofre a ação da Prefeitura de São Paulo sem ter para onde ir são os moradores da Favela Esperança, na Vila Joaniza, na Zona Sul da cidade. Os despejos em massa, abusivos, devem atingir 1.200 casas. A justificativa para a remoção das famílias – que em sua maioria está na região há mais de 30 anos – é a “urgência” da canalização do córrego Zavuvus, que estaria colocando em risco os moradores. A canalização é uma reivindicação histórica da própria comunidade, mas que está longe de representar a verdadeira razão dos despejos.
A Vila Joaniza é um bairro antigo, grande e desigual, que inclui tanto áreas endinheiradas quanto regiões bem pobres. Nas últimas décadas, os moradores da Favela Esperança fizeram juz ao nome da comunidade. Lutaram muito para transformar os primeiros barracos em casas estruturadas; aprimoraram a infra-estrutura do bairro, garantindo o acesso à água, ao esgoto, ao asfalto, a construção da creche e do posto de saúde. Agora, por conta da especulação e da aceleração dos interesses imobiliários nos arredores da comunidade, os moradores estão sendo forçados a deixar suas casas a toque de caixa, abrindo mão de direitos conquistados ao longo de muito tempo.
A gestão Kassab afirma que é preciso respeitar o Programa Mananciais e proteger o meio ambiente, além de “melhorar a infra-estrutura do bairro”. Conta inclusive com a comoção gerada pelo afogamento de duas crianças no córrego Zavuvus no início do ano para justificar a urgência dos despejos. Ou seja, em vez de atender de maneira decente a histórica reivindicação pela canalização do córrego em prol da comunidade, tenta fazer a população acreditar que a favela é um obstáculo no meio do caminho e que, portanto, deve ser removida. No entanto, os moradores sequer conheceram os projetos de intervenção urbanística, muito menos os discutiram com o poder público, e agora receberam prazos de poucos dias para deixar suas casas.
Os moradores tem se mobilizado pela interrupção imediata dos despejos. Na semana passada, depois de um protesto na região, conseguiram ser recebidos pelo subprefeito da Cidade Ademar, Carlos Roberto Albertim. A negociação, no entanto, não avançou em nada. O poder público afirmou que seguirá com os despejos, oferecendo apenas R$ 400,00 de “bolsa-aluguel”, sem qualquer alternativa de solução definitiva para as famílias.
Apesar das ameaças e intimidações que tem recebido de funcionários da Prefeitura, os moradores reafirmam que a proposta apresentada não é aceitável. Eles exigem que seja feita a canalização do córrego Zavuvus sem a remoção dos moradores, como ocorreu em áreas mais abastadas do bairro e que seria perfeitamente possível de acontecer também com a Favela Esperança. Afirmam que só aceitarão remoções pontuais caso seja apresentada às famílias uma real alternativa habitacional. Concordam com remoções temporárias, combinadas contratualmente, durante o tempo de realização das obras.
De fato, senhor Presidente, um auxílio-aluguel único de R$ 400 está longe de ser uma política habitacional e, muito menos, de garantir moradia digna para essas famílias. A região dos mananciais deve ser protegida, mas não é com o despejo truculento e sem alternativas concretas para aqueles que ali vivem há décadas que a Prefeitura de São Paulo deveria conduzir este processo. Muito menos para liberar a região, agora valorizada, para a farra da especulação imobiliária.
Nos últimos dias, foram feitas inclusive novas denúncias de que os entulhos dos barracos despejados estão sendo jogados por funcionários da Prefeitura e/ou da construtora responsável pela obra no córrego Zavuvus que, em tese, a canalização visaria preservar.
Por isso, nosso mandato solicitará esta semana uma audiência com a Secretaria Municipal de Habitação e o Programa Mananciais da Prefeitura de São Paulo. O poder público tem o dever de ouvir a população atingida e garantir os seus direitos. É preciso abrir um canal efetivo de diálogo e de negociação para que se saia deste impasse o mais rápido possível. O tipo de tratamento constatado na Vila Joaniza é inaceitável, lá e em qualquer outra região da cidade. O PSOL é solidário à luta dos moradores e não se calará diante desses fatos. Canalização sim! Despejos não!
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/S