De um total de R$ 1,414 trilhão, o orçamento de 2010 dedicou R$ 635 bilhões ao pagamento de juro, amortização e refinanciamento da dívida pública da União. Isso corresponde a 44,93% do gasto público da União em 2010. Com a Previdência Social (incluída aí a previdência dos funcionários públicos) gastou menos da metade disso, 22,12%; com a saúde, 3,91%; e, com a educação, 2,89%. Os dados são da Auditoria Cidadã da Dívida.
A dívida pública federal apresentou crescimento, em termos nominais, de 2,63%, entre janeiro e fevereiro deste ano, passando de R$ 1,628 trilhão, para R$ 1,671 trilhão em fevereiro, informou o Tesouro Nacional, no último dia 24. A dívida pública mobiliária interna (em títulos públicos) cresceu 2,82% no período, de R$ 1,542 trilhão para R$ 1,586 trilhão.
Para rolar a dívida mobiliária interna, o governo federal emitiu títulos públicos no valor de R$ 27,25 bilhões. Foram incorporados à dívida ainda R$ 16,24 bilhões em juros. A dívida pública federal externa totalizou R$ 85,79 bilhões (US$ 51,64 bilhões) em fevereiro, uma redução ante o valor de janeiro (R$ 86,49 bilhões). A parcela referente à dívida mobiliária ficou em R$ 65,69 bilhões (US$ 39,54 bilhões) e à dívida contratual, em R$ 20,10 bilhões (US$ 12,10 bilhões). Segundo os dados divulgados pelo Tesouro, a dívida pública federal está abaixo do previsto no Plano Anual de Financiamento, que estabelece o valor mínimo de R$ 1,8 trilhão e o máximo de R$ 1,93 trilhão.
Ou seja, mesmo recebendo a maior fatia entre os gastos públicos federais, a dívida pública continua a crescer.
Veja um gráfico produzido pela Auditoria Cidadã da Dívida que inclui todas as amortizações da dívida, inclusive as que são consideradas pelo governo como “refinanciamento”, por se tratar de pagamento de amortizações com recursos obtidos com a emissão de novos títulos – a chamada “rolagem” da dívida.
Segundo a organização “a apresentação dos gastos com a dívida de forma consolidada visa a dar maior transparência a esse gasto e evitar distorções”. No comunicado à sociedade, a Auditoria Cidadã acrescenta que:
“I – As recentes investigações da CPI da Dívida comprovaram que cabem questionamentos sobre as informações disponíveis sobre a classificação – como juros, amortização ou rolagem – dos gastos com a dívida pública. A CPI apurou que parte dos juros tem sido classificada como amortização, pois os juros indicados pelo Tesouro Nacional se referem apenas aos “juros reais”, ou seja, à parcela dos juros que supera a inflação, enquanto a outra parcela é contabilizada como amortizações, ou até mesmo na “rolagem”.
II – O Ministério da Fazenda e o Banco Central, questionados pela CPI, não informaram o montante de juros nominais efetivamente pagos pelo Tesouro, razão pela qual, diante da ausência de informação detalhada, a partir de agora consideraremos sempre os gastos com a dívida de forma consolidada.
III – Dados disponibilizados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda que informam o valor dos juros “nominais” calculam tal valor sobre a dívida líquida e não sobre a dívida real, bruta. Dessa forma, o valor informado não corresponde aos juros nominais efetivamente pagos, mas apenas a uma parte da dívida.
IV – Essas inconsistências reforçam a necessidade de continuarmos lutando pela realização da Auditoria da Dívida e pelo respeito ao Princípio da Transparência, com amplo acesso aos dados.”
